A Questão do salario e Desigualdade e distribuição de Renda e Riqueza

Historicamente, os países da América Latina possuem grande concentração de renda e um alto grau de pobreza. Este fato levanta muitas interpretações e análises. O ressurgimento do tema da distribuição de renda vem de encontro à crescente desilusão com as reformas liberais implementadas nos anos noventa no continente. Se proponhe que a metodologia de análise dos padrões de distribuição de renda siga a economia política clássica e a abordagem estruturalista latino-americana, enfatizando a interdependência mútua entre estrutura econômica, instituições – destacadamente as relações de poder – e distribuição de renda. Nesta abordagem, o nível de ocupação desempenha papel importante tanto sobre a pobreza quanto sobre a distribuição. Assume-se que a renda de um indivíduo (ou domicílio) reflete a posição econômica e política relativa de sua classe social e a distribuição de renda nacional é moldada pelas diferenças relativas dessas posições.

Nos anos noventa, grupos no poder dos governos do Brasil e de outros países da América Latina implementaram ampla abertura externa adotando o pacote de medidas sugerido pelas instituições “multilaterais” como o FMI e o Banco Mundial, seguindo o receituário neoliberal chamado Consenso de Washington. O frágil balanço de pagamentos destas nações foi sustentado por políticas restritivas e privatizações em massa usadas para atrair novos investimentos de residentes nacionais e estrangeiros. Claramente, os grupos cosmopolitas e dolarizados do capital financeiro foram beneficiados por estas políticas e fortaleceram sua posição no comando da economia. No Brasil, essa política econômica conservadora acarretou numa redução na participação dos assalariados formais na população economicamente ativa e um aumento da renda dos rentistas e profissionais/ executivos em relação à dos trabalhadores formal e informal. A elevada taxa de juros dos títulos públicos aumenta o custo de oportunidade de capital e deprime o gasto público real. Assim, considerando ainda a estrutura regressiva de impostos e a alta concentração dos títulos públicos, a taxa de juros brasileira é um fator essencial para a concentração da renda. A extensão da aposentadoria para os trabalhadores rurais, a elevação do poder de compra do salário mínimo real e o programa Bolsa Família contribuíram para diminuir a pobreza, especialmente no Norte e Nordeste, entretanto, não obtiveram ainda um impacto significativo no Índice de Gini e, portanto, na desconcentração de renda no tamanho esperada.

Analisando a história dos países latino-americanos percebemos que, quando um período de grande crescimento econômico é atingido, não apenas a pobreza mas também a distribuição tornam-se menos desiguais. A razão mais provável para este fenômeno é a de que a expansão formal do emprego. Defende-se, assim, a promoção do crescimento econômico com criação de empregos formais, configurando uma política econômica a favor das classes trabalhadoras e em franca oposição aos mecanismos de distribuição perversa de renda, como carga tributária regressiva, juros altos, depressão do investimento público etc. É intoleravel admitir que o decil mais rico da população abocanhe quase a metade do produto nacional. Por isso, a distribuição muito mais igualitária da renda terá de ser o principal objetivo para todas as tomadas de decisões com relação as política para este setores.