As informações fazem parte dos dados consolidados do Censo Escolar
2012, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a educação
básica (infantil, fundamental e ensino médio) matriculou este ano
50.545.050 estudantes.
Entre as razões para a queda nas matrículas do ensino fundamental,
pode estar a redução do grupo populacional na faixa etária de 6 a 10
anos, grupo correspondente aos anos iniciais dessa etapa. A série
histórica, iniciada em 2007, apresentava 17.067.855 pessoas. Em 2011,
último ano com essa informação, o número de pessoas nesse grupo chegou a
15.252.392.
A rede municipal concentra a maior parte das matrículas da educação
fundamental, com 16.323.158 estudantes. Em seguida está a rede estadual,
com 9.083.704 matrículas, e a particular, com 4.270.932. A rede federal
têm 24.704 alunos nesta etapa de ensino.
As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de
recursos públicos para municípios e estados, como o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae).
De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007,
conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e
a aprovação ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para
março do próximo ano.
Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 21h02
para esclarecimento de informação//Matéria alterada às 6h30h para
correção de informação no terceiro parágrafo.
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