Seminário dos Prefeitos traz experiências dos reeleitos, planejamento para a sustentabilidade e parcerias com o Governo Federal

Acaba de sair a programação completa do Seminário: Governos Municipais Socialistas – 2013/2016, que o Diretório Nacional do PSB e a Fundação João Mangabeira realizam em Brasília nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o objetivo de preparar os 443 prefeitos eleitos pelo partido nas Eleições 2012, para que realizem administrações de fato positivas para a população e no estilo socialista defendido pelo PSB, o Seminário trará informações que abrangem municípios de todos os portes.

“É um esforço que estamos empreendendo para dar continuidade ao programa de cooperação entre o PSB e a Fundação na preparação e capacitação de nossos quadros políticos”, explica o primeiro secretário do partido e presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira. “Um esforço para qualificar especialmente a atividade administrativa e política dos prefeitos eleitos pela nossa sigla”.

Carlos Siqueira abrirá o Seminário com uma apresentação do conteúdo que será oferecido nos dois dias aos novos prefeitos, além de um balanço e análise dos ótimos resultados das últimas eleições para o PSB. Ele aguarda a presença maciça dos mais de 400 eleitos em outubro e apela para que todos cheguem a Brasília no dia 29 de novembro, pois a programação iniciará pontualmente às 9h do dia 30.

Após sua apresentação, o presidente Nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fará uma palestra sobre o Novo Federalismo Brasileiro. Nela, deve abordar uma posição que defende historicamente, desde que era Deputado Estadual, e agora conseguiu adotar em Pernambuco como Governador - a redistribuição do ICMS para os municípios, sobretudo os de menor porte.

“A desconcentração de recursos que a redistribuição promove é o que valoriza o per capita do ICMS o mais possível, o que permite, por exemplo, tornar a qualidade da educação um item fundamental para medir a quantidade de recursos desse imposto que o estado deve repassar aos municípios”, argumenta Campos. “Nós inovamos nessa matéria. É preciso fortalecer o Pacto Federativo para que os municípios e estados retomem a capacidade de financiar seus investimentos e o custeio dos serviços públicos”.

Chancela popular -A tarde do primeiro dia terá a exposição de três experiências bem sucedidas de administração socialista – os prefeitos de uma capital, de um município de médio porte e de um de pequeno porte, todos reeleitos já no primeiro turno, vão compartilhar com os participantes as iniciativas bem sucedidas de suas gestões.

“Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte (MG) que foi reconduzido com 52,69% dos votos, vai falar sobre urbanismo e infraestrutura; Valdomiro Lopes, reeleito em São José do Rio Preto (SP) com 58,56%, também trará suas soluções locais em urbanismo e infraestrutura; e Marcones Libório de Sá, que há 12 anos governa Salgueiro (PE), onde venceu em 7 de outubro com 56,37% dos votos, nos mostrará o modelo que desenvolveu em educação e urbanismo e que deve aperfeiçoar ainda mais nos próximos quatro anos”, detalha Siqueira.

No dia seguinte, as palestras abordarão temas macro de áreas de grande demanda para os novos prefeitos. Em primeiro, o especialista Maurício Broinizi Pereira, que é coordenador do Programa Cidades Sustentáveis e das Secretarias Executivas da Rede Nossa São Paulo, apresenta as experiências de sucesso concretizadas na maior cidade do país. Seu foco será o planejamento como estratégia de desenvolvimento municipal sustentável.

Em seguida, Geraldo Julio, prefeito de Recife também eleito em primeiro turno em outubro, dará o seu testemunho na área. Ele traz aos colegas a experiência comotitular das Secretarias de Planejamento e Gestão e do Desenvolvimento Econômico. Nesses cargos, ajudou o governador Eduardo Campos a planejar e colocar em prática o modelo de gestão inovador implantado pelo estado de Pernambuco, que foi reconhecido com oprêmio de 2012 do Programa das Nações Unidas de Premiações do Serviço Público (UNPSA). São os Seminários Regionais Todos por Pernambuco, que o governo pernambucano utiliza desde 2007 para eleger as prioridades da administração após ouvir a população.

À tarde, o Subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto Alves, e o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, fecham o Seminário com palestras sobre as parcerias do Governo Federal com as Prefeituras Municipais.

“Em suma, o Seminário: Governos Municipais Socialistascontempla informações muito úteis e extremamente importantes para aqueles prefeitos que desejam, de fato, fazer uma boa administração”, resume o primeiro secretário, Carlos Siqueira. Para ele, a importância dessa iniciativa de capacitação dos prefeitos do PSB é que, além de qualificá-los e colaborar para uma boa gestão, o Seminário dá largada a um vínculo permanente das prefeituras com o partido e a Fundação João Mangabeira. “Queremos com isso criar uma unidade e um modelo, uma identidade particular que diferencie as administrações socialistas em todo o país, para que elas se tornem homogêneas e mais bem sucedidas ainda, como nos mostraram os eleitores nessas eleições”, conclui Siqueira.