Reforma política deve começar a ser votada ainda nesta semana.
Os principais partidos políticos brasileiros vivem um jogo de empurra
usando a corrupção. Afundados no julgamento do “mensalão”, na
influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira, nas indicações de Rosemary
Noronha e no fantasma de velhos escândalos, passaram o ano de 2012
apontando os dedos uns aos outros, tentando dizer qual legenda era a
mais corrupta. Como costuma ocorrer após momentos de crise, o Congresso
pode retomar agora uma discussão capaz de promover mudanças perenes
nesse quadro desalentador: uma nova reforma política.
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| Foto: Agência Brasil |
A intenção do relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), é
levá-la ao plenário assim que possível. Para isso, conta com o aval do
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Nesta terça-feira 4, líderes
partidários vão se reunir para decidir se o projeto será votado ainda
nesta semana. Para Fontana, o cenário atual ajuda a pressionar os
congressistas a aprovar mudanças maiores. “Os últimos anos de vida
democrática do país deram inúmeros exemplos de que o maior problema da
democracia brasileira é a possibilidade muito fácil do abuso do poder
econômico e a forma como a política pode ser capturada”, diz Fontana.
Caso o projeto seja colocado em pauta, o debate será agitado. As
propostas no projeto atual foram elaboradas a partir do trabalho de uma
comissão suprapartidária. Mas, segundo Fontana, vários assuntos
discutidos não foram contemplados no projeto para aumentar a chance de
aprová-lo. “Há um conjunto de assuntos que dão sinais que tem maioria. E
um segredo para conseguir votar é reduzir o número de assuntos enviados
ao plenário.” Entre as questões omitidas, está a mudança no sistema de
voto proporcional. O PSDB, por exemplo, tem uma posição fechada em
defesa do voto distrital.
As alterações das regras eleitorais podem ajudar a modificar a
relação entre o eleitor, os políticos e as empresas de forma duradoura.
Entre as propostas, está a adoção do financiamento público de campanha, a
mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos e a realização
de eleições simultâneas a cada quatros anos. Alguns partidos, no
entanto, não têm posições definidas sobre diversas questões, o que deve
alongar a tramitação do projeto.
De qualquer forma, a discussão entre os partidos é salutar e precisa
incluir a sociedade. Pelo projeto relatado por Fontana, as propostas
teriam de ser aprovadas em referendo popular. O que não se sabe é se o
Congresso atual terá a capacidade de fazer essa discussão sem levá-la ao
mesmo destino de “reformas políticas” anteriores, que tiveram
inícios pretensiosos, mas saíram enxugadas e desvirtuadas dos plenários.
Confira abaixo os principais pontos do relatório, que ainda deve
sofrer modificações ao longo da votação nas duas casas legislativas:
Unificação de eleições municipais e nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em 2022.
O Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em 2022.
Financiamento público de campanha
Atualmente, as empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
Atualmente, as empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira proporcional à sua representação no Congresso Nacional.
Lista flexível
O projeto altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos. Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um candidato para reordenar a lista.
O projeto altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos. Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um candidato para reordenar a lista.
Federação de partidos
Atualmente, os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
Atualmente, os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.
Segundo turno em mais cidades
A legislação atual prevê a possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
A legislação atual prevê a possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.
Iniciativa popular na internet
Os projetos de lei de iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser feita pela internet.
Os projetos de lei de iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser feita pela internet.
Mais espaço para as mulheres
O projeto aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma fosse mulher.
O projeto aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma fosse mulher.
Por: Piero Locatelli. cartacapital
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