Aumento de renda de famílias pobres indica saída de programas sociais

A redução das concessões de benefícios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse nesta quarta-feira (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um indício de que as famílias beneficiadas por programas sociais estão começando a deixar de receber os benefícios por causa do aumento da renda.

“Esse processo ainda está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do número maior de famílias saindo da extrema pobreza”, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.

Na divulgação da reprogramação do Orçamento Geral da União de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilhões para R$ 28,4 bilhões a projeção de gastos com benefícios assistenciais. A diminuição da estimativa ajudou o governo a estimar a redução de R$ 20,5 bilhões nas despesas orçamentárias obrigatórias.

O principal fator que ajudou na revisão dos gastos obrigatórios foi a redução de R$ 7,7 bilhões na projeção dos gastos com Previdência Social, de R$ 316,1 bilhões para R$ 308,4 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribuíram para a revisão desses gastos. A previsão de crescimento vegetativo na concessão de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%.

Além disso, o governo diminuiu a previsão de impacto dos reajustes dos benefícios, tanto os atrelados ao salário mínimo como os superiores ao mínimo. “O salário mínimo incide apenas sobre 40% da folha previdenciária, o que permitiu reestimar esse valor”, disse.

Essas revisões nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econômica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de deficit da Previdência Social. Apesar da revisão para baixo nas projeções das despesas previdenciárias, a ministra ressaltou que o deficit da Previdência continuará a aumentar. Em valores absolutos, subirá de R$ 35,546 bilhões em 2010 para R$ 39,106 bilhões em 2011.

O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilhões a previsão com despesas de subsídios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. “A média histórica da concessão de subsídios nos últimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilhões”, justificou. Segundo ele, a redução dos subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contribuiu para a reestimativa.

Agência Brasil

Bolsa Família: prazo para atualizar dados cadastrais termina dia 29

O programa de transferência de renda atende 13,3 milhões de famílias Ana Nascimento/MDS

Termina no próximo dia 29 o prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e este mês. Os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura de sua cidade a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, não terão o pagamento cancelado em março.

Em todo o país, 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as famílias que atualizarem as informações até o próximo 29 terão os recursos desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte.

A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.

Beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tiveram o recurso bloqueado. Ainda assim, essas famílias precisam procurar o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Retrato – O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para mostrar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população.

A revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. É feita pelos municípios e pelo Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação de cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.

No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.

O MDS apoia as ações de gestão do programa nos municípios, repassando recursos mensalmente. Esses valores podem ser empregados na atividade de revisão cadastral.

Critérios – Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família.

Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Por Fernanda Lattarulo. Ascom/MDS

Saúde começa a acompanhar o Bolsa Família neste semestre

São, ao todo, 260 mil profissionais da área para fazer o registro de 10,6 milhões de famílias.  Ana Nascimento/MDS

As equipes de saúde de todo o país já estão em campo para a primeira visita de acompanhamento das contrapartidas dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Até 29 de junho, um batalhão de 260 mil profissionais da área fará o registro das informações de 10,6 milhões de famílias, em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal.

Eles vão observar se as famílias estão cumprindo o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se estiverem grávidas ou amamentando, precisam comparecer ao pré-natal e acompanhar sua saúde e a do bebê.

Gestantes – O coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia, aconselha as gestantes de famílias beneficiárias a não esperar a visita das equipes para informar a gravidez aos gestores do Bolsa Família. “Elas devem procurar os responsáveis pelo programa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) o quanto antes, para agilizar a avaliação e, se for o caso, receber o benefício variável destinado a gestantes e nutrizes.”

O calendário de acompanhamento das contrapartidas é definido pelo MDS em conjunto com as áreas de saúde e educação. Com base nele, os gestores municipais do programa em cada área planejam as visitas e o acompanhamento das famílias. No caso da saúde, cada uma recebe a visita do técnico duas vezes por ano.

Na educação, crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem frequentar pelo menos 75% das aulas. Nesta área, os gestores do Bolsa Família fazem cinco registros anuais de cumprimento de condicionalidades (veja calendários abaixo).

Calendário da condicionalidade de saúde
Período de referência	Período de coleta e registro
	Início	Fim
Jan/jun   1ª vigência	06/02/2012	29/06/2012
Jul/set   2ª vigência	06/08/2012	28/12/2012

Calendário da condicionalidade de educação
Período de referência	Período de coleta e registro
	Início	Fim
Fev/mar	15/03/2012	28/04/2012
Abr/mai	18/05/2012	29/06/2012
Jun/jul	20/07/2012	29/08/2012
Ago/set	20/09/2012	29/10/2012
Out/nov	16/11/2012	22/12/2012

Por Valéria Feitoza - Ascom/MDS