LISTA NEGRA E COXIXOLA ESTÁ NO MEIO DELA

Municípios paraibanos na "lista negra" do governo federal, COXIXOLA é um deles.

Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc da última sexta-feira (4), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Coxixola até hoje (sexta-feira 11/03/11) já recebeu mais de R$ 1.200.000 e esta inserida nesta “lista negra”, o que será que a administração de Coxixola pensa? Que obras tem dentro do município? Por quê a estrada de Coxixola a Serra Branca é um purgatório. Este dinheiro estar sendo gasto em que dentro do município? E se estiver guardando, como uma administração, eleita para gerenciar um município, pode se da o luxo de acumular recursos que não são seus, mas sim do povo? Talvez estejam esperando um terremoto de grande magnitude como o que atingiu nesta sexta-feira a costa nordeste do Japão, ou um “tsunami” (onda gigante com potencial destrutivo), mas vamos lembrar aos senhores e senhoras da administração de Coxixola, que entre o mar e o cariri temos o Planalto da Borborema (que é alto) o que impediria a onda, já o terremoto, ai eu não sei, com tantas “hilux” passando pra lá e pra cá... Pode ser que...

A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente.

“O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores”, apontou Isamara Caixeta.

A servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc.

Isamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item.

Por isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional.

MUNICÍPIOS DO CARIRI COM PENDÊNCIAS NO CAUC

AMPARO, CONGO, COXIXOLA, GURJÃO, OURO VELHO, PRATA, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO e SERRA BRANCA.

Fonte: Jornal da Paraíba e Banco do Brasil