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| Foto: Ascom/MDA |
Moradores de comunidades rurais, quilombolas e
assentados da reforma agrária poderão tirar, gratuitamente, documentos
como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de
trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
carteira de pescador. É que os mutirões do Programa Nacional de
Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) – promovidos pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), autarquia ligada ao MDA –
irão beneficiar 11 municípios paraibanos do Território da Cidadania
Cariri Ocidental até o próximo 6 de dezembro.
Serão beneficiados os municípios de Zabelê (28/11),
Boa Vista (29/11), Prata (30/11), Camalaú (01/12), Congo (02/12), Sumé
(03/12), São José dos Cordeiros (04/12), Coxixola (05/12) e São João do
Cariri (06/12). O município de São Sebastião do Umbuzeiro recebeu o
mutirão nessa segunda-feira (26) e o município de Monteiro recebe o
PNDTR nesta terça-feira (27). Os documentos são entregues na hora,
inclusive a carteira de identidade.
Os participantes do mutirão também poderão receber
orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário
maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como
mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a
agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união
estável e reconhecimento de paternidade.
Em 2012, os mutirões do PNDTR já emitiram 24 mil
documentos em 58 municípios paraibanos. Foram realizados ainda cerca de
10 mil atendimentos de saúde e consultas pelas equipes da Defensoria
Pública, do Conselho Tutelar, do INSS e da Emater-PB.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria
com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, Receita
Federal, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da
República (Seap/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
(SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, BNB, Caixa Econômica Federal e
Banco do Brasil.
Os mutirões também funcionam com o auxílio de outros
parceiros, como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, Cunhã – Coletivo Feminista,
cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas
Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do (Fetag) e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.
Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e
movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
Data Município
26/11 São Sebastião do Umbuzeiro
27/11 Monteiro
28/11 Zabelê
29/11 Boa Vista
30/11 Prata
01/12 Camalaú
02/12 Congo
03/12 Sumé
04/12 São José dos Cordeiros
05/12 Coxixola
06/12 São João do Cariri
Data Município
26/11 São Sebastião do Umbuzeiro
27/11 Monteiro
28/11 Zabelê
29/11 Boa Vista
30/11 Prata
01/12 Camalaú
02/12 Congo
03/12 Sumé
04/12 São José dos Cordeiros
05/12 Coxixola
06/12 São João do Cariri
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