O
programa de transferência de renda atende 13,3 milhões de famílias Ana
Nascimento/MDS
Termina
no próximo dia 29 o prazo para atualização de dados cadastrais dos
beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e este
mês. Os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura de sua cidade a
fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, não terão o pagamento cancelado
em março.
Em todo o
país, 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as
informações no Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), as famílias que atualizarem as informações até o
próximo 29 terão os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.
A
atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de
transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de
endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da
frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a
boa gestão do programa.
Beneficiários
dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e
Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de
calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas
famílias precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer
a atualização cadastral.
Retrato –
O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para
mostrar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o
aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5
bilhão são transferidos por mês para essa população.
A revisão
cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo
Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização
ou confirmação de cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.
No início
de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização
nos últimos dois anos e publica essa relação no Sistema de Gestão Integrada do
Programa Bolsa Família. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em
seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os
benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a
família a procurar a gestão municipal.
O MDS
apoia as ações de gestão do programa nos municípios, repassando recursos
mensalmente. Esses valores podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.
Critérios
– Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até
R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo
com o perfil de renda e o número de integrantes da família.
Para
garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda
de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda,
número de integrantes, endereço e escola dos filhos.
Por Fernanda
Lattarulo. Ascom/MDS
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