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segunda-feira, 4 de abril de 2011

A VOTAÇÃO NA COMISSÃO PODERÁ SER TERÇA DIA 5 DE ABRIL

AS VÉSPERAS DE UMA POSSÍVEL VOTAÇÃO DO SUBSTITUTO NA COMISSÃO, IVAN VALENTE DIZ QUE PROJETO DO CÓDIGO FLORESTAL ESTÁ FICANDO PIOR

Dez meses depois que o relatório para criação de um novo Código Florestal foi apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP). Críticas do lado dos ambientalistas e de agricultores que trabalham de forma sustentável não faltaram atrasando a votação do projeto. Mesmo agora depois de alguns debates, é possível que nenhuma linha mude. "E, se mudar, talvez mude para pior", conclui o deputado Ivan Valente (Psol-SP), membro da Frente Parlamentar Ambientalista.
Nesta terça-feira (5), uma comissão formada por deputados ambientalistas e ruralistas apresentará uma lista de pontos pró e contra o polêmico relatório de Aldo Rebelo. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente interveio. Participou de conversas com Rebelo, chegou a anunciar que proporia um texto alternativo e, segundo parlamentares, recuou.

Com todos estes esforços, Valente não acredita que as exigências ambientalistas e de grupos como o Movimento Sem Terra sejam atendidas por Rebelo. Ao portal Terra Magazine, o deputado do PC do B revelou que quer apresentar seu novo relatório já nesta semana e faz pressão para que a votação ocorra o quanto antes.

Para Valente, só um esforço governista seria capaz de impedir o sucesso de medidas polêmicas propostas por Rebelo, como redução da área de proteção das margens dos rios, diminuição da área de reserva legal da Amazônia e o fim de uma moratória que impediria o corte de árvores por cinco anos.

- A decisão depende do relator, mas depende também da bancada do PT. Eles têm 88 deputados que podem barrar qualquer tramitação - convoca o deputado do Psol.

Para o WWF mudar o Código Florestal prejudicará agricultor no futuro

O novo relatório do Código Florestal torna mais flexíveis as regras de preservação para agricultores, mas pode tirar a credibilidade da agricultura brasileira no exterior, acredita o Superintendente de Conservação da WWF Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. As mudanças, apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo, reduzem a obrigação do agricultor de proteger áreas contra o desmatamento sob o argumento de que é preciso garantir a expansão da agricultura.


Para Scaramuzza, a ausência de uma lei ambiental forte poderia prejudicar as exportações brasileiras de produtos agrícolas no futuro.

- Acho que o interesse da agricultura brasileira é continuar com a vantagem de ser uma agricultura que pode expandir sua oferta sem desmatar mais nada. A gente tem que assegurar que em nenhum momento a gente vai ter uma barreira comercial relacionada à questão climática.

Para ele, a proposta não favorece apenas as pequenas propriedades, como argumentam alguns ruralistas. Entre as medidas mais polêmicas, está a isenção da obrigatoriedade de preservar parte do território em até quatro módulos rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Os módulos rurais são unidades, calculadas em hectares, cujo tamanho varia de região para região. No caso da proposta do novo Código, propriedades menores que quatro módulos não seriam obrigadas a preservar 20% das terras. Scaramuzza, porém, aponta que isso também beneficia os grandes proprietários. Mesmo em grandes áreas, parte delas - a porção equivalente a quatro módulos - seria isentada.

- Seria melhor se fosse aplicado apenas para propriedades menores que quatro módulos. Mas, como foi colocado, mesmo o grande proprietário pode estar sendo beneficiado, porque o cara pode ter uma propriedade gigantesca, mas até aquele limiar de quatro módulos não estaria incidindo.

O ambientalista ainda falou sobre outros pontos polêmicos do Código e acusou as mudanças de serem eleitoreiras.

Fonte: Terra Magazine

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