A propaganda eleitoral será
permitida a partir dessa sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições
também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a
veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Nesta data, também estão
liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem
usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas
sedes deles ou em veículos.
A partir deste sábado (7), estará
proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e
inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a
inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de Julho termina o prazo
para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público
Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº
64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio
eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de
eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e
na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias
antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno,
o dia será 28 de outubro.
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