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segunda-feira, 11 de abril de 2011

A NOVELA DO CÓDIGO FLORESTAL

GRUPO DE TRABALHO INICIARÁ ANÁLISE DE SUGESTÕES AO CÓDIGO FLORESTAL

Ruralistas querem avaliar rapidamente as sugestões, mas ambientalistas pedem prazo maior para debate.

O Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) se reúne nesta terça-feira (12) para discutir as sugestões encaminhadas por órgãos governamentais, pesquisadores, organizações não governamentais, bancadas partidárias e pelos próprios deputados. As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas. O grupo também vai definir os pontos considerados críticos para o estabelecimento de um acordo que viabilize a votação do novo Código Florestal.

A proposta que aguarda votação no Plenário da Câmara é o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99, que foi aprovado no ano passado por uma comissão especial. Durante a reunião da semana passada, deputados que integram a bancada ruralista defenderam uma análise rápida, de apenas uma semana, das sugestões apresentadas. Já os deputados ligados à causa ambientalista querem um prazo maior de análise, de pelo menos três semanas.

O coordenador do grupo de trabalho, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirmou que, apesar das divergências sobre o período de análise, ninguém quer protelar excessivamente o debate. “Se a gente não trabalhar com eficiência, e de maneira muito objetiva, a realidade acaba impondo penalidades, dificuldades, desastres ambientais e um prejuízo irreversível”, disse o deputado, em entrevista à Rádio Câmara.

A reunião do grupo de trabalho será realizada às 16 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara
Da forma que foi apresentado o substituto não pode ser aprovado, pois haveria um perdão para o que negligenciam as leis de proteção, que sempre estiveram “acima da lei”, com a desculpa que os pequenos é que vão sofre, mais as propriedades de pequeno porte são os que mais têm áreas protegidas, o maior passivo é realmente dos grandes. Temos que encontra uma forma sustentável de produção que adéqüe todos, mas este relatório não é um modelo adequado. Em nossos centros de pesquisa-extensão e nas entidades da sociedade civil organizada há formas sendo trabalhadas que dão sustentabilidade aos sistemas de produção.

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