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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Vital, Ruy e Efraim querem derrubar veto de Dilma a divisão dos royalties pré-sal

Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste

Foto: WSCOM Online
O senador paraibano Vital Filho (PMDB), autor do Substitutivo aprovado no Senado, estabelecendo um novo modelo de partilha nos recursos oriundos da extração do pré-sal, lamentou o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto dos royalties, ocorrido na tarde desta sexta-feira (30).

Além de Vital, os deputados federais Ruy Carneiro (PSDB) e Efraim Filho (Democratas) também criticaram a decisão da presidente. Efraim Filho disse que atitudade de Dilma faz parte do seu pacote de maldade com o Nordeste, como já acontece com a falta de interesse e desorganização na obra de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

O senador Vital Filho contrariou a expectativa de 170 milhões de brasileiros, por isso defende que as bancadas dos 25 estados e o presidente do Senado José Sarney para se organizarem e derrubarem o veto da presidente.

“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de Presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto. A Presidente atendeu a três estados, contrariando a expectativa de 25 estados. Lamento que a decisão da Presidente tenha ido de encontro à expectativa de 170 milhões de brasileiros”, afirmou o Senador.

Vital do Rêgo disse ainda que a Medida Provisória que destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo por ser uma iniciativa vinda do Governo caberá ao Congresso Nacional fazer a sua avaliação, visto que, o substitutivo já destacava recursos para educação originários do Fundo Social, mas a MP deixa-os de forma exclusiva e merece um posicionamento do Legislativo com destaque.

Da Redação (com Assessoria)

 

Agricultores paraibanos prometem levar cabeças de bois para Dilma em Brasília, diz Jair

FOTO: caririnoticias.com
Uma caravana de agricultores da Paraíba estará partindo para Brasília no próximo dia 02 de dezembro e, segundo os organizadores do movimento, os trabalhadores prometem fazer muito barulho na Capital do País levando muitos ossos des animais mortos. Jair Pereira Guimarães, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba é um dos organizadores da viagem que conta com representantes de várias regiões da Paraíba.

A Associação defende aprovação de lei que perdoe as dívidas dos produtores no Banco do Nordeste. Segundo Jair, os produtores já não conseguem mais pagar suas dívidas devido à seca e os juros altos praticados pelo banco. “Vamos embora dia 2 para Brasília acampar em frente ao Palácio de Dilma, com cabeças de gado, para Dilma saber que tem seca aqui no Nordeste e saber que tem um banco desonesto, chamado Banco do Nordeste, banda podre do seu Governo”, desabafa Jair.

Jair foi devedor do Banco e hoje liderar a luta pelo perdão dos que deve a instituição de crédito. O movimento vem ganhando adepto por toda a Paraíba e outros estados também se organizam para a grande mobilização. Os protestos acontecem em praça pública, em frente órgão do governo em lugares de movimentação. Em Patos a Associação reuniu ossos de animais mortos que foram trazidos pelos produtores.

A seca já vem sedo considerada a maior dos últimos 30 anos e grande parte do rebanho já foi perdido por falta de comida e água. Por conta da fome e da sede a Paraíba foi destaque nacional:

Matéria do G1:

Paraibanos passam fome e racionam água por causa de seca no interior da Paraíba
As regiões do Cariri, Curimataú e Sertão da Paraíba são as mais afetadas pela seca que atinge o estado e registraram 62% abaixo da média histórica no seu período chuvoso, que é de 1.880 milímetros no somatório das três regiões. Entre fevereiro e maio, a análise da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB) constatou que o Alto Sertão ficou 48,6% abaixo da média, o Cariri/Curimataú registrou menos 78,9% e o Sertão com 58,7% inferior ao índice histórico de chuvas.

O homem e o gado lutam pela sobrevivência em uma das secas mais rigorosas dos últimos 30 anos na Paraíba, segundo os agricultores. Os cadáveres e ossadas dos bichos mortos de fome e sede acumulados nas estradas chegam a formar cemitérios de animais a céu aberto no Sertão do estado. Quase dois milhões de paraibanos sofrem com a falta de comida e o racionamento de água e muitas vezes tiram do próprio sustento para a sobrevivência dos animais.

Este é um dos retratos da seca que afeta os nordestinos. Na zona rural de Monteiro, no Cariri do estado, a agricultora Helena Deodato da Silva mora há mais de 40 anos no sítio Várzea Limpa. 'Dona Deló', como é mais conhecida na região, tem 77 anos e sobrevive graças à ajuda de vizinhos. Com o que resta de esperança, ela aguarda a chegada chuva.

A torturante rotina da idosa se estende desde o início do ano. A plantação está deserta onde antes havia apenas alguns pés de palma. “Seca igual a essa eu nunca enfrentei, porque antes tinha pelo menos algo para dar aos bichos. A última chuva na região foi em fevereiro, de lá para cá nem um pingo caiu. Por isso a gente não tem mais nem palma sobrevivendo nesse sol e nem consegue plantar nada porque não dá. Os vizinhos de vez em quando me ajudam. Me deram esse mandacaru, estou capinando ele para retirar os espinhos e dar ao gado”, contou a agricultora.

Seus animais estão morrendo lentamente, três já se foram somente nos últimos meses, e em seu terreno não nasce mais nada que possa servir de ração para o gado. “Tenho que ter esperança de chuva. Se não escapar dessa vez, minha vida termina por aqui. Não vou sair da minha terra. Só saio direto para o cemitério”, garantiu.

O G1 viajou 1,5 mil quilômetros cortando o interior da Paraíba, percorreu 7 cidades e acompanhou o sofrimento de paraibanos que enfrentam a seca vivenciada por habitantes dos 195 municípios que estão há quase um ano em situação de emergência, devido à estiagem.

Criadores esperam até três meses para conseguir uma única saca de ração para o gado nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a superintendência do órgão, existe uma conjuntura de dificuldade em âmbito nacional que dificulta o socorro aos agricultores e o racionamento de grãos não tem previsão de fim. Enquanto a maioria convive com a escassez das chuvas, o açude de Coremas, maior reservatório de água do estado, esvazia sua capacidade e está de comportas abertas para o abastecimento do Rio Grande do Norte, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

Poços artesianos, raros açudes particulares já enlameados e carros-pipa ajudam a abastecer as comunidades. No solo ressecado, nem mesmo a palma forrageira, planta cáctea que se desenvolve na mais rigorosa das secas, está sobrevivendo. Com a falta de chuvas, agricultores na região de Patos estão dando ao gado para beber água de esgoto, oriunda do rio Espinharas.

Na zona rural de Conceição, no Sertão paraibano, pequenos açudes particulares garantem a subistência de 18 mil habitantes. “Todo mundo em Conceição vem buscar água no meu açude. Já secou muito e não tem outros. Vou esperar até o fim do mês ajudando porque gosto de todos, mas não ganho nada com isso. Quase não tem mais água nem para minha família e não vou deixar que continuem pegando água até que chova de novo, não posso fazer nada”, disse o agricutor Manoel Tavares de Menezes, de 78 anos, morador do sítio Lagoa Nova.

Um dos açudes que abastece o município de Monteiro, no Cariri do estado, está com apenas 1,6% da sua capacidade. “Esse açude só sangrou em 1986, no ano em que eu nasci. Até semanas atrás ainda vinha carro-pipa buscar água, mas agora só tem lama e ninguém tira mais nada”, agricultor Ricardo Gonçalves, 26 anos, sobre o reservatório.

Meteorologia

De acordo com a Aesa-PB, as regiões do Cariri, Curimataú e Sertão do estado são as mais castigadas pela estiagem. As chuvas registradas de fevereiro a maio foram 62% abaixo da média histórica. “Entre fevereiro e maio, a análise constatou que o Alto Sertão ficou 48,6% abaixo da média, o Cariri/Curimataú ficou 78,9% abaixo e o Sertão com 58,7% inferior ao índice histórico”, afirmou a meteorologista Marle Bandeira.

A fraca precipitação pluviométrica é comparada à intensa seca registrada em 1998, quando o clima paraibano foi afetado pelo fenômeno 'El Niño' e foi registrado 70% abaixo da média histórica. “As condições eram diferentes. Em 2012, foram as condições do oceano Atlântico Sul que estava com águas mais frias que a média. Com isso houve o desvio negativo de chuvas”, pontuou a especialista. Em dezembro a Aesa realiza reunião onde irá elaborar previsão climática para 2013.

Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties

Depois de sinalizar publicamente a intenção de "respeito a contratos" na análise da lei de divisão dos royalties do petróleo, a presidente Dilma decidiu ontem vetar o artigo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição desses tributos referentes a campos em exploração.
Com o veto, fica mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores, como defendiam o Rio e o Espírito Santo.

Pela regra atual, os grandes Estados produtores, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%. Com isso, saem derrotados os Estados e municípios não produtores, responsáveis pela aprovação do projeto no Congresso que mudava essa divisão da receita. O texto reduzia a parcela dos Estados produtores para 20%.

Quanto às regras de exploração dos futuros campos de petróleo do pré-sal, o governo decidiu manter o que foi aprovado no Congresso. O texto fixa em 15% a alíquota dos royalties no modelo de partilha de produção e define a distribuição desses recursos de forma mais igualitária entre todos os Estados e municípios. Nesta divisão, os Estados produtores devem ficar com 22% da receita de royalties a ser gerada na exploração dos campos que ainda serão licitados na área do pré-sal. Já os Estados e municípios produtores ficariam com uma parcela maior, de 51%.

O Palácio do Planalto analisava ainda incluir numa medida provisória mudanças na divisão de royalties de futuros campos de petróleo que ainda serão explorados pelo sistema de concessão (fora da região do pré-sal). Nesta MP, o governo deve incluir dispositivo destinando toda receita dos royalties (União, Estados e municípios) para educação. Com isso, a presidente Dilma quer viabilizar a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Durante a reunião em que discutiu o assunto, a presidente Dilma voltou a insistir que sua decisão evitaria quebrar contratos e respeitaria o direito adquirido dos Estados e municípios produtores. Ou seja, seguindo a linha defendida pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), ela optou por não fazer qualquer alteração na legislação atual que destina mais recursos para as regiões produtoras, mas nos campos já licitados.

No caso dos futuros campos, ainda a serem leiloados, Dilma entendeu que a regra da distribuição dos royalties pode ser alterada. Por isso, optou por manter a proposta aprovada na Câmara. Com a sanção do projeto, o governo vai fazer os primeiros leilões, no segundo semestre do próximo ano, de áreas de exploração de petróleo do pré-sal com base no novo modelo de partilha de produção. Deputados e senadores de Estados não produtores vão tentar derrubar os vetos. Caso isso ocorra, o governador Sérgio Cabral já avisou que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Em 10 anos, renda dos mais ricos cai 6% e dos mais pobres cresce 0,9%


Pesquisa do IBGE mostra que nos últimos dez anos cresceu a renda dos mais pobres

A diferença, no Brasil, entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres ainda é grande, mas tem apresentado uma queda considerável nos últimos dez anos. Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da fatia mais rica caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011.

Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada nesta quarta-feira (28/11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.

Duplo fenômeno - “Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”

O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro.

Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o País. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, de acordo com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.
 

Caprinocultura paraibana é modelo para criadores do Maranhão

Téc. no Dia de Campo (Foto: EMATER-PB)
Durante o segundo dia de visitas aos sítios produtivos de agricultores familiares que criam caprinos no Cariri Ocidental, técnicos e criadores do Maranhão se interessaram em adotar os métodos de trabalho da Paraíba para incrementar a caprinocultura.

Na terça-feira (27), um grupo esteve nos municípios de Zabelê e São Sebastião de Umbuzeiro, vendo como os criadores estão trabalhando diante da estiagem. Também participaram de um dia especial de discussão sobre caprinocultura leiteira no Sítio Serra do Fogo.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extenção Rural do Maranhão, Jorge Fortes, disse que a Paraíba é modelo na produção de leite de cabra e que os criadores do seu Estado poderão se espelhar nesse exemplo: “Viemos buscar experiências na caprinoculura de leite para adapta-las à realidade do Maranhão”, disse.

“Na Paraíba há uma capacidade muito grande de sobrevivência nas adversidades climásticas, como estão vivendo atualmente com a estiagem”, afirmou. Ele lembrou que no Maranhão as condições são melhores e por isso acredita que a caprinocultura leiteira vai se consolidar em pouco tempo.

Segundo ele, os criadores paraibanos, assessorados pela Emater, dão uma lição de perseverança de que é preciso acreditar na atividade, mesmo que as propriedades sejam de tamanho pequeno, como as que foram visitadas.

Outro ponto destacado foi o subsidio oferecido pelo Governo para aquisição da ração destinada aos animais, o que tem ajudado a manter o rebanho paraibano, como também a garantia da compra do leite.

O coordendor regional da Emater em Serra Branca, Antonio Alberto, e extensionistas de toda a região participaram das visitas e da organização do ‘dia de campo’. Prefeitos municipais da região também compareceram aos eventos.

O assessor estadual da caprinocultura, Everaldo Cadena, informou que mesmo em face da estiagem, os visitantes estão conhecendo o trabalho e a dedicação de criadores em manter seu plantel, tudo com a participação de parceiros e contando com o apoio do governo estadual, que tem permitido a aquisição de ração com subsídio, apesar de muitos estarem recorrendo à macambira e ao chique-chique para alimentar os animais.

No sítio Serra do Fogo, o agricultor familiar Fernando Alves recepcionou o grupo, onde foi realizado o ‘dia de campo’ sobre caprinocultura de leite. Durante o evento foram comemorados os 15 anos de fundação da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Zabelê, com a entrega de prêmios a criadores e parceiros.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

1º FEIRA DE CIENCIAS DA ESCOLA MANOEL HONORATO SOBRINHO-COXIXOLA


Foto: Genilson B. Brito
Pela primeira vez a escola estadual Manoel H. sobrinho promoveu uma feira de ciência que teve como tema: Meio ambiente. Lá, toda comunidade escolar, juntamente com pais e demais autoridades da cidade, puderam apreciar os trabalhos desenvolvidos por professores e alunos nessa ultimas duas semanas. 

As atividades foram bem dinâmicas, houve desfiles de roupas com matérias descartáveis, exibições de vídeos educativos, degustações de bolo e doces feitos com cascas de banana, chás e por fim um lanche para alunos e outros participantes.

Assim, encerrou-se mais um evento da nossa escola com um resultado bastante satisfatório, visto que, houve participação de todos os seguimentos da sociedade.
Por Daniel P. Dantas.







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Todas as fotos podem ser usada desde que citada a fonte: Genilson B. Brito

Projeto de Cássio que limita mandato de dirigentes esportivos é apoiado por atletas e parlamentares

Sen. Cassio (foto: www12.senado.gov.br)
Acabar com a perpetuação de dirigentes esportivos no comando de federações e confederações. A proposta recebe apoio de atletas e parlamentares, mas o próprio senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reconheceu nesta quarta-feira (28), durante audiência pública na Comissão de Educação, que a proposta de limitar os mandatos de dirigentes esportivos deverá encontrar resistência. Por isto, ele pediu a mobilização permanente de atletas, parlamentares e dirigentes para viabilizar a aprovação da matéria no Congresso. Cássio observou que seu projeto propõe uma regra de transição para garantir que os atuais dirigentes possam concluir seus mandatos.
- A nossa intenção não é personalizar. Não estamos aqui tentando atingir fulano ou beltrano. Queremos tentar começar a construção de um novo modelo para que o país possa avançar – disse o senador.

Além de permitir apenas uma reeleição para esses cargos e restringir a quatro anos a duração máxima dos mandatos de cartolas no comando das entidades esportivas, a proposta do senador paraibano proíbe a nomeação de parentes para ocuparem funções nas instituições.

A transparência no uso dos recursos públicos e a modernização da gestão foram lembradas por atletas e parlamentares que defendem a aprovação da proposta. O tema foi discutido em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir dois projetos: o PLS 253/2012, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLS 328/2010, do ex- senador Alfredo Cotait.

Além de senadores, as jogadoras Ana Moser e Hortência, o deputado federal Romário e o jornalista esportivo José Cruz participaram da audiência pública.

O debate em torno de proposta para alternância na direção das entidades deve ser o primeiro passo no estabelecimento de um Sistema Nacional de Esporte, conforme observou a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da organização não governamental Atletas pela Cidadania. Segundo ela, a mudança seria um símbolo do início do processo de construção de um país esportivo.

- Que essa lei seja um símbolo para a modernização do esporte. Mais do que a modernização do esporte, que seja um símbolo que ande da maneira mais rápida possível e que abra as porteiras para um amplo debate no Congresso a respeito da ordenação e estruturação legal e orçamentária do esporte brasileiro em todas as dimensões - explicou.

AUSÊNCIA DE NUZMAN - A ausência do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Carlos Arthur Nuzman, à audiência pode ser um indício da “resistência ao projeto” a que se referiu Cássio Cunha Lima, conforme apontaram o jornalista esportivo José Cruz e o deputado Romário (PSB-RJ), presentes à audiência pública.

Por meio de ofício encaminhado ao colegiado, Nuzman alegou que não participaria do debate em função de compromissos da entidade no exterior. O COB também recusou enviar um representante, alegando que o assunto deve ser tratado pelo próprio presidente da instituição. Nuzman foi eleito em outubro para o quinto mandato consecutivo à frente do comitê.

- Não é saudável para o esporte brasileiro o Senado Federal promover um debate dessa importância e não ter um representante do COB. O presidente Nuzman é devedor desta comissão. Na última vez que aqui esteve, ausentou-se do debate, deixando um grande constrangimento – assinalou o jornalista José Cruz.

Detalhe importante: mesmo com a ausência de Nuzman, ou exatamente por causa dela, todos os presentes à audiência pública apoiaram o projeto de Cássio Cunha Lima.


Fonte: assessoria do senador Cássio Cunha Lima

Selo da agricultura familiar conquista consumidores

Foto: Andrea Farias/MDA
O Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem ajudado a expandir a comercialização de centenas de produtos originados da agricultura familiar brasileira. Para o apicultor da Cooperativa dos Pequenos Produtores de Iporá (Coopercoisas) Vicente Pinheiro, em Iporá (GO), o motivo da aceitação do público é simples. “Tudo na vida é feito por meio de códigos. As grandes empresas têm os delas e por que a gente não pode ter o nosso também? Os produtos com o Selo vendem muito mais. O público quer saber a origem do alimento, quer ter isso assegurado”.

Criado há quatro anos, a iniciativa identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar e amplia a visibilidade de empresas e empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares.

“O selo oferece valor e reconhecimento aos produtos da agricultura familiar expostos nas prateleiras. Muitas vezes, as pessoas compram os produtos e não sabem que eles são da agricultura familiar, não sabem que tem o esforço de uma família, do trabalho dos produtores, por trás daquele produto. O selo leva ao consumidor essa informação, o que pode resultar na preferência. Acreditamos que o selo pode ser um diferencial na hora da compra. Nossa intenção é conquistar o coração do consumidor por aquilo que representa a agricultura familiar”, explica o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos.

Vicente conta que a Coopercoisas adquiriu a certificação no mesmo ano que a iniciativa foi instituída pelo MDA. Desde então, as vendas do empreendimento aumentaram significativamente. “Posso falar, sem dúvida, que as vendas aumentaram mais de 40%. O Selo passa muita credibilidade para os clientes, que já sofreram, inclusive, com alguns casos de compra de mel falso.”

Formada por mais de 350 agricultores familiares, a cooperativa hoje comercializa os produtos em exposições de todo o País, além de supermercados, farmácias e também para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Distante de Iporá, o Selo também ajuda a impulsionar as vendas de deliciosas conservas feitas de vegetais – como cebola, abobrinha, beterraba e picles – pelo empreendimento familiar Produtos Klasener, no município de Capitão Leônidas Marques (PR). “Você coloca o produto no mercado e já chama a atenção das pessoas. Já tive contato com um médico de outra região que comprou nossas conservas só por causa do selo”, ressalta a produtora Noeli Klasener Giraldi, que mantém junto com o esposo e o filho dos Produtos Klasener.

Sipaf
Instituído em 2009 pelo MDA, o Sipaf é válido por cinco anos, período que pode ser renovado. A concessão é feita pelo ministério e por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade. 

Incra e MDA promovem mutirões de documentação em 11 municípios paraibanos

Incra e MDA promovem mutirões de documentação em 11 municípios paraibanos
Foto: Ascom/MDA
Moradores de comunidades rurais, quilombolas e assentados da reforma agrária poderão tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. É que os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) – promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), autarquia ligada ao MDA – irão beneficiar 11 municípios paraibanos do Território da Cidadania Cariri Ocidental até o próximo 6 de dezembro.
Serão beneficiados os municípios de Zabelê (28/11), Boa Vista (29/11), Prata (30/11), Camalaú (01/12), Congo (02/12), Sumé (03/12), São José dos Cordeiros (04/12), Coxixola (05/12) e São João do Cariri (06/12). O município de São Sebastião do Umbuzeiro recebeu o mutirão nessa segunda-feira (26) e o município de Monteiro recebe o PNDTR nesta terça-feira (27). Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Em 2012, os mutirões do PNDTR já emitiram 24 mil documentos em 58 municípios paraibanos. Foram realizados ainda cerca de 10 mil atendimentos de saúde e consultas pelas equipes da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB.
Parceiros Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, Receita Federal, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, BNB, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Os mutirões também funcionam com o auxílio de outros parceiros, como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag) e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
Data    Município
26/11    São Sebastião do Umbuzeiro
27/11    Monteiro
28/11    Zabelê
29/11    Boa Vista
30/11    Prata
01/12    Camalaú
02/12    Congo
03/12    Sumé
04/12    São José dos Cordeiros
05/12    Coxixola
06/12    São João do Cariri

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Agricultores invadem sede do Incra na PB para cobrar desapropriações

Agricultores chegaram a impedir a saída de servidores do prédio.
Segundo o Incra, cerca de 200 pessoas participaram da invasão.

Foto: G1PB
Agricultores ligados à Comissão Pastoral da Terra invadiram na manhã desta segunda-feira (26) a sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em João Pessoa. Cerca de 200 pessoas, de três áreas de acampamento, realizaram a invasão para cobrar do Incra a desapropriação dos locais que elas estão acampando. Os agricultores chegaram a impedir a saída dos funcionários do prédio.

Os agricultores que invadiram o Incra são de acampamentos localizados em João Pessoa, Pitimbu e Caaporã. Segundo a assessoria do órgão, os agricultores queriam conversar com o superintendente do Incra na Paraíba. No entanto, Cleofas Caju não se encontra na sede do órgão nesta segunda-feira, conforme a assessoria informou ele se deslocou até o Sertão do estado para participar de um velório de um parente.

Com ausência de Cleofas, os agricultores se reuniram, no final da manhã, com chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Edvaldo Pereira da Silva; e com o chefe da administração do órgão, José Antônio de Queiroz; para cobrar a desapropriação das áreas dos seus acampamentos. A assessoria do Incra disse que não sabia se eles pretendem ficar no prédio até conseguirem falar com o superintendente. Conforme informações do Incra, no início da invasão, por volta das 9h (horário local), os agricultores não estavam deixando os funcionários deixarem o local, mas no final da manhã essa situação foi modificada.