A REDUÇÃO É GARANTIDA
PELO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
(REIDI)
Os empresários do meio rural que
desejam investir na agricultura irrigada podem adquirir equipamentos, serviços
e materiais com desconto de até 9,25%. A redução é garantida pelo Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O desconto é resultado da
suspensão da exigência das contribuições do PIS/Pasep (1,65%) e Cofins
(7,6%).
No setor agrícola, podem aderir ao benefício do Governo Federal projetos de
irrigação em áreas a partir de cinco hectares. O analista de Infraestrutura da
Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional
(Senir/MI), ressalta que a desoneração vale tanto para novos projetos quanto
para ampliação e modernização dos já existentes.
– Com este benefício o produtor
poderá ampliar a área irrigada em praticamente 10%, sem ter que fazer nenhum
outro investimento; apenas com a desoneração
Criado em 2007, pela Lei n°
11.488, o Reidi é um instrumento importante para o fortalecimento da
agricultura irrigada no país.
– O aumento do número de projetos
estimula a fabricação de mais equipamentos, o que gera mais emprego, mais
produção agrícola e mais renda, além de contribuir para redução da pressão
inflacionária.
Os produtores rurais, pessoa
jurídica, interessados em aderir ao Reidi devem encaminhar a solicitação de
enquadramento no regime e o escopo do projeto à Secretaria Nacional de
Irrigação.
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