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quinta-feira, 14 de abril de 2011

TERRITÓRIOS DA CIDADANIA


CARIRI OCIDENTAL - PB

O Programa

O Governo Federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.

O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

O Território

O Território da Cidadania Cariri Ocidental - PB abrange uma área de 7.075,10 Km² e é composto por 17 municípios: Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Zabelê, Ouro Velho, Parari, Prata e São José dos Cordeiros.

A população total do território é de 119.999 habitantes, dos quais 47.429 vivem na área rural, o que corresponde a 39,52% do total. Possui 10.548 agricultores familiares, 896 famílias assentadas, 1 comunidades quilombolas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,61.

Execução até 31/12/2010

No território Cariri Ocidental foram previstas para o ano de 2010 um total de 58 Ações com a atuação de 9 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 106.468.693,84. Até 31 de Dezembro de 2010, este Portal recebeu informações sobre a execução de 53 ações. Para estas ações informadas o valor previsto para este território é de 105.760.933,34. Até esta data já foram executados R$ 65.676.033,83. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.

Direitos e Desenvolvimento Social

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)

11 Mutirões Realizados

R$ 111.584,00

Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família

18.214 Famílias Atendidas

R$ 21.003.997,00

Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS

460 Pessoas Atendidas

R$ 303.800,00

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência

1.229 Pessoas com Deficiência Atendidas

R$ 7.185.761,00

Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada

17 Municípios Atendidos

R$ 423.390,69

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa

549 Pessoas Idosas Atendidas

R$ 3.289.685,00

Programa de Atenção Integral à Família

46.000 Famílias Referenciadas

R$ 474.300,00

Serviço Socioeducativo do PETI

1.901 Crianças e Adolescentes Atendidos

R$ 281.000,00

Organização Sustentável da Produção

Apoio a Projetos de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para Inserção Social

Não Informado

R$ Não Informado

Cresce Nordeste

29 Operações Contratadas

R$ 349.580,74

Nordeste Territorial

34 Operações de Crédito

R$ 1.320.963,38

Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar

0 Famílias Assistidas

R$ 0,00

Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais

0 Projetos Apoiados

R$ 118.800,00

ATER/Agricultores Familiares

1.600 Agricultores Familiares Assistidos

R$ 0,00

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

0 Toneladas de Alimentos Adquiridos

R$ 0,00

Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos

0 Empreendimentos Apoiados

R$ 217.500,00

Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais

1 Projetos Apoiados

R$ 0,00

Assistência Técnica e Capacitação de Assentados

Não Informado

R$ Não Informado

Crédito Pronaf

2.190 Contratos Firmados

R$ 5.559.197,61

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais

1 Projetos Apoiados

R$ 0,00

Garantia Safra

8.357 Agricultores Segurados

R$ 776.670,82

Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária

Não Informado

R$ Não Informado

PAA - Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar

161 Toneladas de Alimentos Adquiridos

R$ 728.451,00

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite

1.811.840 Litros

R$ 1.084.720,00

Saúde, Saneamento e Acesso à Água

Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica

43 Equipes Implantadas

R$ 1.399.900,00

Ampliação da Cobertura Vacinal da População dos Territórios da Cidadania

37.606 Doses aplicadas

R$ 0,00

Ampliação do Acesso da População dos Territórios à Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família

46 Equipes de Saúde da Família Implantadas

R$ 4.781.600,00

Ampliação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente nos municípios dos Territórios da Cidadania que cumpram os critérios para os Centros de Atenção Especializada em Odontologia

3 Centros Implantados

R$ 264.000,00

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

0 Contratos/Convênios Executados

R$ 50.000,00

Ampliação da Cobertura do Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde à População dos Territórios da Cidadania

290 Agentes Comunitários de Saúde Mantidos

R$ 2.314.284,00

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 hab exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

0 Contratos/Convênios Executados

R$ 0,00

Ampliação do Acesso da População Brasileira à Atenção Básica por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

4 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Implantados

R$ 860.000,00

Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Especiais - Assentamentos e Comunidades Rurais

0 Contrato/Convênio Executado

R$ 177.000,00

Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil

1 Farmácias Populares Implantadas e Mantidas

R$ 110.000,00

Programa Cisternas

548 Cisternas Construídas

R$ 876.800,00

Educação e Cultura

Salas de Recursos Multifuncionais

7 Salas Equipadas

R$ 4.244,38

Escola Ativa

45 Escolas Atendidas

R$ 25.286,40

Programa Dinheiro Direto na Escola

116 Escolas Apoiadas

R$ 86.451,30

Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior

340 Vagas Criadas

R$ 4.250.000,00

Construção de Escolas no Campo

0 Escolas Construídas e Equipadas

R$ 0,00

ProInfo Rural e Urbano

43 Laboratórios de Informática Entregues

R$ 31.399,50

Expansão das Escolas Técnicas

466 Matrículas

R$ 700.000,00

Brasil Alfabetizado

7.374 Alfabetizandos

R$ 378.332,50

Caminho da Escola

21 Ônibus Adquiridos

R$ 1.190.970,00

Programa BNB Cultura 2010 - Parceria BNDES

5 Projetos Contratados

R$ 68.775,96

Operação do Sistema de Acesso Banda Larga

42 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre)

R$ 57.056,99

Programa Arca das Letras

3 Bibliotecas Implantadas

R$ 2.800,00

Infra-estrutura

FNHIS - Planos Habitacionais de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009)

0 Planos Realizados

R$ 42.640,79

FNHIS - Habitação de Interesse Social (contratações 2007, 2008 e 2009)

0 % de Obra concluída

R$ 0,00

Programa Luz Para Todos

457 Ligações de Energia

R$ 2.779.314,05

Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas

Não Informado

R$ Não Informado

Apoio à Gestão Territorial

Apoio ao Fortalecimento da Gestão Social nos Territórios

0 Membros dos Colegiados e de suas Instâncias Deliberativas e Consultivas Capacitados

R$ 160.000,00

Formação de Agentes de Desenvolvimento

0 Agentes de Desenvolvimento Capacitados

R$ 80.000,00

Ações Fundiárias

Programa Nacional de Crédito Fundiário

Não Informado

R$ Não Informado

Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais

3.237 Hectares (ha) de Áreas Obtidas

R$ 1.755.776,72

Parte superior do formulário

Cariri paraibano recebe mutirões de documentação

Territórios da Cidadania investe R$ 79,1 milhões no Cariri Ocidental (PB)

Fonte: Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br).

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