OPINIÃO

CRIME E UM RETROCESSO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

É aprovado na plenária da câmara dos deputados o projeto de lei do novo código florestal brasileiro

O projeto que veio de uma forma tão confusa, um texto muito complexo envolvendo a biodiversidades, em especial água e solo, não poderia ficar da forma que foi tratado, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) primeiro sofreu varias mudanças depois de ter sido discutido com vários setores do país, as mudanças abriram caminho para o desmatamento incontrolado.

No calor das discussões se alegavam de tudo, que quem não era a favor do projeto era contra o Brasil, pura asneira caros leitores, deixando as matas ciliares e outras APPs só vem a melhorar a forma de produzir aumentando a produtividade, pois com a mata se mantém a biodiversidade próxima das lavouras, diminuindo pragas e doenças, aumentando a umidade do solo, servindo de quebra ventos, proteção da água, do solo e nascentes.

Na verdade o projeto coloca em cheque a sobrevivência das gerações futuras, por te sido colocado e votado de forma impertinente, por seus pontos agressores ao meio ambiente, por permitir que se desmate mais, por tantos fatores, o que se viu na votação foi uma insistente sucessão de mentiras e demagogia por parte dos ruralistas, que falavam em aumentar a produção para alimentar o povo brasileiro e do mundo, este discurso é da década de setenta, não comenos soja ou algodão, procastinou-se a verdade, em busca de anistia, ampla e irrestrita aos grandes que se encontravam na ilegalidade, flexibilizando a legislação facilita os motosserras e os correntões, em busca de um lucro irrisório ao troco de um enorme passivo ambiental, para continuarem exportando.

Um levantamento da SBPC mostrou que se trabalha em 160 milhões de hectares, tendo passiveis de exploração outros 104 milhões, e degradados principalmente por pasto temos 60 milhões, mas querem pouco mais de 84 milhões de hectares que hoje são áreas de APP.

O meio ambiente não atrapalha a agricultura, mas a proteja e a potencializa, no mercado de carbono internacional há a potencialidade de se usar 80 bilhões de dólares para o Brasil usar em manutenção, conservação e recuperação de florestas, isto não mais estará disponível.

O projeto estava cheio de armadilhas para a decepação da legislação ambiental brasileira, sublinilarmente o projeto com seus 69 artigos enfraqueceu a defesa da biodiversidade.

Um acórdão dos partidos levou a votação do projeto, menos os partidos PSOL e PV, que tentaram tirar da pauta de votação, quando não conseguiram, tentaram a obstrução da votação, protelaram até onde puderam, mas não conseguiram impedir a votação, pois os alguns parlamentares tinham interesse escusos, de ordem financeiras, por serem latifundiários infratores das leis ambientais, pra ser mais exatos eram 14 deputados e 3 senadores.

Vergonha foi o PT estar no acórdão para a votação, mesmo apresentado alguns destaques e sendo contra o destaque do PMDB, o líder do governo, deputado Cândido Vaccareza PT-SP, voltou atrás e apoiou a votação desse descalabro vergonhoso coligando-se ao DEMO e ao PSDB.

Antes da votação da emenda, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que a presidente Dilma Rousseff vetará a liberação de atividades nas APPs se o governo não conseguir mudar o texto no Senado.

As faixas de proteção em rios continuam as mesmas de hoje (30 a 500 metros em torno dos rios), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior. A exceção é para os rios de até dez metros de largura, para os quais é permitida a recomposição de metade da faixa (15 metros) se ela já tiver sido desmatada.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

O projeto não considera APPs as várzeas fora dos limites em torno dos rios, as veredas e os manguezais em toda sua extensão.

Entretanto, são protegidas as restingas enquanto fixadoras de dunas ou para estabilizar a vegetação de mangue. Se a função ecológica do manguezal estiver comprometida, o corte de sua vegetação nativa somente poderá ser autorizado para obras habitacionais e de urbanização nas áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.

Aprovado o texto foram para os destaques, o Plenário rejeitou o destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto à possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio).

Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) e analisam os destaques apresentados pelos partidos.

Está em análise, no momento, outro destaque do PV que pretende retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em áreas de preservação permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.

Câmara aprova mudança em regras sobre APPs no texto do Código Florestal

O Plenário aprovou, por 273 votos a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 e mudou o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

para o Código Florestal (PL 1876/99), determinando que poderão ser mantidas as atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas de preservação permanente (APPs) caso o desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008.

A emenda, de autoria dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira

(PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), substitui as regras que previam a regulamentação por decreto federal dessas atividades.

A emenda também dá aos estados,

por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas.

No fim os grandes se apoderam dos pequenos par atirar vantagens, o governos perde

u no voto e nas táticas de manobra dentro da câmara por confiar na oposição, e o PMDB mostrou-se que não estar com o governo pelo bem do Brasil, mas sim pelo bem dos seus pares.