Ricardo assina convênio para instalação de mais 7 mil cisternas

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (3), novo convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 19 milhões, para construção de 7 mil cisternas em comunidades e mais 350 em escolas públicas, com capacidade para 52 mil litros. Essas cisternas serão construídas no início do próximo ano em 40 municípios das regiões do Brejo, Curimataú, Cariri e Sertão.

Este é o segundo convênio assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e o MDS para disponibilização de água para o consumo humano em comunidades atingidas pela seca. O primeiro, no valor de R$ 8 milhões, já está em execução com a implantação, até o final do ano, de 4.550 cisternas em 32 municípios atendidos. “Estaremos chegando a quase 12 mil cisternas instaladas nestas duas etapas, o que irá beneficiar as populações urbanas e rurais que sofrem com a falta de acesso à água para consumo”, completou Ricardo.

As cisternas deste segundo contratoatenderão às demandas dos municípios de Algodão de Jandaíra, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Carrapateira, Catingueira, Caturité, Cubati, Desterro, Fagundes, Gado Bravo, Juazeirinho, Logradouro, Malta, Marizópolis, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Nova Palmeira, Olho d’Água, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém, São Francisco, São José de Princesa, Sousa, Vista Serrana.

Ações emergenciais- Durante o seu programa semanal de rádio, o governador Ricardo Coutinho fez um balanço positivo das ações emergenciais de combate aos efeitos da seca adotadas pelo Governo do Estado, como a recuperação de 486 poços, a construção de 4.550 cisternas, a distribuição de 272 carros-pipa para 112 municípios e a distribuição de 17.500 toneladas de ração beneficiando mais de 28 mil famílias, que, com isso, conseguiram manter o rebanho e continuar produzindo o leite e derivados.

Ricardo afirmou ainda que encaminhou um plano de trabalho para o Ministério da Integração Nacional e espera a liberação dos recursos para contratar mais 500 carros-pipa para os municípios e para a compra da ração animal gratuita. “Somente em ração animal investimos com recursos próprios R$ 17 milhões e, graças a esse esforço, conseguimos salvar parte do nosso rebanho. Uma prova disso é que, enquanto no mês passado o Programa do Leite só conseguia produzir pouco mais de 7 mil litros por dia de leite, semana passada conseguimos pausterizar 17  mil litros/dia”, ressaltou o governador.

Arte & Cultura

"Os países sem memória são anêmicos e conformistas" 

Foto: CartaMaior

 Em entrevista à Carta Maior, o documentarista chileno Patrício Guzmán fala sobre o golpe contra Allende e a ditadura de Pinochet. E faz uma apaixonada defesa da memória: "Os países que praticam a memória são mais vívidos, mais criativos, fazem melhores negócios, melhor turismo, são mais distintos. Os países sem memória são anêmicos, não se movem, são conformistas, e caem numa espécie de cultura de sofá, gente que está sentada no sofá assistindo a televisão… E não se movem. Acredito que a memória é um conceito tão importante quanto a circulação do sangue".

Conhecido por seus filmes sobre o Chile, os anos Allende e o golpe militar de Pinochet, o documentarista, também falou sobre o movimento estudantil chileno, que em suas palavras, “quer não só melhor educação, mas uma sociedade mais humana”. Guzmán ainda falou sobre a mídia e o papel vital do documentário na história de uma nação, “um país sem documentário é como uma família sem álbum de fotografias”.

Veja vídeo com a entrevista e a transcrição da fala de Guzmán.

Reforma política: o que está em jogo?

Reforma política deve começar a ser votada ainda nesta semana.

Os principais partidos políticos brasileiros vivem um jogo de empurra usando a corrupção. Afundados no julgamento do “mensalão”, na influência do bicheiro Carlinhos Cachoeira, nas indicações de Rosemary Noronha e no fantasma de velhos escândalos, passaram o ano de 2012 apontando os dedos uns aos outros, tentando dizer qual legenda era a mais corrupta. Como costuma ocorrer após momentos de crise, o Congresso pode retomar agora uma discussão capaz de promover mudanças perenes nesse quadro desalentador: uma nova reforma política.

Foto: Agência Brasil

A intenção do relator da proposta, Henrique Fontana (PT-RS), é levá-la ao plenário assim que possível. Para isso, conta com o aval do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Nesta terça-feira 4, líderes partidários vão se reunir para decidir se o projeto será votado ainda nesta semana. Para Fontana, o cenário atual ajuda a pressionar os congressistas a aprovar mudanças maiores. “Os últimos anos de vida democrática do país deram inúmeros exemplos de que o maior problema da democracia brasileira é a possibilidade muito fácil do abuso do poder econômico e a forma como a política pode ser capturada”, diz Fontana.

Caso o projeto seja colocado em pauta, o debate será agitado.  As propostas no projeto atual foram elaboradas a partir do trabalho de uma comissão suprapartidária. Mas, segundo Fontana, vários assuntos discutidos não foram contemplados no projeto para aumentar a chance de aprová-lo. “Há um conjunto de assuntos que dão sinais que tem maioria. E um segredo para conseguir votar é reduzir o número de assuntos enviados ao plenário.” Entre as questões omitidas, está a mudança no sistema de voto proporcional. O PSDB, por exemplo, tem uma posição fechada em defesa do voto distrital.

 

As alterações das regras eleitorais podem ajudar a modificar a relação entre o eleitor, os políticos e as empresas de forma duradoura. Entre as propostas, está a adoção do financiamento público de campanha, a mudança na forma como deputados e vereadores são eleitos e a realização de eleições simultâneas a cada quatros anos. Alguns partidos, no entanto, não têm posições definidas sobre diversas questões, o que deve alongar a tramitação do projeto.

De qualquer forma, a discussão entre os partidos é salutar e precisa incluir a sociedade. Pelo projeto relatado por Fontana, as propostas teriam de ser aprovadas em referendo popular. O que não se sabe é se o Congresso atual terá a capacidade de fazer essa discussão sem levá-la ao mesmo destino de “reformas políticas” anteriores, que tiveram inícios pretensiosos, mas saíram enxugadas e desvirtuadas dos plenários.

Confira abaixo os principais pontos do relatório, que ainda deve sofrer modificações ao longo da votação nas duas casas legislativas:

Unificação de eleições municipais e nacionais
O Brasil tem eleições a cada dois anos, intercalando disputas municipais com estaduais e nacionais. A nova proposta unificaria todos os pleitos, que aconteceriam juntos de quatro em quatro anos. Para fazer o ajuste no calendário, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam seis anos no cargo. Assim, todas as eleições coincidiriam em 2022.

Financiamento público de campanha
Atualmente, as empresas financiam a maior parte das campanhas eleitorais. O dinheiro também vem, em escala bem menor, de pessoas físicas e do fundo partidário. A nova proposta estabelece o dinheiro público como única forma de bancar uma campanha. O governo federal criaria um fundo, que seria distribuído aos partidos de maneira proporcional à sua representação no Congresso Nacional.

Lista flexível
O projeto altera o atual sistema de votação para cargos proporcionais (deputados e vereadores). Os partidos fariam uma lista hierarquizada com os seus candidatos. Diante da lista, o eleitor pode aceitá-la, votando na legenda, ou escolher um candidato para reordenar a lista.

Federação de partidos
Atualmente, os partidos podem se coligar durante as eleições e, logo depois, atuarem de forma separada. Pela proposta, os partidos poderão continuar a se aliar em eleições proporcionais, mas com uma diferença: eles terão de continuar unidos por três anos depois da eleição. Pelo novo sistema, seriam criadas “federações partidárias”, que os obrigariam a ficarem juntos posteriormente.

Segundo turno em mais cidades
A legislação atual prevê a possibilidade de segundo turno somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores. O relator deseja que todas com mais de 100 mil eleitores tenham essa possibilidade. O número saltaria dos atuais 83 municípios para mais de 186.

Iniciativa popular na internet
Os projetos de lei de iniciativa popular, criados a partir da coleta de assinaturas, ganhariam mais força. Entre as mudanças, está a possibilidade da coleta de assinaturas ser feita pela internet.

Mais espaço para as mulheres
O projeto aumenta as políticas inclusivas para mulheres na eleição. Entre elas, haverá mais espaço para as mulheres na televisão e no rádio (20% do tempo total) e a garantia de que, na ordem da lista proporcional, a cada três candidatos uma fosse mulher.

 

Por: Piero Locatelli. cartacapital

Pode ser especial

Nunca se sabe. Vai depender do estilo de cada uma. Pode ser que uma delas, em uma festa de Natal, no momento de brindar o nascimento do menino do presépio, peça a palavra e, como nos bons filmes da turma do Dogma, comece a mandar pera em um discurso que me destrua, me humilhe na frente de todos.

A probabilidade é pequena, mas existe. Estou falando sobre minhas filhas. Admito que não dei a elas a educação que sonhei ou que talvez elas tenham sonhado. Lacunas imensas ficaram abertas e temo ser cobrado, no meio de uma noite, por um sonho ou coisa pior.

Darei a seguir alguns exemplos.

Ilustração: Ricardo Papp

Jamais levei nenhuma delas para esquiar em Aspen ou Vail, se isso é possível de se imaginar. A menor nem sequer possui o último modelo de smartphone. E para não ser vítima de bullying inventa histórias: diz que decidiu adotar uma postura vintage diante da tecnologia. Nos últimos dez anos não fomos sequer 20 vezes para a Disney.

Como não poderia deixar de ser, essas crianças acabaram se tornando pessoas com estranhas preferências, tipo Paris a Miami.

Pois chegou o dia que a menor completou 15 anos. Feriado em São Paulo. Fiz reserva para o almoço no Parigi. Considerando as festas que algumas amigas têm feito, talvez eu devesse ter fechado o Parigi por uma semana.  Não o fiz. Fomos em poucas pessoas. As que de fato importavam. E a maioria nunca havia estado no Parigi, que durante o feriado adquire uma atmosfera muito especial, sem gravatas e bravatas empresariais.  Cheguei aonde eu queria e agora deixo todas as brincadeiras de lado: sempre tomamos muito cuidado, eu e as mães de minhas filhas, para não banalizar o que pode ser especial.

A primeira vez no Parigi tem um sabor muito particular que foi devidamente saboreado e apreciado pelo pequeno grupo familiar. Mesmo para mim, que já estive no restaurante muitas vezes, aquele dia foi diferente. Uma terrine de foie gras abriu o almoço. Todos sabíamos que essa terrine é um prato refinado. A última vez que havíamos provado uma muito boa fora em Paris. E aquela estava no mesmo nível, o que nos trouxe a lembrança do local onde havíamos comprado, do dia em que a provamos em meio a uma formidável confusão gastronômica no quarto de um hotel.

Os pratos vieram, assim como as bebidas, e não deixamos em nenhum momento de manifestar uma verdadeira alegria por estarmos juntos, comemorando os 15 anos da pequena. Foram sete pratos e todos estavam impecáveis.

A galinha-d’angola que dividi com minha sogra foi a melhor que tenho lembrança de ter provado. Uma matéria-prima espetacular tratada com a devida reverência e competência.

Um risoto com camarões e tomates frescos já estava ótimo só de se ver. Você consegue perceber isso? Nada tem a ver com a apresentação do prato. Batemos o olho e podemos ter 90% de certeza de que todos os demais sentidos serão contemplados  e ficarão alegres.

Massa recheada com haddock foi o pedido da aniversariante. Temi pela potência do peixe ao redor de ingredientes delicados. Para combater esse tolo temor existe um chef. Eric Berland equilibrou tudo e deixou o sabor crescer.

Antes da sobremesa olhei para fora e percebi que mais um dilúvio de verão castigava a cidade. Mas nós estávamos protegidos, bem acolhidos. Nada naquele momento poderia nos tirar a paz e o sorriso que fixou residência na mesa. Um bom vinho de sobremesa, um delicioso bolo de chocolate e lá fora a chuva foi se acanhando.

Voltarei ao Parigi com as meninas. Não já. Em outro momento que possa vir a ser, mais uma vez, muito especial.  E o smartphone vai ficar para outra vez, quem sabe aos 21 anos.

Fonte: cartacapital

Cientistas mexicanos usam própolis para combater cáries

Fonte: Yahoo Brasil - - TECNOLOGIA

No México, um grupo de cientistas mexicanos usam própolis, uma substância produzida pelas abelhas, para combater as cáries e estuda se tem propriedades que auxiliam no combate à hipertensão, revelou nesta segunda-feira a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).

O própolis é um composto de cera elaborado pelas abelhas para tapar fissuras em suas colmeias a base de compostos aromáticos, ceras, flavonoides, terpenóides, álcoois e pólen, informou a UNAM em comunicado.

A estrutura química dessa substância "varia de acordo com fatores como a estação do ano, a floração e a região onde os insetos fazem suas coletas", acrescenta a nota.

José Fausto Rivero Cruz, da Faculdade de Química, e os médicos veterinários zootecnistas Ángel López Ramírez e Adriana Correa Benítez são os responsáveis pela pesquisa, cujo objetivo é fomentar o uso e o aproveitamento de um "recurso desperdiçado" no México.

Sendo assim, os estudiosos da UNAM estimam que no México são aproveitadas apenas seis toneladas anuais de própolis, apesar de o país ser considerado o sexto produtor de mel no mundo.

Atualmente no país, o própolis é utilizado com mais frequencia na prevenção e no tratamento da tosse, embora sua ação terapêutica seja variada e sirva também para tratar outras casos como cicatrizes, inflamações, alergias, virus e dores.

Os cientistas comprovaram os efeitos dessa substância sobre os microorganismos que causam as cáries - Porphyromonas gingivalis e Streptococcus mutans - e já conseguiram isolar alguns compostos que servem para combate-las.

Alguns compostos atuam sobre as enzimas "glicosiltransferasas de Streptococcus mutans", responsáveis pelo aumento na produção da placa bacteriana, e outros inibiram o crescimento das bactérias em diferentes focos.

"Com estas descobertas é possível prevenir as cáries", disse Rivero Cruz.

O estudo dos benefícios do própolis no combate à hipertensão, por outro lado, marcha mais devagar.

Com apoio do Governo da capital mexicana, os pesquisadores desenvolvem um projeto para determinar o efeito cardiovascular dos compostos de própolis, já que "em outros países são empregados para doenças de circulação, cardíacas e de hipertensão", disse.

Para isso, os especialistas vão ter que separar os compostos com procedimentos químicos e avaliar a reação biológica, e depois, em colaboração com a Universidade Autônoma de Querétaro, farão testes com a aorta isolada de ratos.

Posteriormente, algumas cobaias vão tomar a substância via oral para descobrir os efeitos na pressão arterial.

As duas pesquisas vão ser realizadas com 15 tipos de própolis, concedidos por produtores do Centro Ecológico Acuexcómatl, e por apicultores das zonas rurais de Topilejo em Tlalpan, Xochimilco e Milpa Alta, na Cidade do México. EFE

Luiz Couto destaca ação educacional em presídios femininos da Paraíba

Luiz Couto em Coxixola. Foto: Genilson B. Brito

O deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou, do plenário da Câmara Federal, a realização de cursos profissionalizantes para as detentas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, João Pessoa, e da Cadeia Feminina de Cajazeiras.

“Em meio às irregularidades existentes nos presídios paraibanos, tivemos a boa notícia de que 40 presidiárias – 20 na Capital e 20 em Cajazeiras – terminaram recentemente cursos de corte e escova e embelezamento de mãos e pés, oportunizados pelo governo de Ricardo Coutinho com a ajuda da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”.

Couto ressaltou que a iniciativa faz parte do programa Cidadania e Liberdade, implantado pelo governo do estado desde o ano de 2011, que desenvolve ainda ações nas áreas de saúde, educação, trabalho, cultura e família, “dando uma segunda chance para que os que cumprem pena se reintegrem à sociedade”.

O parlamentar revelou ter ficado satisfeito com a notícia de que o presídio feminino pessoense foi uma das unidades que mais recebeu cursos profissionalizantes. Ele também parabenizou o governador Ricardo e as prisioneiras que concluíram os cursos, e desejou que essa prática educacional se espalhe nos presídios paraibanos e no restante do país.

Assessoria

Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff detalhou os motivos que a levaram a vetar 23 dispositivos do projeto de lei que trata da nova redistribuição dos royalties do petróleo.

Em relação ao Artigo 3º da proposta aprovada pelo Congresso, que previa que a nova divisão dos royalties valeria, inclusive, para os contratos de concessão já licitados, a presidenta argumenta na mensagem que o dispositivo violaria “frontalmente” a Constituição e, por isso, foi alvo de veto.

"As novas regras de distribuição dos royalties previstas no Artigo 3º do projeto, ao não ressalvar sua aplicação aos contratos já em vigor, violam frontalmente o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição”, diz trecho da justificativa presidencial.

Na mensagem presidencial, Dilma Rousseff explica que os royalties são uma “compensação financeira” dada aos estados e municípios produtores e confrontantes em razão da exploração do óleo.

“Devido à sua natureza indenizatória, os royalties incorporam-se às receitas originárias desses mesmos entes, inclusive para efeitos de disponibilidade futura. Trata-se, portanto, de uma receita certa, que, em vários casos, foi objeto de securitização ou operações de antecipação de recebíveis. A alteração desta realidade jurídica afronta o disposto no Inciso 36 do Artigo 5º e o princípio do equilíbrio orçamentário previsto no Artigo 167, ambos da Constituição Federal”, reforça a presidenta.

De acordo com a mensagem, para definição dos vetos à proposta aprovada pelo Congresso foram ouvidos os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e ainda a Advocacia-Geral da União.

Em relação aos demais vetos, a Presidência da República enumera diversos dispositivos constitucionais que seriam violados casos não fossem retirados do texto aprovado por deputados e senadores.

Em um deles, por exemplo, a presidenta da República afirma que o texto do Congresso é inconstitucional porque “conflita diretamente com as disposições previstas no Artigo 5º e no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição, ao obrigar os estados e municípios a renunciarem a direito constitucional originário para participar da distribuição do fundo especial destinado a todos os Entes Federados”.

Já outro dispositivo foi alvo de veto porque, na avaliação da Presidência, “a imposição de limites máximos para o recebimento de valores referentes aos royalties viola o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 20 da Constituição. A compensação financeira aos municípios produtores, confrontantes ou afetados deve guardar equivalência com o impacto decorrente da produção e da exploração de petróleo e gás natural”.

Fonte: agência brasil

Aesa prevê chuvas pontuais e que em 2013 a seca será mais amena na Paraíba

Foto: caririfoco.com

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou  que a previsão do tempo para as próximas semanas é de chuvas pontuais no alto sertão e que a umidade do ar na região vem melhorando.

Ainda segundo a Aesa, para o ano que vem a previsão fica por conta de uma seca mais amena, em comparação a que castigou o estado no inicio deste ano.

As taxas de umidade do ar no sertão, que chegaram a 11% no início do mês, começam a dar sinais de melhora. Na tarde de ontem (27), segundo o 3° distrito de Recife, no período de menor umidade, as cidades do Sertão do Cariri tiveram as taxas de umidade oscilando entre 27% em Patos, 35% em Sousa, passando pelos 32% na cidade de Monteiro.

As altas temperaturas no sertão paraibano são consideradas normais para esta época do ano, segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira. “Em outubro nós registramos 39ºC em Patos. A tendência é de que até o final do ano tenhamos muito calor naquela região”, conforme Marle.

As previsões para chuvas e planos de meteorologia para o ano de 2013 serão definidas no planejamento da Aesa que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 do próximo mês conforme indica a meteorologista.

Com PBAgora

Paraíba: Seca mata até abelhas e reduz em 80% produção de mel no Estado; 70% abandonaram enxames

Foto: cooperativismo.org.br

Um fenômeno atípico observado nos últimos meses na Paraíba está preocupando os apicultores do Estado. Cerca de 70% dos enxames de abelhas abandonaram suas colméias por conta da seca que assombra o Sertão, o Cariri, o Curimataú e até o Brejo paraibano. A estiagem dizimou a florada, o que impõe uma queda de até 60 toneladas na produção anual.

Os dados apontam números decrescentes da produção de mel em algumas cidades, como é o caso de Catolé do Rocha (localizada no Sertão, a 411 km de João Pessoa). Considerada pelos criadores de abelhas o município com maior potencial de produção da Paraíba, sua arrecadação em 2012 ainda não ultrapassou a margem de 40 toneladas de mel, número bem inferior aos anos anteriores, onde os produtores alcançavam a marca de 150 toneladas do produto anualmente.

Já no Brejo paraibano - região que tradicionalmente não enfrenta problemas com falta de água -, cerca de 70% dos enxames abandonaram suas colméias por conta da seca. Em Bananeiras e cidades circunvizinhas, que possuem a média de 150 criadores de abelhas, a escassez de água frustra o desenvolvimento da agricultura, por conta disso, as abelhas não encontram alimentos para se manterem e saem em busca de sobrevivência.

A confirmação deste fenômeno veio do presidente da Associação Paraibana de Apicultura, Caetano José de Lima. “As abelhas estão abandonando as colméias porque não encontram alimentos nas cidades atingidas pela seca. Temos cidades que das 50 toneladas de mel que produziam por ano, arrecadaram apenas 15, em 2012”.

Diante da situação, os apicultores paraibanos encaminharam à Confederação Brasileira de Apicultura, uma solicitação para inserção da discussão do problema, na pauta do encontro anual entre a CBA e o Ministério da Agricultura. “Precisamos de políticas públicas para o Nordeste, que auxiliem os apicultores durante os meses de estiagem. Vamos solicitar esta discussão também ao Governo do Estado da Paraíba”, conclui o presidente.

A imigração e a morte das abelhas devem influenciar a produção de mel em toda a Paraíba. Estima-se uma queda superior a 80% na produção de mel. São projeções da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais (Coaprodes), sediada em Bananeiras.

Em 2011, a Paraíba produziu 303 toneladas de mel, 12,2% a mais do que o ano anterior, segundo a Pesquisa Municipal Agropecuária do IBGE.

Fonte: Portal Correio em 03/12/2012

Mulheres agricultoras e o combate à fome

As mulheres contribuiriam muito mais na luta pela extinção dessa chaga da humanidade se lhes fossem confiados mais direitos.

O número de famintos, segundo a FAO, saltou de 860 milhões para um bilhão e duzentos milhões. Não pela falta de alimentos, já que sua produção supera o crescimento da população mundial. Mas pela sua desigual e injusta forma de distribuição: 20% da humanidade dispõe de 80% dos meios de vida, enquanto os outros 80% deve se contentar com apenas 20% deles.

Fotografia de Douglas Mansur

Entre outros fatores analisados em seu artigo A fome: desafio ético e político, (por favor leiam e reflitam) Leonardo Boff aponta que a fome resulta também do desconhecimento da função das mulheres na agricultura. Segundo a avaliação da FAO, são elas que produzem grande parte do que é consumido no mundo: de 80% a 98% na África subsaariana, de 50% a 80% na Ásia e 30% na Europa central e do leste. Não haverá seguridade alimentar sem as mulheres agricultoras, caso não lhes for conferido mais poder de decisão sobre os destinos da vida na Terra. 

Elas representam 60% da humanidade. Por sua natureza de mulheres, são as mais ligadas à vida e à sua reprodução. É inaceitável que, por serem mulheres, se lhes neguem os títulos de propriedade de terras e o acesso aos créditos e a outros bens culturais, assim como o acesso aos conhecimentos técnicos que trazem melhorias à produção alimentar. A segurança alimentar e o combate à fome também passam pela garantia de direitos às mulheres do campo.

Fonte: Artigo de Leonardo Boff, publicado pela Adital, em 29/10/12

Não só político é corrupto

Uma pesquisa mostra que no nosso dia a dia há práticas ilícitas que consideramos "normais". Será que a corrupção está no DNA do brasileiro?

Com o julgamento do mensalão e destaques que os meios de comunicação dão a atos ilícitos de agentes públicos, parece que todos os políticos brasileiros são corruptos. Talvez tenhamos que perguntar: e nós não somos?

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais junto com o instituto Vox Populi mostra dados de como muitos brasileiros incorporam atos corruptos no seu dia a dia. Por exemplo, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais. E 23% afirmam que dar dinheiro a um guarda para evitar multa não chega a ser um ato corrupto.

O promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, coordenador da campanha O que você tem a ver com a corrupção ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de 10 atitudes dos brasileiros que muitas vezes não consideram corrupção:

• Não dar nota fiscal
• Não declarar Imposto de Renda
• Tentar subornar o guarda para evitar multas
• Falsificar carteirinha de estudante
• Dar/aceitar troco errado
• Roubar TV a cabo
• Furar fila
• usar produtos de baixa qualidades na produção de alimentos
• No trabalho, bater ponto pelo colega
• Falsificar assinaturas
• Na compra de produtos ou serviços aceitar os famosos 10%

Mas há esperança para mudar esse quadro. E ela está depositada no jovem. A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anticorrupção ela nunca esteve tão otimista - e justamente por causa dos jovens.

"Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política", diz Lizete. "Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles. Há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais, em diversas áreas, não só da política."

 Fonte: BBC Brasil

A internet muda e nos muda

Todos os dias encontramos alguma novidade na internet. Um estudo mostra o que mudou nos últimos 10 anos e como ela também mudou nossos hábitos.

A internet tem menos de 50 anos de existência, mas ela já transformou radicalmente os hábitos da humanidade, de maneira irreversível. Um estudo da Best Education Sites mostra como o mundo digital transformou-se na última década, mudando a forma como os seres humanos se informam, consomem, se cuidam e até se relacionam.

Por exemplo, em 2002 havia ao redor de três milhões de sites web e hoje estima-se que haja 555 milhões de sites. Antes, para baixar uma música em um modem de 56kbps levava em média de 12,5 minutos. Hoje, não costuma demorar nem 18 segundos.

Outro dado que chama atenção é do tempo que as pessoas ficam on-line por dia. Em 2002, eram 45 minutos em média; hoje, são cerca de 4 horas diárias. Mas um dos pontos que talvez mais afete o dia a dia das pessoas é a força das redes sociais: enquanto em 2002 o Friendster era usado por 3 milhões de pessoas, hoje a liderança é do Facebook, com mais de 900 milhões de usuários.

Essas mudanças, apesar de irreversíveis, abrem inúmeras possibilidades e desafios, especialmente de utilizá-la a serviço de um mundo mais humanizado.

Enem: a vez das mulheres

Com mais de 5,7 milhões de participantes, as provas do Enem foram realizadas em 1,6 mil municípios, nos dias 3 e 4 de novembro. Dos inscritos, 59% eram mulheres.

Foto:Agência Brasil

Novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como a distribuição por raças (Lei de Cotas) e destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos.

Segundo o Inep, a maioria dos participantes do Enem 2012 é composta por mulheres, que respondem por 59% das inscrições, com 3,4 milhões, enquanto os homens somam 2,3 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de inscritos, com 932,4 mil, seguido de Minas Gerais (653.074), da Bahia (421.731) e do Rio de Janeiro (408.902).

O Enem também é exigido para os estudantes das instituições particulares que necessitam de bolsa de estudo ou financiamento, por meio do Prouni e do Fies. Sem ele, não é possível solicitar os benefícios junto ao governo federal.

Também é procurado pelas pessoas que não concluíram os estudos e buscam a certificação do Ensino Médio, e ainda, para os estudantes que querem participar do Programa Ciência sem Fronteiras, que possibilita fazer parte da graduação ou pós-graduação fora do Brasil.

Incra apresenta ao ministro Pepe e à CNA inovações nas certificações de imóveis rurais

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, apresentou nesta sexta-feira (30) para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e para o vice-presidente executivo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles Filho, o novo sistema de certificação de imóveis rurais.

Foto: David Alves/MDA

Totalmente informatizada, a nova plataforma atenderá às demandas de regularização fundiária a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2013. O sistema terá capacidade para recepcionar até 20 mil pedidos de certificação por mês. “Em 2013, iremos inaugurar uma nova era dentro do Incra, no que diz respeito à regularização de terras”, afirmou Guedes.

A informatização do processo integra um conjunto de ações promovidas pelo Incra para acelerar o processo de certificação de imóveis rurais no País. A iniciativa já contabiliza alguns resultados. No início do aprimoramento do processo, o órgão registrava 140 certificações, em sete meses. Com os esforços para tornar os procedimentos mais ágeis, o número passou para 262, em três dias. “O novo sistema de regularização fundiária irá desburocratizar e agilizar os processos de certificação de móveis rurais em todo o Brasil”, declarou Pepe Vargas.

Para Fábio de Salles Meirelles Filho, a sistematização dos processos deverá resultar na maior comercialização dos produtos da agricultura familiar. “A regularização fundiária é uma necessidade do país. Com ela, você passa a ter um conjunto de ações extremamente positiva para os agricultores rurais. Como, por exemplo, de você poder acessar o crédito, identificar sua propriedade – para os casos de importações e comercializações para grandes redes de supermercados, e tendo também a possibilidade de entrar nos programas de rastreabilidade, que são exigências internacionais. Os passos que foram dados hoje aqui, no MDA, são significativos para o país e para a segurança jurídica de todos nós".

Acesso público
O acervo fundiário brasileiro, que contém plantas e informações sobre imóveis rurais em todo o País, pode ser acessado por qualquer cidadão. As informações estão disponibilizadas na Internet, no endereço http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo

Certificação
Expedida pelo Incra, a certificação é o documento que assegura que os limites da propriedade rural não se sobreponham a outros imóveis e que a execução do georreferenciamento está de acordo com as especificações técnicas legais. Sem essa documentação, os proprietários são impedidos de legalizar qualquer transferência, seja de compra, venda, desmembramento ou partilha, e não podem expedir o Certificado Cadastral de Imóvel Rural (CCIR) para obter financiamento bancário junto às instituições oficiais. A obrigatoriedade do georreferenciamento é determinada pela Lei nº 10.267/01, que define prazos para apresentação da descrição georreferenciada das propriedades de acordo com sua extensão.

Governo decide investigar parecer que liberou agrotóxico mais nocivo

 

A AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu investigar o parecer produzido por um de seus procuradores que deu sustentação jurídica para a liberação de agrotóxicos mais nocivos à saúde humana.

O parecer, de um procurador da AGU que atua na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), foi elaborado em março deste ano após questionamento de uma empresa do agronegócio.

Com esse parecer em mãos, conforme a Folha revelou anteontem, a Anvisa mudou seu entendimento da lei de agrotóxicos, de 1989, e passou a liberar produtos mais tóxicos do que os chamados produtos de referência --aqueles que já estão à venda com o mesmo princípio ativo e mesma indicação de uso.

ORIENTAÇÃO ANTERIOR

Anteriormente, a Anvisa orientava as empresas a reformular os produtos nessas condições, de modo a torná-los igualmente ou menos nocivos do que os produtos de referência já disponíveis no mercado.

A classificação toxicológica tem quatro níveis e vai de "pouco" a "extremamente tóxico". A Anvisa pediu o parecer técnico após ser questionada pela empresa CCAB Agro, que queria a liberação de um de seus produtos.

No ofício enviado à AGU, a agência afirmou que a empresa recorrera a congressistas para pressioná-la.

Em resposta à Anvisa, a Procuradoria disse em parecer que produtos nessas condições devem ser liberados, pois um decreto de 2002 restringiu a exigência de menor risco toxicológico somente a produtos com princípio ativo ainda não registrado no país.

Assim, a CCAB conseguiu o registro de seu produto, o Acetamiprid 200 --hoje suspenso por liminar da Justiça Federal em São Paulo.

Outra empresa que se beneficiou do novo entendimento da lei foi a Ourofino Agronegócio. Em fevereiro deste ano --antes, portanto, do parecer--, a Anvisa já havia liberado seu inseticida para cana Singular BR, classificado como mais tóxico do que seu produto de referência, o Regent 800 WG, da Basf, há anos no mercado.

O Singular BR deve chegar neste mês ao mercado. O parecer técnico foi escrito pelo procurador Victor de Albuquerque e aprovado por seu chefe, Maximiliano de Souza.

O Singular e outros seis produtos estão no centro das denúncias do ex-gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações.

Em nota, a AGU afirmou desconhecer esse parecer técnico, feito no âmbito da Anvisa, e disse que vai investigá-lo. As procuradorias nos órgãos federais, de acordo com a Advocacia-Geral da União, têm autonomia em relação à sede.

A Anvisa informou, via assessoria, que não se pronunciaria, pois o parecer técnico é de um funcionário da AGU. A CCAB Agro afirmou, em nota, que seu produto, indicado para as culturas de algodão, tomate e feijão, tem o mesmo nível de toxicidade de 30% do total de defensivos registrados no país.

"Ele está em conformidade com os padrões e por isso foi concedido o registro", afirmou a empresa.

“O veneno está na mesa” na 7° Mostra de Cinema e na pauta do dia

Em meio a manchetes de jornais que apontam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contrariou regras internas e permitiu a venda de agrotóxicos mais prejudiciais à saúde, o documentário O veneno está na mesa, exibido na 7ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul vem mostrar a sua duradoura atualidade.

O filme de 50 minutos segue linguagem direta, com opinião explícita sobre o assunto, como já é marca do diretor Silvio Tendler. É produto de uma campanha contra o uso de agrotóxicos no Brasil que conta com apoio direto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de uma série de entidades e movimentos sociais.

Os dados colocados de maneira pedagógica no documentário – como o de que os brasileiros consomem em média 5,2 litros de veneno por ano – impactam não só em decorrência da desinformação geral sobre a quantidade de agrotóxicos contida nos mais variados alimentos disponíveis nas prateleiras de supermercados, como também pela ausência de divulgação dos verdadeiros impactos desses produtos à saúde humana.

Justamente por ser parte de uma campanha, com posicionamento indiscutível contra o uso de agrotóxicos, o filme surpreende pela quantidade e qualidade das entrevistas conduzidas por Aline Sasahara.

São 70 no total, sendo elas majoritariamente de agricultores – de variados municípios do país -, o que também demonstra uma opção de ouvir aqueles que lidam diretamente com a terra, que entendem dos perigos dos agrotóxicos e também sofrem diretamente seus efeitos.

Sasahara conta que foi impactante ver durante a coleta de depoimentos que “as pessoas têm consciência de quanto estão se expondo, que estão multiplicando esses produtos e que estão envenenando outros consumidores”. Mas a angústia é não conseguir vencer esta lógica devido à pressão do agronegócio.

“Nós fomos pra região do fumo, por exemplo, onde a realidade é absolutamente devastadora, que merecia um outro filme” diz Sasahara, explicando que não é somente sobre os produtos comestíveis que este problema versa. Como a produção do fumo também é uma atividade tradicional, de cultivo que envolve o conjunto das famílias incluindo crianças, o tema gera inclusive discórdia entre seus membros sobre como enfrentar as empresas que impõem a compra de um pacote de produtos químicos para viabilizar a produção. “É uma situação de escravidão e as pessoas não conseguem sair”, conclui.

Intercalado com imagens de defensores do uso de agrotóxico, como a senadora Kátia Abreu (PSD), o documentário coloca em confronto aberto os distintos projetos de desenvolvimento da agricultura no país. De um lado os porta-vozes do agronegócio, de outro os movimentos sociais, pequenos agricultores, intelectuais progressistas e pesquisadores do assunto.

“Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos”, diz a abertura do filme. E já se sabe que eles causam câncer, má formação do feto, depressão, problemas hormonais, neurológicos, reprodutivos, no rim, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça e contaminação do leite materno. É sob este estigma que toda uma geração cobaia, em nome do “sucesso da agricultura”, viverá caso as políticas entorno do agrotóxico não sejam revistas. E o filme contribui para que o país tenha melhor noção sobre a dimensão desses perigos, não só aos seres humanos diretamente, mas também ao meio ambiente.

A programação completa da Mostra pode ser vista em: http://www.cinedireitoshumanos.org.br

Governo pagou fornecedores do Programa Leite da Paraíba e reforçou apelo aos produtores

A Fundação de Ação Comunitária (FAC), do Governo do Estado, atualizou os pagamentos aos produtores e laticínios cadastrados no Programa Leite da Paraíba. O atraso ocorreu durante a suspensão do programa. “Agora atualizamos todos os pagamentos. Já não há mais atraso”, disse o presidente da FAC, Ramalho Leite.

A respeito de um calendário  de pagamento pleiteado pelos produtores, o presidente da FAC explica que não é possível ter um calendário fixo porque a fundação depende das informações que são enviadas pelos laticínios.

Lucio, Produtor de Leite de Parari-PB (Foto: Genilson B. Brito)

Na última terça-feira (27),  o governador Ricardo Coutinho fez um apelo aos produtores para que garantam o fornecimento de leite e o Estado possa assegurar a manutenção do programa. Segundo o governador, o Estado dispõe de R$ 20 milhões em caixa para comprar o produto. “Estamos pagando o preço de mercado e ampliamos o programa com recursos próprios. Aumentamos R$ 0,10 no preço do litro do leite e mais R$ 0,05 pelo Governo Federal. Hoje, o litro custa ao produtor R$ 0,97 e quando soma o valor do laticínio sai a R$ 1,49. Já o litro do leite de cabra sai a R$ 1,97”, disse Ricardo.

Suspensão – O Programa do Leite foi suspenso durante quatro meses pelo Governo Federal a partir de uma operação da Polícia Federal que investigou, por mais de cinco anos (entre 2005 e 2011), supostas irregularidades praticadas por laticínios, produtores e servidores públicos. Hoje existe o Comando Fiscal Disque – FAC, através do telefone 0800-083-3219. A população pode ligar e denunciar irregularidades.

O programa está sendo reformulado para evitar que outros atos ilícitos ocorram. A FAC promoveu reuniões em Campina Grande e em Patos com produtores e representantes de laticínios mostrando os esforços do Governo para normalizar a distribuição que é direcionada a milhares de famílias paraibanas. Além do leite, o programa também distribui pão e fubá.

O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra do leite a aproximadamente 4 mil produtores. O programa tem cadastradas mais de 120 mil famílias no Estado.

Deputados da Paraíba querem que Exército assuma execução da Transposição

De acordo com o documento, apenas o trecho da obra tocado pelo Exército está concluído

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a responsabilidade dos militares.

A solicitação integra as ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%), desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.

Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades para o problema.

A Caravana será realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a “viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e o nordeste brasileiro”.

Ainda na próxima semana, antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans (Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais, senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso, serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais esperar”, frisou o presidente da Frente.

Quintans destacou que a orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe política nacional e estadual providências urgentes para a situação de calamidade da população e do rebanho no semiárido. A imprensa também irá participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar da documentação e divulgação da situação visitada.