10º CAMPEONATO COXIXOLENSE DE FUTEBOL AMADOR

A Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Coxixola -PB, que tem a frente o Secretário Ginaldo Alves, realizou a abertura do 10º Campeonato Coxixolense de Futebol Amador 2013, com dois grandes jogos e entrega de material esportivos para as equipes participantes.

O eventou aconteceu ontem (14/07/2013), no Estádio Municipal "Manoel de Joana", na sede do município.

 O Campeonato Coxixolense 2013 será disputado em um quadrangular de pontos corridos, realizando jogos de ida e volta com as quatro principais equipes do município: Independente Esporte  Clube (Campo do Velho), Sport  Clube (Serrote Apertado), Grêmio Futebol Clube (Assentamento Boa Vista) e famoso Pinga Na Veia Futebol Clube (Coxixola). 

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Da esquerda para a direita - Nanan, Miim, Givaldo e Ginaldo

Todas as fotos podem ser usadas, desde que citada a fonte.

MÉDICOS E MUNICÍPIOS JÁ PODEM SE CADASTRAR NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Já estão abertas as inscrições de médicos para participar do Programa Mais Médicos e também a adesão dos municípios ao programa, que objetiva assegurar a presença de médicos em áreas do país carentes destes profissionais. Para os médicos, o prazo para inscrição vai até o dia 25 de julho, enquanto os municípios interessados devem aderir até o dia 22 de julho.

Em ambos os casos, o cadastro deve ser realizado pelo Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde, no endereço http://maismedicos.saude.gov.br/.

Os médicos selecionados pelo programa receberão bolsa no valor de R$ 10 mil mensais, mais um auxílio deslocamento, que pode chegar a R$ 30 mil, de acordo com a localidade onde for atuar. 

Terão prioridade na seleção os profissionais formados em instituições brasileiras de ensino superior e, caso todas as vagas não sejam preenchidas, serão selecionados profissionais formados por instituições estrangeiras, também dando-se prioridade aos brasileiros que tenham concluído a formação no exterior.

Neste caso, o profissional será avaliado e depois acompanhado por uma instituição brasileira. O número de vagas disponíveis vai depender da demanda a ser apresentada pelos municípios. No ato da adesão, o gestor de saúde municipal deve apontar as unidades de saúde que precisam de médicos e o número de vagas em cada uma delas. 

Terão prioridade para o envio de médicos as periferias de capitais e regiões metropolitanas onde há carência destes profissionais, além de pequenos municípios, especialmente nas regiões de fronteira, que ficam na região amazônica ou com populações indígenas ou rurais.

Levantamento do Ministério da Saúde apontou 1.582 áreas consideradas prioritárias, entre elas 1.290 municípios com alta vulnerabilidade social da população.

A avaliação dos médicos formados fora do país terá duração de três semanas, período em que será verificado o domínio da língua portuguesa e tomará conhecimento do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Ele vai saber como é a referência, se precisar encaminhar um paciente, quem vai ser o especialista que o acompanhará e, depois, a universidade acompanha esse médico o tempo todo do programa, inclusiva fazendo um programa de especialização, formação de especialista, desse profissional médico”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã desta quarta-feira, durante participação no programa semanal de rádio Bom Dia, Ministro.

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (8), o Programa Mais Médicos foi instituído por medida provisória e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação. Para ampliar a presença de médicos em regiões mais carentes, será ofertada bolsa federal de R$ 10 mil para médicos que forem atuar na atenção básica, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Fonte: Portal Planalto

AGRICULTORES SÃO PREPARADOS PELO GOVERNO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS

Os agricultores familiares de três comunidades rurais do município de Mamanguape, Litoral Norte, estão sendo preparados pelo Governo do Estado, por meio da Emater Paraíba, para comercializar sua produção agrícola junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Na manhã da quarta-feira (10), houve uma visita a uma Unidade Familiar Produtiva de hortaliças e frutas na Fazenda Caramatuba.

Um dos pontos principais que os agricultores elogiaram foi a forma como o grupo comercializa sua produção. “Marcamos a entrega dos produtos para um único dia, usando o mesmo transporte. Isso reduz os custos, que é divido entre todos”, afirmou José Carlos da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Hortigranjeiros em Camaratuba. 

Sobre a comercialização aos programas de compras governamentais, ele informou que depois que passaram a vender ao Pnae e PAA estão livres da ação de atravessadores e as entregas nas escolas estão sendo feitas no dia marcado.

Ao final do encontro, o presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade Mendonça, Otávio Costa de Lima, disse que o intercâmbio foi proveitoso porque os agricultores conheceram como são tratados os produtos e que poderão aplicar os ensinamentos na produção de sua lavoura. 

O agricultor familiar Abel Santos da Silva comentou que a aprendizagem será útil, pois fará o melhor aproveitamento das áreas plantadas e aperfeiçoará o modo de comercialização.

Quem também falou sobre a visita e a possibilidade de ampliação da negociação dos produtos agrícolas foi o agricultor Antônio Ambrósio da Silva, da comunidade Curralinho, para quem “vale a pena comercializar a produção ao Pnae”, mas defendeu que a percentagem mínima passe dos atuais 30% para, ao menos, 50%.

Outro assunto muito discutido entre os agricultores foi a questão da utilização de defensivos químicos na produção. Segundo eles, a Emater tem orientado a todos para não adotar essa prática e produzam alimentos saudáveis. “Temos a preocupação para não usar produtos ofensivos à saúde das pessoas. Trabalhamos para colocar nas escolas produtos limpos para evitar reclamações e até punição”, garantiu Ambrósio.

A excursão técnica com extensionistas contou com a participação de professores e alunos de escolas públicas das comunidades, merendeiras e membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Consea).

O diretor técnico da Emater, Francionildo Araújo (Peninha) participou do encerramento das palestras e destacou o papel da empresa no processo de conscientização dos agricultores para a produção agrícola saudável, lembrando que a recomendação dos dirigentes da empresa (Geovanni Medeiros como presidente e Erasmo Lucena como diretor da área técnica) é no sentido de que os agricultores tenham o assessoramento necessário para o desempenho de suas atividades.

A equipe que organizou a excursão para troca de experiência foi composta de Paulo Amaral e Maria Betânia Lima, de Mamanguape, com a participação dos extensionistas Ednet Freire e Eidy Simões, do escritório da Emater em Rio Tinto, e de Osório Vieira, da Baia da Traição, com supervisão de Keyla Leal Deininger Evangelista, chefe do escritório regional da Emater.

Após palestra proferida pelos técnicos Ednete Freire e Paulo Amaral sobre Planejamento da Produção e Acesso a Políticas Públicas de Comercialização, os participantes da excursão visitaram uma Unidade Familiar Produtiva (UFP), onde agricultores fornecedores do PAA e Pnae produzem macaxeira, inhame, batata-doce, frutas e hortaliças diversas como coentro, cebolinha, pimentão, tomate e cenoura, todos cultivados sem uso de agrotóxicos ou aditivos químicos.

Segundo levantamento da Emater, o município de Mamanguape tem grande potencial de produção e os produtos de maior representatividade econômica, em torno de 70%, são: abacaxi, inhame, macaxeira, batata-doce e acerola. Os 30% restantes são para o cultivo de banana, mamão e melancia. Atualmente, a Emater assessora 35 famílias agricultoras fornecedoras, sendo 18 integrantes do Pnae municipal e 10 do Pnae estadual.

Fonte: www.paraiba.pb.gov.br

PROJETO SÃO FRANCISCO PROMOVE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

O Ministério da Integração Nacional tem incentivado a população de municípios da área de abrangência do Projeto São Francisco a participarem da elaboração dos planos diretores de suas cidades. A ação faz parte do Programa de Apoio às Prefeituras, desenvolvido em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Somente este mês de julho, mais de 600 pessoas participaram das audiências públicas realizadas em Uiraúna (PB) e Mirandiba (PE).

Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento de água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos diretores, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população local.

Segundo o secretário municipal de Mirandiba, Edilton Silva, a cidade possui mais de 60 associações representativas que deverão colaborar durante todo o processo de discussões. “Muitas vezes a população aponta demandas que o poder público não observa. Por isso, acreditamos que as discussões serão bem produtivas”, afirmou.

O objetivo do Programa de Apoio Técnico às Prefeituras, desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional, é justamente o de contribuir para tornar cada vez mais participativo o processo de elaboração dos planos diretores municipais. Para tanto, a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional visita comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo – formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada – que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.

Leituras Comunitárias – Além das audiências públicas, o Programa de Apoio às Prefeituras também realiza oficinas de capacitação e leituras comunitárias, nas quais os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.

A presidente da Associação do Quilombo Cajueiro de Mirandiba, Rosineide Jesus, ressalta que para um bom diagnóstico é fundamental que a população realmente se faça presente nessas reuniões e traga suas demandas. “Percebi que todo mundo que participou das reuniões gostou muito. Precisamos agora dar continuidade para que todos possam manifestar as suas opiniões”, avaliou.

Para conciliar desenvolvimento econômico e uso sustentável dos recursos naturais, o Ministério da Integração Nacional promove uma série de 38 ações socioambientais dentro do Programa de Integração do Rio São Francisco, que somam recursos de quase R$ 1 bilhão.

MAIS UM CAPÍTULO DA REFORMA POLÍTICA

Manifestantes tomam o Congresso Nacional. Foto: Flickr

Alguns setores da sociedade afirmam que a reforma política não estava na pauta dos movimentos de rua, distorção proposital apontada por aqueles que não querem de fato incidir em questões vitais para o fortalecimento do processo democrático brasileiro.

As manifestações de “ruas”, apesar de heterogêneas, apontaram insatisfação da população, afastada das decisões políticas que dizem respeito à vida urbana, e colocaram em xeque o sistema político de representação. Os questionamentos sobre a política de saúde, educação, transporte público, dentre outros, estão associados às práticas políticas que se distanciam das necessidades reais da população para privilegiar interesses de grupos financeiros. Os políticos e partidos foram questionados por não mais retratarem a vontade do eleitor, por não cumprirem as promessas de campanha, por ignorarem a participação direta como forma de tomada de decisão.

Não é possível não dar atenção aos acontecimentos políticos atuais. Cem mil pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e outras dezenas em vários estados do Brasil não nos permitem estar adormecidos. Algo foi desencadeado, sons e vozes ecoaram contra os que não falam claro para o povo, que não são transparentes e que nem ao menos tem a dignidade e a decência de questionar e/ou rever suas práticas.

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, formulada por um conjunto de organizações e movimentos sociais, do qual o Ibase se insere, traçou desde 2004, estratégias para consolidação da reforma política que envolvem a discussão e mobilização da sociedade para este debate e a decisão de incidir na discussão realizada no Congresso Nacional. Entendemos que o conceito da reforma política vai além das questões de alterações nas regras eleitorais e da representação, concentrando energias na perspectiva de mudança da cultura política e ampliação dos processos democráticos.

Desde o início, a plataforma tem como estratégia a apresentação da reforma do sistema político por Iniciativa Popular (instrumento reconhecido pela nossa Constituição como democracia direta na qual precisa ser coletado 1% de assinaturas de eleitores/as). Esta estratégia foi adiada até 2011 em função de outra iniciativa popular que a plataforma participou ativamente: a Lei da Ficha Limpa.

Pouco se avançou na questão da reforma política, muitos projetos e outras iniciativas foram apresentados ao Congresso Nacional, entretanto, efetivamente nada foi votado ou quiça discutido.

Pela pressão das ruas a presidente Dilma sugeriu ao Congresso alguns temas para reforma política a serem submetidos à consulta popular, por meio de plebiscito:

1 Financiamento público, privado ou misto

2. Sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital)

3. Continuidade ou não da suplência para senador

4. Fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso

5. Continuidade ou não de coligações partidárias

Para o conjunto de organizações e movimentos sociais que compõem a Plataforma da Reforma Política é fundamental acrescentar mais duas questões referentes ao plebiscito, uma referente ao poder de convocação de plebiscitos e referendos pela própria população e não apenas pelo congresso como é hoje e outra que define temas que só podem ser decididos pelos instrumentos da democracia direta.

As discussões políticas sobre a viabilidade de realização do Plebiscito, valendo para as eleições de 2014, têm resistência da oposição e de alguns setores de apoio ao governo. Segundo o TSE o plebiscito para próximas eleições deverá ocorrer até setembro de 2013. Com exceção do PT, todos os partidos argumentam na Câmara dos Deputados que não há tempo hábil para realização do Plebiscito. A proposta defendida é de formulação de um projeto de lei sobre a Reforma Política a ser submetido a referendo popular, ignorando-se outras iniciativas que já tramitam no Congresso e propõem também a votação de algumas alterações eleitorais que poderão valer para as eleições de 2014.

Acreditamos que somente com uma ampla mobilização da sociedade civil, pressionando o Congresso, poder-se-á ter alguns resultados positivos na Reforma Política. As bandeiras levantadas nas ruas afirmam e exigem novas condutas públicas e maior canal de participação, para tanto é necessária uma Reforma que garanta a qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas, que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos dos cidadãos.

Por: Sandra Jouan - Socióloga e pesquisadora do Ibase 

Secretaria de Saúde de Coxixola começa campanha de vacinação da Tríplice Viral

A Secretaria Municipal de Coxixola começou nesta quinta-feira (11) a campanha de vacinação da Tríplice Viral na Unidade Básica de Saúde Cícero Zeca.

As mulheres que tiverem faixa etária entre 1 e 49 anos e os homens entre 1 a 39 anos de idade devem comparecer a UBS munidos do cartão de vacina.

A vacina chamada de tríplice viral confere proteção contra 3 componentes: vírus do sarampo, da caxumba e da rubéola. Esta vacina é muito importante e está indicada para todas as pessoas a partir de 1 ano de idade.

Artesanato paraibano é destaque na Multifeira Brasil Mostra Brasil

O Programa de Artesanato da Paraíba, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), participa da 19ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, aberta na última sexta-feira (5), no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Os artesãos expõem e comercializam seus produtos nas tipologias da renda renascença, habilidades manuais, algodão colorido, brinquedos populares e madeira.


Para a jovem artesã Ana Miranda, que aprendeu a arte de fazer bonecas com a sua mãe, Lindalva Andrade, a feira é mais uma oportunidade para a divulgação do seu talento. Inspirada em diversos personagens do folclore popular como a sereia e a mula sem cabeça, os produtos da artesã já são conhecidos nacionalmente. “Temos recebido bastante visitantes e encomendas para o Brasil todo. Temos a satisfação de sempre participar de momentos como este de relacionamento com o público para troca de experiências que muitas vezes acrescentam nossa imagem para um bom trabalho”, destacou a artesã.


Já dona Lindalva Maria Andrade, que nasceu em 1940 no município de Gurinhém, faz as bonecas de pano desde que tinha sete anos. Depois veio para João Pessoa, onde criou 14 filhos com recursos vindos da sua arte. Hoje ela se tornou uma das agraciadas com o prêmio Mestre das Artes da Paraíba e está com várias peças em exposição no Museu de Arte da Bahia. A artesã foi descoberta durante uma participação no Salão de Artesanato da Paraíba pelo colecionador de bonecas David José Glat, que recentemente publicou um livro com os trabalhos da artesã com diversos personagens como os “peixes-monstros, a sereia Soraya, o centauro-capiau e o girino”.


A enfermeira aposentada Filomena Alves se surpreendeu com o que viu no estande paraibano na multifeira. “Além do novo espaço que ficou ideal para caminharmos melhor, ver mais expositores, acabei conhecendo o trabalho dessas bonecas que me lembraram a infância. Brincava com muitas dessas feitas pela minha mãe. Agora vou levar uma para minha neta que está para nascer”, disse a visitante.


A renda renascença também é outro destaque da Multifeira Brasil Mostra Brasil. A artesã Dorinha Ramos, da Associação de São Sebastião do Umbuzeiro, disse que o evento é uma oportunidade de manter a renda o ano todo. “Sempre estamos produzindo para trabalhar em alguma feira no Estado e também fora. Tive a honra de ser escolhida recentemente para representar a Paraíba no Projeto Mulheres Artesãs Brasileiras em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro. Tudo isso é fruto do nosso trabalho com determinação e dedicação ao lado das outras 50 rendeiras da associação que faço parte”, destacou.


A gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Ladjane Barbosa comemorou a geração de emprego e renda aos artesãos durante todo o ano devido a participação deles em eventos estaduais, nacionais e até internacional. “Neste momento temos artesãos participando de eventos em Natal, João Pessoa e Recife, através da Fenearte. Esta, por exemplo, em apenas quatro dias de evento comercializou mais de R$ 37 mil nos estandes paraibanos”, informou. O Programa de Artesanato Paraibano tem a coordenação da primeira-dama, Pâmela Bório.


Além do estande de artesanato, a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, em parceria com as vinculadas Emater, Emepa, Empasa e Interpa, participam da multifeira com uma série de produtos, entre eles, a exposição de raquetes de palma resistentes à praga da cochonilha, degustação de queijos, exibição do aquário da Empasa, distribuição de mudas e compostagem de resíduos. No entanto, o que vem chamando a atenção dos visitantes é a exposição de produtos da Feira do Produtor, com macaxeira, batata doce, inhame, mamão, uva, abacaxi, maracujá, feijão, banana, alface e jerimum.


“Temos vários visitantes do Brasil que chegam ao estande para tirar suas dúvidas, saber como são cultivados, querem levar sementes e até os produtos. Por isso, na próxima participação já estamos pensando em colocar a feira para funcionar e, assim, os visitantes tenham acesso aos produtos de boa qualidade, já que muitos deles não possuem o hábito de visitar uma feira livre. Sem dúvida, agricultores e clientes sairiam satisfeitos”, destacou a extensionista da Emater, Márcia Maria.


Além desses estantes, vários órgãos do Governo do Estado participam do evento, entre eles, o Procon-PB, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Fundação de Ação Comunitária (FAC). A exposição fica aberta até o próximo domingo (14).


Mais espaço – Depois de 18 anos de sucesso consolidado, a BMB está sendo realizada no Salão de Feiras do Centro de Convenções, em um espaço ocupado de quase 12.000 metros quadrados, área para estacionamento com capacidade para 2.500 veículos e um público esperado de 120 mil visitantes em dez dias com geração de cerca de mil empregos temporários, entre diretos e indiretos.


Brasil Mostra Brasil – Na feira, o público tem a oportunidade de ver salão de animais, veículos, artesanato nacional e internacional, danças gaúchas, BMB Fashion com desfile de moda, Mostra Militar do Exército, programas, projetos e serviços da administração pública. Também são expostos bijuterias, relógios, calçados, bolsas, sapatos, confecções, móveis, eletrodomésticos, enxovais, ferramentas em geral, informática e uma praça de alimentação com comidas regionais.


Serviço – A Multifeira Brasil Mostra Brasil está sendo realizada no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, no Polo Turístico Cabo Branco, rodovia PB-008, em João Pessoa. O horário de funcionamento é das 15h às 23h, diariamente.

CONAB FAZ LEILÃO DE PEPRO PARA 1 MILHÃO DE TONELADA DE MILHO EM MATO GROSSO

Leilão deve reduzir consideravelmente o problema da falta de espaço em armazéns na região Norte do Estado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará leilão eletrônico na próxima terça, dia 16, às 9h, um

leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor rural (Pepro) para escoamento de 1 milhão de toneladas de milho da safra 2012/2013 em Mato Grosso. As regras e as regiões contempladas já foram definidas pela Conab.

Para ter acesso ao prêmio e receber o preço mínimo de garantia, o agricultor terá de comprovar a venda do milho a criadores de aves e suínos, tradings ou indústrias. O cereal não poderá ter como destino final as regiões Sul e Sudeste (exceto norte de Minas, Espírito Santo e Rio de Janeiro), além de Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Segundo o Secretário de Política Agrícola, Neri Geller, no momento serão leiloadas 1 milhão de toneladas, mas será analisada a necessidade para dar sustentação ao produtor, principalmente em Mato Grosso.

– O leilão é importante, principalmente, para a região do Mato Grosso. Nós estamos com um excedente muito grande de milho e já tem algumas regiões que estão começando a ter problema de armazenagem – disse Geller.

De acordo com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, esta é a melhor maneira de equalizar o preço do milho produzido em Mato Grosso com o do mercado consumidor, e resolver de forma emergencial o problema da armazenagem. Andrade afirmou ainda que o produto adquirido no leilão será enviado, inicialmente, para Santa Catarina e Rio Grande do Sul, dois Estados onde a produção não atende o consumo local.

– O que nós queremos garantir, é uma distribuição desse grão por todo o país, para onde for necessário. Queremos, ainda, garantir no ano que vem uma produção maior do que esse ano e que os nossos produtores sejam estimulados a plantar – disse Andrade.

No leilão serão ofertados prêmios para escoamento de 330 mil toneladas de milho na região norte 1 (Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Carlinda, Castanheira, Cláudia, Colíder, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Juína, Juruena, Marcelândia, Matupá e Nova Bandeirantes) e o prêmio será de R$ 4,32 a saca. Prêmios para 430 mil sacas serão ofertados para a região centro-norte (Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Tapurah). O valor será de R$ 3,72 a saca.

O prêmio será também de R$ 3,72 para 240 mil toneladas na região centro-sul de Mato Grosso (Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista d`Oeste, Cuiabá, Denise, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Mutum, Nova Olímpia, Pontes e Lacerda, Rosário Oeste, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Sapezal, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade).

Várias regiões produtoras, como sul e oeste de Mato Grosso, foram excluídas no leilão, porque as cotações de mercado estão acima do preço mínimo. O governo deve anunciar nos próximos dias mais um leilão de opções de venda de milho em Mato Grosso, com oferta de 500 mil toneladas.

Parceria entre Governo do Estado e TRE-PB cadastra eleitores no sistema biométrico

Um termo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai agilizar o cadastramento do eleitores no sistema de biometria da Justiça Eleitoral. Em João Pessoa, além dos locais disponibilizados pelo TRE, os eleitores podem efetuar o cadastro na Casa da Cidadania de Mangabeira e no térreo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na avenida Epitácio Pessoa.

Além desses locais, nos próximos dias serão abertos mais dois postos na sede do Detran-PB, em Mangabeira, e na Casa da Cidadania de Jaguaribe. A previsão é de que sejam disponibilizados outros pontos no Centro Administrativo Estadual e durante as atividades do 'Programa Cidadão'. Para fazer o cadastro biométrico, o eleitor precisa apresentar o título eleitoral, comprovante de residência e um documento de identidade com foto.

O cadastramento termina no dia 21 de março de 2014, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Na Paraíba, o Projeto da Biometria Eleitoral está sob a responsabilidade do secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio.

De acordo com chefe de gabinete da PGE e interlocutor do Estado na parceria, Ricardo Moreira, os postos vão atender a todos os cidadãos. Cerca de 1 milhão de eleitores paraibanos vão votar nas eleições de 2014 através do sistema.

Fonte: Com PBAgora e Ascom

JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DA TELEXFREE; EMPRESA VAI RECORRER

Nesta segunda-feira, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou o pedido de reconsideração dos advogados de defesa da empresa

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu em julgamento nesta segunda-feira manter a decisão da juíza Thais Khallil que suspendeu as operações da empresa TelexFree em todo o País. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram o entendimento inicial de que a empresa representa risco à ordem financeira, operando em sistema de "pirâmide financeira".

» DF: franqueados protestam em Brasília
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O relator do caso é o desembargador Samoel Evangelista, que já tinha negado recurso em liminar. As desembargadoras Waldirene Cordeiro e Regina Longuini seguiram o voto. A Telexfree tem mais de um milhão de clientes registrados em todo o País, sendo o Acre um dos principais Estados de atuação.

Ao menos 70 mil compõem o sistema, o que representa 10% da população. A empresa é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que teve seu pedido de impedimento das atividades da Telexfrre atendido no dia 18 de junho pela 2º Vara Cível.

Desde então, Rio Branco passou a ser palco de protestos dos divulgadores Telexfree em todo o País. Os novos "milionários" chegaram de várias regiões e foram às ruas da cidade com seus carros importados, fechando as pontes centrais em manifestações contra a decisão da Justiça.

Com a decisão da Câmara Cível, a defesa poderá recorrer ao pleno do Tribunal de Justiça. Enquanto isso as contas da Telexfree ficam bloqueadas e está proibido o cadastro de novos clientes. Como produto principal a companhia vende um programa Voip para ligações nacionais e internacionais pela internet.

Os advogados da empresa afirmaram que vão recorrer da decisão da Câmara Cível. De acordo com Djacir Falcão, a Telexfree apresentou toda a documentação que comprova a sua legalidade e descarta sistema de "pirâmide financeira".

Entenda

A Justiça Estadual do Acre suspendeu em junho os pagamentos e as novas adesões ao negócio, que oferece para seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio em sites gratuitos de propaganda. Os advogados da empresa levaram o caso ao STJ, mas tiveram pedido de medida cautelar negado. Atualmente a empresa está sujeita a multa de R$ 100 mil por nova adesão.

A empresa alega que a atividade não é "pirâmide financeira", mas sim marketing de rede. O esquema de pirâmide é caracterizado quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos sócios, e não com o lucro do empreendimento. A TelexFree atua no Brasil desde 2012. Para a empresa, a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre seria com base em "ocorrências isoladas" registradas no Procon local.

Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões.

FONTE: http://economia.terra.com.br/noticias