Relator da proposta de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tentando inebriar a verdade como sempre, ressaltou nesta terça, dia 29, que as discussões em torno do tema não são uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Durante audiência pública no Senado, Rebelo tenta nos colocar a força que a atualização do código é uma necessidade para proteção do meio ambiente e da agricultura do país.
– A desinformação na sociedade e na imprensa é muito grande sobre isso e todo mundo reproduz o jargão de que é uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Não é uma briga entre ruralistas e ambientalistas, isso é a necessidade do país de proteger o meio ambiente e a agricultura – afirmou o deputado.
Rebelo, que mudou mais de posição ideológica que político de Coxixola, ressaltou que durante a fase de elaboração do seu relatório percorreu todas as regiões, conversou com pequenos e grandes produtores rurais, representantes de entidades de classes e identificou a necessidade de se adequar o novo Código à realidade do país, esquecendo sempre de lembrar detalhes de seus relatório, onde prevê uma redução de 50% das áreas de proteção nas margens dos rios, por exemplo.
– Hoje se lê facilmente nos jornais que nós queremos mudar o Código. Não é verdade. Ele já foi completamente alterado e o que resta do código hoje é pouco mais do que um título, um nome. Não vamos abrir mão do instituto da Reserva Legal. Vamos manter a reserva legal de 80% na Amazônia, teremos 35% de reserva no Cerrado Amazônico, 20% da Mata Atlântica. Vai continuar na lei a proteção dos rios de 15 até 500 metros. Continuará na nossa legislação a proteção de morros e encostas. Por isso preservamos 70% de vegetação nativa e os europeus não têm mais nada – argumentou esquecendo-se do Nordeste, que para este deputado parece não existir. A verdade é que os argumentos de Rebelo não ver a realidade dos pequenos, que produzem bem nas suas áreas, sendo que alguns também vão necessitar de ajuste mais facilmente superado, com o código ele legaliza os grande que desmataram tudo. Tudo isto são pontos de vista de uma pessoa que simplesmente mudou de foco e pensamento.
A bem não entrou e o Novo Código Florestal provoca aumento de pedidos para desmate e os Estados apontam crescimento da procura por autorizações
Vários Estados estão preocupados com a corrida de proprietários por autorizações de desmatamento e alguns, como Tocantins e Minas Gerais, notam crescimento da procura. O principal motivo é a possibilidade de alteração do Código Florestal. No início do mês, uma comissão especial da Câmara aprovou proposta elaborada de Rebelo para mudar a lei. A votação só deve ocorrer após as eleições.
Isso porque o texto estabelece uma moratória de cinco anos para novos desmatamentos. Hoje é possível desmatar 20% da propriedade na Amazônia e 75% no Cerrado (em Estados da Amazônia Legal).
O secretário estadual do Meio Ambiente de Minas, José Carlos Carvalho, diz que a pasta tem identificado "uma maior pressão para desmatamento neste ano". Houve um aumento de cerca de 20% nas autorizações para intervenção na vegetação. Em 2009 foram 1710 autorizações. E, até 12 de julho de 2010, 1046. Para Carvalho, tomando como base o princípio da precaução, deveriam ser suspensas as autorizações para desmate até a lei ambiental ser definida.
Denílson Bezerra, diretor de Florestas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), relata um aumento de cerca de 30% na busca por licenças de desmate. Nos seis primeiros meses deste ano foram 232 autorizações para desmate, contra 350 de todo o ano passado.
– O Tocantins tem forte vocação agropecuária. Temo que, com essa moratória, o desmatamento ilegal volte a aumentar. Tem havido um aumento da demanda por desmatamento e estou preocupado com isso – diz Bezerra. De acordo com ele, o Estado tem boa logística e terras baratas, o que atrai os produtores.
O deputado Aldo não vê problema no aumento de pedidos para desmatar - já que é um direito do produtor pela lei atual.
Não podemos sobreviver sem a conservação/proteção/preservação do meio em que vivemos, estes deputados que defendem não são pequenos produtores, querem apenas os lucros, não respeitando pequenas áreas como 20% de uma propriedade ou 20 metros em uma margem de rio não é impedimento para a produção e crescimento de suas fazenda que geralmente tem o tamanho de municípios do nosso cariri, basta lembrarmos que cerca de 85% dos alimentos que consumimos é proveniente da agricultura familiar, com pequenas propriedades que representa apenas 25% da área total do país, mais que produzem o que comemos e ainda com administração rural e produção de forma sustentável de suas unidades familiares têm uma vida digna.
Fonte da entrevista: AGÊNCIA BRASIL.
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