Pequenos municípios paraibanos têm maior Fundo de Participação dos Municípios per capita

Os pequenos municípios paraibanos com menos de três mil habitantes, como Parari, Amparo e Quixaba, receberão proporcionalmente, mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em termos per capita, que as grandes cidades do Estado, como João Pessoa e Campina Grande. Em Quixaba, por exemplo, o prefeito terá R$ 3.016 por pessoa, enquanto em João Pessoa, o valor será de R$ 347 por habitante.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, as cidades têm coeficientes individuais e, por isso, acontece de uma cidade maior ter, proporcionalmente, menos de FPM, que uma cidade de menor porte.

O cálculo do coeficiente é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado no Diário Oficial da União, com base na estatística populacional dos municípios divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos são transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decênio anterior ao repasse.

De acordo com a estimativa de repasse para todo o ano de 2013, da Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado pela Associação Transparência Municipal, os municípios paraibanos deverão receber durante o próximo ano, R$ 1.967.527.493 bilhão. Segundo a estimativa, embora João Pessoa receba aproximadamente 13% de todo o recurso, com R$ 258.279.411, proporcionalmente em relação ao número de habitantes, é um dos municípios que menos recebe recursos.

No município de Quixaba, que tem o coeficiente 0,6, o valor do repasse anual deve ficar em R$ 5.306.541 milhões. Isso representa que, segundo uma população de 1.759 habitantes, cada um teria R$ 3.016. Enquanto em João Pessoa, com um repasse 98% maior, terá, por habitante, R$ 347. A situação se repete em outros municípios, como Parari, que tem 1.816 habitantes e R$ 2.922 por cada um; Amparo, com 2.119 moradores e R$ 2.504.

Em Campina Grande, segunda maior cidade em repasse, se for considerar o valor por habitante, os recursos ainda são menores que em João Pessoa, já que lá, com 389.995 mil habitantes e uma previsão de repasse de R$ 65.989.167 milhões, o valor por habitante ficará em R$ 169.

De acordo com os coeficientes para o repasse do FPM, os municípios com dois mil habitantes (coeficiente 0,6) recebem o mesmo valor de repasse que municípios com quase dez mil habitantes e estes se encontram em situação de desvantagem, semelhante à de João Pessoa, quando comparados aos outros municípios menores. É o caso de Juru, que com 9.793 habitantes, receberá R$ 541 por cada um, Água Branca, com 9.611 habitantes e R$ 552 e Baía da Traição, com 8.213 habitantes e R$ 643 por cada morador.

 

Fonte: Correio da Paraíba