Bancada do NE vai cobrar do governo providências para enfrentar seca na região

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disse que vai reunir as informações prestadas à comissão sobre a situação da seca no Nordeste para que a bancada da região possa cobrar do governo a liberação de recursos para os programas em andamento.

Os deputados receberam, em audiência pública, técnicos dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Social, da Integração Nacional, além de representantes do Banco do Nordeste, da Contag e da CNA, e secretários de Agricultura de Pernambuco e Alagoas.

Todos concordaram que a situação está bem melhor que em secas passadas, e que os programas governamentais melhoraram a situação da população no semiárido brasileiro. A principal crítica foi quanto à demora em atender os pequenos produtores, que estão tendo perdas significativas. Segundo dados do Ministério da Agricultura, 22% da produção e 16% da área plantada foram perdidos como consequência direta da seca.

Transposição do São Francisco
Para o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que foi ministro da Agricultura, é preciso ver por que programas estruturantes, como a transposição do rio São Francisco, não foram concluídos ainda. O ministério da Integração se comprometeu a enviar a situação das obras, que, segundo o representante do órgão, estão dentro dos cronogramas.

Já o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) questionou a aplicação dos recursos para o combate à seca, que não foram liberados este ano nem mesmo após o início da estiagem. “A seca é uma calamidade orçamentária e financeira, muito mais que uma calamidade natural”, disse.

Pior seca
Apesar de ser a pior seca dos últimos 40 anos, o diretor de Fomento à Produção do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcos Dal Fabbro, ressaltou que graças ao programa Água Para Todos, as famílias estão melhor equipadas para resistir à falta de chuvas. Foram mais de 750 mil cisternas instaladas na área rural, e várias barragens e poços para a produção agrícola. “Prova disso é que não se fala mais na perda de vidas humanas”, disse.

Segundo Dal Fabbro, não há contingenciamento dos recursos do programa, que teve seu orçamento quintuplicado para universalizar o acesso à água no Nordeste até 2014. “A cisterna não resolve todos os problemas, apenas as necessidades das famílias, mas o programa também envolve soluções para a produção agrícola”, disse.

Para o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, o problema está na distribuição de ração a preço barato para consumo animal, no atraso do apoio financeiro a pequenos agricultores que perderam a safra e na rolagem das dívidas de agricultores que perderam suas plantações.

Dívidas agrícolas
O superintendente do Banco do Nordeste, José Rubens Dutra Mota, disse que as dívidas estão sendo estudadas e que, pelo menos até dezembro, estão garantidas condições facilitadas para os produtores atingidos.
Já o coordenador de Estudos e Informações Agropecuárias do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães, disse que a Conab tem distribuído 15 toneladas por semana de milho a preço subsidiado para alimentação dos rebanhos em áreas afetadas. “Se temos problemas na distribuição é porque as regiões onde ficam os armazéns são distantes de onde estão os produtores em alguns estados, por isso precisamos da ajuda dos governos locais”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias