O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do
Programa Bolsa Família, que terminaria na próxima quarta-feira (29). A
prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que
deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível
por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos
municípios.
No início deste ano, 729 mil beneficiários tiveram
o pagamento do Bolsa Família bloqueado por falta de atualização cadastral. O
coordenador-geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, explica que as
famílias que já atualizaram as informações poderão sacar o pagamento em março.
O pagamento do mês sai juntamente com os de janeiro e fevereiro, que estavam
bloqueados. “Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para
fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento de benefício por falta de
revisão cadastral até o fim do novo prazo.”
Quando o recurso é bloqueado, ele fica na conta e
não pode ser sacado. Quando há cancelamento, o beneficiário é excluído do
programa.
A atualização cadastral periódica é um dos
mecanismos de controle do programa de transferência de renda do governo
federal, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda,
localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e
composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa
Família.
No início de cada ano, o MDS identifica todas as
famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa
relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem
recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham
os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a
procurar a gestão municipal.
O MDS alerta para a importância da veracidade dos
dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e
contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda.
Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.
Tratamento diferenciado – Famílias inscritas no
Cadastro Único que moram em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, em
municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública por causa
das enchentes no início do ano, têm tratamento diferenciado. Devido às chuvas,
quem recebe o Bolsa Família e deveria ter feito a atualização cadastral não
teve o pagamento do recurso bloqueado. Porém, todos devem procurar os gestores
municipais do programa até 29 de março para atualizar os dados e evitar
bloqueio e cancelamento do benefício.
Acesse o boletim de rádio: Beneficiários do Bolsa
Família têm mais 30 dias para atualizar cadastro
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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