São, ao todo, 260 mil profissionais da área para fazer o registro de 10,6 milhões de famílias.
Ana Nascimento/MDS
As equipes de saúde de todo o país já estão em
campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos
beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do
governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil
profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de
famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.
Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de
acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das
crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também
devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando,
precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.
Gestantes – O coordenador-geral de Acompanhamento de
Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de
famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a
gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os
responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto
antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício
variável destinado a gestantes e nutrizes.”
O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS
em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os
gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o
acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita
do técnico duas vezes por ano.
Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar
devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%
da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo
menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem
cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades (veja
calendários abaixo).
| Calendário da condicionalidade de saúde | ||
| Período de referência | Período de coleta e registro | |
| Início | Fim | |
| Jan/jun 1ª vigência | 06/02/2012 | 29/06/2012 |
| Jul/set 2ª vigência | 06/08/2012 | 28/12/2012 |
| Calendário da condicionalidade de educação | ||
| Período de referência | Período de coleta e registro | |
| Início | Fim | |
| Fev/mar | 15/03/2012 | 28/04/2012 |
| Abr/mai | 18/05/2012 | 29/06/2012 |
| Jun/jul | 20/07/2012 | 29/08/2012 |
| Ago/set | 20/09/2012 | 29/10/2012 |
| Out/nov | 16/11/2012 | 22/12/2012 |
Por Valéria Feitoza - Ascom/MDS
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