Sete juízes foram aposentados pelo CNJ em 2012 por suspeita de fraudes

Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados.
Atualmente, há 26 processos abertos no CNJ para investigar magistrados.

Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo G1.

A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. 

Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada.

Outros dois juízes foram punidos em 2012 pelo plenário do CNJ com remoção compulsória (quando o juiz é transferido para outro local) e dois com censura.

Além desses 11 punidos, outros seis magistrados foram afastados preventivamente de suas funções em 2012 em razão da abertura de investigações após suspeitas de irregularidades – dois do Rio Grande do Norte, dois de Tocantins, um do Piauí e um do Ceará.

Atualmente, há 26 processos administrativos (PADs) abertos na Corregedoria do CNJ para investigar juízes, num universo de pouco mais de 20 mil juízes no país – segundo dados da publicação "Justiça em Números". Ao todo, entraram no conselho 7.797 processos, relacionados a pedidos de providências, de sindicâncias, representações, entre outros.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, o número de magistrados aposentados compulsoriamente é baixo considerando a quantidade de juízes no Brasil.

"[A quantidade ] é infinitamente pequena considerando o tamanho do Brasil, com mais de 20 milhões de casos julgados durante o ano. Não há número expressivo de magistrados com conduta irregular, até porque a magistratura não é concebida nem engendrada para dar errado. O concurso é dificílimo, se exige de um juiz mais do que ficha limpa, coração para magistratura. É muito raro termos caso de corrupção envolvendo magistrados", disse Calandra.

Para ele, a pena de aposentadoria compulsória não é "branda". "Para nós, juízes, a expulsão da carreira por aposentadoria compulsória é uma etapa de outro processo, o judicial por perda do cargo e cassação da aposentadoria. Eu acho que isso é extremamente degradante, pena violentíssima."

Segundo o presidente da AMB, é difícil atingir o "ideal" de "zero" magistrados envolvidos com irregularidades. "O ideal seria que fosse zero, mas para isso teríamos que ter anjos no lugar de juízes. Juiz é ser humano, e o ser humano sempre vai errar."

Nelson Calandra destacou que o CNJ tem feito um bom papel, além da atuação das corregedorias, e tem mostrado que "não há caixa preta" no Judiciário.

 Já imaginaram esta comissão aqui no cariri alguns meses atrás?????

Países em desenvolvimento buscam garantir financiamento para ações de sustentabilidade

Foto: jornaldobrasil

O Foro de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, formado por ministros de mais de 190 países, vai atuar em busca da consolidação das metas e dos objetivos definidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho deste ano. O Brasil é um dos presidentes do foro. As reuniões informais ocorrem a partir de janeiro e, em setembro, dias antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, haverá a primeira reunião formal do grupo.

"O foro tem caráter universal e servirá para coordenar os esforços internacionais na área de desenvolvimento sustentável e dar coerência às ações das Nações Unidas nessa área, para evitar duplicidades, mandatos equivocados e dar rumo político ao debate", disse à Agência Brasil o embaixador  Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores e coordenador-geral da Rio+20.

Segundo ele, as decisões tomadas pelas autoridades terão poder de determinação para as outras áreas da Organização das Nações Unidas (ONU). "Nesses órgãos, os Estados vão decidir o que fazer", acrescentou, lembrando que as reuniões preliminares deverão ser concluídas até maio.

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1,5 milhão de usuários de celulares são beneficiados

Foto: blog.opovo

1,5 milhão de usuários da telefonia móvel no estado da Paraíba foram beneficiados, em 2012, com o projeto 'Não Pare', do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), coordenado pelo promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis.

No balanço do 'Não Pare – Telefonia', o destaque em 2012 ficou por conta do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado com a empresa de telefonia móvel Oi, que beneficiou 1,5 milhão de usuários.

Neste mês de dezembro, o valor da multa de R$ 1,2 milhão aplicada à Oi pelo MPPB foi depositado na conta do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD-PB). Os recursos serão direcionados a projetos sociais desenvolvidos por entidades não governamentais da sociedade paraibana.

Além da multa no valor de R$ 1,2 milhão em maio deste ano, a assinatura do TAC determinou o ressarcimento de R$ 15 milhões aos usuários dos serviço de telefonia da Oi na Paraíba, como reparação por danos individuais pelas falhas nos serviços.

O TAC também obrigou a empresa Oi a investir R$ 78 milhões em novas centrais, torres e lojas de atendimento na Paraíba até dezembro deste ano.

Deus queira que venha ver como a TIM estar aqui no cariri, a empresa não necessitaria só de uma multazinha não, era uma surra nos responssaveis pelo descaso com o simal aqui do cariri, principalmente com o sistema das pequena cidades.

3.763 escolas públicas municipais e estaduais na PB já foram fiscalizadas

O projeto 'MP Pela Educação', do Ministério Público da Paraíba (MPPB), fiscalizou 3.763 escolas públicas municipais e estaduais em todo o estado da Paraíba.

Foto:caaporapb

No balanço anual divulgado pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag) da instituição, foram firmados 46 termos de cooperação e realizadas 31 audiências públicas nas Promotorias de Justiça, sobre a gestão de verba da merenda escolar.

O 'MP Pela Educação' é um dos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público da Paraíba, que fazem parte do Planejamento Estratégico da instituição.

Esse projeto é coordenado pela promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva e já beneficiou 132 dos 223 municípios paraibanos. Quarenta e Cinco Promotorias de Justiça aderiram ao projeto, sendo que dez já foram concluídos.

Ainda de acordo com o balanço anunciado, o 'MP Pela Educação' já celebrou 205 termos de ajustamento de conduta (TAC), firmou 46 termos de cooperação, ajuizou 127 ações civis públicas e instaurou 2.043 procedimentos, sendo que 359 foram arquivados.

Na primeira quinzena de dezembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou que quer, para 2013, o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio das Promotorias de Justiça instaladas em todo o estado, como agente indutor junto aos municípios e prefeitos na etapa de realização dos Fóruns Comunitários que garantem às administrações municipais o recebimento do Selo Unicef.

A solicitação foi feita pela coordenadora do Unicef nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, Jane Santos, durante uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na oportunidade, ela destacou a importância de projetos do MPPB como o 'MP Pela Educação'.

Fonte: Ascom

Governador Ricardo Coutinho inaugura 777 km de estradas na PB em dois anos de gestão

Foto:politicapb

O Governo do Estado está fechando o segundo ano de gestão com 777 quilômetros de novas estradas entregues aos paraibanos de todas as regiões. A marca histórica foi comemorada pelo governador Ricardo Coutinho, que nesta quinta-feira (27) inaugurou as obras de restauração da rodovia PB- 177, no trecho Soledade a Nova Palmeira, e da PB-167, que dá acesso ao município de Cubati. Somente nestas duas obras foram investidos mais de R$ 18 milhões, beneficiando 70 mil habitantes.

O governador Ricardo Coutinho informou que nos dois anos o governo promoveu a integração de sete municípios do Curimataú com a recuperação de 100 km de estradas da PB-177 nos trechos entre Picuí e Frei Martinho, Soledade, Seridó, Nova Palmeira, Picuí e os acessos a São Vicente do Seridó e Cubati. “Investimos R$ 50 milhões em obras de estradas somente no Curimataú, promovendo a integração e potencializando as atividades econômicas da região, a exemplo da mineração, com a redução dos custos do frete e a maior agilidade no escoamento da produção”, destacou Ricardo.

Nesta quinta-feira, o prefeito de Cubati, Dimas Pereira, e a população recepcionaram o governador Ricardo Coutinho durante a entrega dos 6 km que ligam a PB-177 ao município. Também participaram da solenidade o deputado federal Efraim Filho, a deputada estadual Gilma Germano, o prefeito eleito, Eduardo Dantas, os prefeitos Tota Agra (Pedra Lavrada), Chico Berto (São Vicente), Buba Germano (Picuí) e o superintendente do DER, Carlos Pereira.

De acordo com o prefeito eleito de Cubati, Eduardo Dantas, a rodovia será importante para o desenvolvimento do comércio e da atividade mineral do município, além da preservação da própria frota da Prefeitura e dos moradores. “A partir do acesso novo e de qualidade, temos mais condições de atrair visitantes para o município durante os eventos”, ressaltou.

Pedra Lavrada - Em seguida, o governador Ricardo Coutinho inaugurou a estrada interligando Soledade e Nova Palmeira, em solenidade no município de Pedra Lavrada. O trecho de 52 km ganhou um novo revestimento em CBUQ (utilizado nas rodovias federais), num investimento de R$ 17,5 milhões.

O superintendente do DER, Carlos Pereira, ressaltou que com as inaugurações o Governo chega a 777 km de estradas inauguradas, o que representa uma média de 1,3 km por dia, com exceção dos domingos. Ele informou que o programa prevê mais de 2100 km até 2014. “Esse é sem dúvida o maior programa rodoviário do Nordeste e abrange todas as regiões”, comentou.

Carlos Pereira frisou que há pouco mais de um ano o cenário entre Soledade e Picuí era de estradas esburacadas, pois foram construídas na década de 80 e não tiveram manutenção adequada ao longo do tempo. “Fizemos duas estradas novas, que somadas aos custos de Picuí/Frei Martinho, Picuí–BR-104 chegamos a R$ 50 milhões, que mostra a prioridade deste governo com a área rodoviária e o desenvolvimento dos municípios”, completou.

Desenvolvimento da mineração- Para o prefeito diplomado de Pedra Lavrada, Roberto Cordeiro, a revitalização da PB-177 é a obra mais importante dos últimos 30 anos para as regiões do Curimataú e Seridó. Ele lembrou que a estrada estava intransitável e hoje tem o asfalto novo de alta qualidade, que já traz reflexos no crescimento do comércio e mineradoras. “Somente nos últimos cinco meses, com a nova estrada ligando a Picuí, o ICMS do município cresceu 20%. É uma prova de que a estrada traz desenvolvimento”, comemorou.

O funcionário público Damião Quirino, morador de Cubati, disse que o novo acesso melhorou o deslocamento das pessoas da cidade e o comércio. com uma estrada boa com mais agilidade e segurança. “Vi muitos acidentes nesta estrada e os prejuízos tanto da Prefeitura quanto para os moradores com a quebra constante dos carros. Ficamos agradecidos ao governador com a rapidez em que uma obra tão esperada foi feita”, destacou.

O aposentado José Batista de Sousa, de Pedra Lavrada, salientou que a PB-177 foi a maior obra realizada pelo governador na região, principalmente pela péssima condição que se encontrava a estrada entre Soledade e Picuí construída na década de 80. “Hoje podemos dizer que temos as melhores estradas de toda a Paraíba e a população saberá agradecer ao trabalho deste governo”, afirmou.
Fonte: Secom-PB

Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios, estima CNM

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no ano que vem. O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O salário mínimo atual, de R$ 622, passará para R$ 678, como determina o Decreto 7.872 publicado ontem (26) no Diário Oficial da União. O aumento leva em consideração a inflação de 2012 mais o crescimento da atividade econômica do ano anterior, como forma de recuperar o poder de compra do salário mínimo.

Essa política, de acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem sido “bastante salutar para a população”, mas ele adverte que um acréscimo de 9% no salário mínimo “pode causar problemas de caixa às prefeituras, porque pressiona fortemente as folhas de pagamento dos municípios que têm baixa arrecadação”.
Fonte: Da Agência Brasil

EDUCAÇÃO FAZ JUSTIÇA SOCIAL. Com sonho de ser juíza, catadora de lixo paga faculdade de Direito no ES

Catadora chegou ao 7º período do curso, mas tem dívida com a faculdade. Estudando com livros achados no lixo, ela viu sonho perto do fim.

Foto: G1

Com 52 anos e vivendo do lixo. Foi assim que a catadora Isabel de Fátima Andrade, a 'Dona Fátima', chegou ao sétimo período do curso de Direito em uma faculdade particular de Vitória. Tudo isso por um sonho: "eu quero e vou ser juíza", disse a catadora ao G1. Carioca, ela mora no Espírito Santo há 11 anos, e com a renda de seu ferro velho, onde também mora, conseguiu pagar as mensalidades do curso até então.

Trabalhando com o lixo, encontrou muitos livros jogados fora, e foi com eles que ela estudou durante todo esse tempo. Mas, segundo Fátima, a crise econômica fez cair o preço do papel, e, por consequência, a sua renda. Agora, ela contraiu uma dívida com a faculdade e viu seu sonho ficar próximo do fim.

“Eu curso direito desde 2010, e só agora a situação apertou, porque o preço do papel caiu muito, não tenho como pagar a minha faculdade. Antes, eu ganhava 25 centavos a cada quilo de papel vendido, agora só 2 centavos. Está muito difícil, porque moro e trabalho no meu ferro velho, mas a área não é minha e também estou com o aluguel atrasado”, contou a catadora.

De família humilde no Rio de Janeiro, Fátima explica que começou a trabalhar desde os 12 anos de idade, e não pôde fazer uma faculdade logo que concluiu os estudos porque tinha que ajudar nas contas de casa. Mesmo tendo realizado trabalhos braçais e domésticos durante todo esse tempo, ela sempre teve o sonho de estudar direito.

“Esse sonho vem me acompanhando desde cedo. Sempre gostei de defender o lado mais fraco, quero advogar para ajudar as pessoas. Penso em advogar por uns três anos e depois fazer um concurso para juíza, vou lutar por isso”, disse.

 Fonte: G1

 

Lei que proíbe contratação de bandas que denigram a mulher foi aprovada.

Foto: Divulgação/CMJP

Os vereadores de João Pessoa realizaram um dia de votação movimentado nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal.

Nesta sessão, foi aprovado o projeto que proíbe a Prefeitura de contratar bandas que cantem ou realizem coreografias que denigram a mulher. A matéria é de autoria de Sandra Marrocos (PSB).

Fenômenos meteorológicos podem provocar falta de chuva no Interior da Paraíba

Foto: sosriosdobrasil

Com a chegada do verão no hemisfério sul, as temperaturas no interior paraibano passam a variar entre 22ºC e 36ºC. Além de dias mais quentes, a nova estação vem acompanhada de “veranicos”, fenômenos meteorológicos que podem provocar a ausência de chuva por até 15 dias na região.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), mesmo o período de janeiro a abril sendo o mais chuvoso no Sertão, Cariri e Curimataú, é possível que várias cidades dessas regiões não registrem chuvas por até duas semanas. “A população não precisa se preocupar, pois o veranico é considerado um fenômeno normal nesta época do ano. E os termômetros vão registrar temperaturas dentro dos parâmetros. Vai ser aquele calor habitual que o sertanejo está acostumado”, explicou o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno.


No relatório da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Norte e Nordeste, divulgado na semana passada, os meteorologistas informaram que no período de janeiro a março de 2013, “a tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões dentro da normalidade”. Mas o gerente executivo de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Lucílio Vieira, faz um alerta. “É possível que os eventos de precipitações no início do período chuvoso não sejam suficientes para a recuperação satisfatória das reservas hídricas dos açudes do Estado, diante disso é imprescindível que a população use a água de forma racional”, avisa. 

Governo do Estado inaugura obras de rodovias beneficiando mais de 70 mil habitantes

Foto: Genilson B Brito

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quinta-feira (27), as obras de restauração de mais duas rodovias na região do Curimataú, dentro do programa Caminhos da Paraíba. Tratam-se das rodovias PB-177 e PB-167, cujos serviços representam um investimento superior a R$ 18 milhões e beneficiam diretamente os municípios de Soledade, Seridó, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí e Cubati, contemplando mais de 70 mil habitantes.

Às 10 h, será inaugurado acesso à cidade de Cubati - PB-167, no trecho que vai do entroncamento da PB-177 a Cubati, numa extensão de 6 km. A solenidade acontecerá na Praça São Severino, no centro da cidade. Às 11h30, o governador Ricardo Coutinho vai inaugurar a restauração da Rodovia PB-177, que liga Soledade a Nova Palmeira, com 52,5 km, em solenidade que acontecerá na rua Francisco Ferreira, em frente ao centro profissionalizante, no centro da cidade de Pedra Lavrada.

Iniciadas em maio de 2012, as duas restaurações foram concluídas em novembro deste ano. Foram executados serviços de reciclagem da camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente: mistura asfáltica a quente, composta de agregados minerais e cimento asfáltico de petróleo e comprimida a quente) e dos acostamentos em TSD (tratamento superficial duplo), recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical. O trecho da PB-177/Cubati teve recapeamento em TSD.

As restaurações proporcionam o desenvolvimento socioeconômico da região e do Estado, promovem a integração dos municípios, facilitam o escoamento da produção econômica regional, modernizam e ampliam a infraestrutura rodoviária estadual e melhoram a qualidade de vida da população local, além de oferecer conforto e segurança aos usuários das rodovias.

Fonte: Secom-PB

Ricardo recebe deputados e prefeitos e determina providências para problema de falta d'água

Foto: PoliticaPB

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite desta quarta-feira (27), na Granja Santana, uma comissão formada pelos deputados estaduais Gervásio Filho e Hervázio Bezerra e pelos prefeitos de Belém, Logradouro e Tacima, que pediram providências emergenciais para o problema do abastecimento d’água após a barragem da Lagoa do Matias ter secado.

Na ocasião, Ricardo determinou que representantes da Cagepa, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM) e da Defesa Civil visitem nesta quinta-feira (27) os municípios de Belém, Logradouro, Caiçara e Tacima para realizar um diagnostico e elaborar um plano emergencial para resolver o problema de abastecimento de água nestas localidades.

Durante a audiência, Ricardo Coutinho garantiu que adotará medidas emergenciais como a renovação dos contratos e ampliação dos carros pipa e a perfuração e recuperação de poços para garantir o acesso à água neste período de estiagem.

O governador também determinou que a Cagepa e a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia iniciem estudos para avaliar se a melhor alternativa para resolução do problema será recuperar a barragem da Lagoa do Matias ou a construir uma adutora de 12 km que leve água do manancial de Canafístula I para os municípios de Belém, Logradouro e Tacima e Caiçara. “Posso garantir que o governo não medirá esforços para resolver a médio prazo o problema de abastecimento na região”, ressaltou Ricardo.

O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que nesta quinta-feira estará junto com representantes de outros órgãos do governo visitando os municípios para que medidas sejam tomadas da maneira mais ágil possível. Deusdete esclareceu que desde o mês de outubro a água da barragem da Lagoa do Matias vem sendo racionada, mas com a falta de chuvas não havia como impedir a baixa do nível do manancial.

O deputado estadual Gervásio Filho avaliou como positiva a audiência mantida com o governador Ricardo Coutinho. “Tivemos uma audiência muito positiva com a garantia da ampliação do programa de carros pipas e a perfuração de poços como medidas mais emergenciais. Por outro lado, tivemos a garantia do governador de iniciar estudos para construção de uma adutora para trazer água da barragem de Canafístula para os municípios que seria uma solução definitiva para o problema”, destacou.