Novos passos para uma política social consistente

Programa Bolsa Família enfrenta desafios para entrar em uma nova fase, com ajustes e maior utilização de seu cadastro como ferramenta para outras políticas públicas

 O Bolsa Família está consolidado como política social no Brasil, cumprindo seu objetivo de transferir renda para famílias carentes. Atualmente o programa atende 15,5 milhões de famílias, distribuindo 0,37% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É um dos fatores para a redução de quase três pontos, entre 1995 e 2004, do índice de Gini, medida de concentração de renda, sendo responsável por 7% da queda. Desde o início do programa, em 2003, 19,4 milhões de famílias saíram da extrema pobreza, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.

Após sete anos de funcionamento o programa enfrenta desafios para entrar em uma nova fase, com ajustes e com uma maior utilização de seu cadastro como ferramenta de elaboração de novas políticas sociais. Parte desse esforço está no fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais (também conhecido como CadÚnico), para o qual está sendo implementado um novo sistema operacional no segundo semestre deste ano. A dificuldade, porém, está em ampliar os projetos sociais sem inflar o Bolsa Família e descaracterizá-lo, garantindo um maior uso do CadÚnico como referência, e mantendo o programa dentro de seu foco.

Essa é a preocupação de alguns pesquisadores, como Natália Satyro, professora do departamento de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Depois de completada a primeira fase do Bolsa Família, corremos o risco de ter gente achando que tudo é responsabilidade do programa, já que ele é o carro chefe da política social", diz. As preocupações com outras necessidades além de transferência de renda são legítimas, mas devem ser feitas para o público do programa, e não por meio dele, avalia Natália, acrescentando ser necessário, no momento, pensar uma segunda geração de políticas sociais que permitam que mais pessoas sejam retiradas da condição de pobreza.

Alguns resultados do programa, que incluem também maior frequência escolar e acompanhamento em unidades básicas de saúde, porém, só poderão ser sentidos, de fato, na próxima geração, ressalta a professora da UFMG. "Não podemos achar que as pessoas vão conseguir sair da condição de pobreza em três anos, ganhando R$ 60 reais mensais. É preciso ter consciência que este é um trabalho intergeracional".

DIREITO UNIVERSAL Atualmente o benefício do Bolsa Família não é pago a todos aqueles que se encaixam no perfil. Isso porque ele está submetido a um orçamento definido que, apesar de crescente desde o início do programa, ainda não atinge o total da população necessitada.