Ex-Vereador de Nazarezinho é preso acusado de estelionato

Francisco Batista, ex-vereador, conhecido por Cabo Chico foi preso, por volta das 11h na Cidade de Nazarezinho pelo Grupo Especial Tático da Polícia Civil de Sousa.

Cabo Chico estava foragido desde junho de 2011, acusado de crime de estelionato, juntamente com uma senhora por nome, Gilmara Ávila Batiton, 33 anos.

A Polícia Civil tomou conhecimento que o acusado se encontrava na Cidade de Nazarezinho, e de posse de um Mandato de Prisão, expedido pelo Juiz, Dr. José Normando Fernandes, da Comarca de Sousa, deu cumprimento a determinação judicial, agora há pouco.

Dentro de mais alguns instantes, mas detalhes.

Entenda o Caso:

Ex-vereador tem prisão decretada no Sertão

O Juiz das Execuções Penais da Cidade de Sousa, Dr. José Normando Fernandes, decretou na manhã desta terça-feira (21) a prisão preventiva do ex-vereador,Francisco Batista, vulgo Cabo Chico, residente na Cidade de Nazarezinho, acatando pedido da Promotoria Pública.

Solidariamente, também foi acatado o pedido de prisão da Mulher, Gilmara Ávila Batiton, 33 anos, compassa do ex-vereador, acusados de fazerem dois empréstimos consignados em nome do aposentado, Francisco Mendes de Sousa, realizados no dia 25 de Fevereiro, 19 de Março de 2008.

Os valores dos empréstimos foram depositados diretamente na conta de Gilmara Ávila Batiton, compassa do então, vereador, Cabo Chico, cujo dinheiro eles ficaram para si.

A denúncia partiu quando o aposentado Francisco Mendes de Sousa recebeu no dia 30 de junho de 2010 uma carta cobrança da Agência Creditícia da Cidade de Sousa lhe cobrando a importância de R$ 4.027,03.

Francisco, então manteve contato com o Cabo Chico comunicando da cobrança. O vereador se comprometeu em pagar a dívida, porém depois desapareceu da Cidade de Nazarezinho juntamente com a sua compassa, Gilmara Ávila Batiston.

Diante da denúncia recebida, o Ministério Público, através do Promotor, Manoel Pereira, instaurou Inquérito, apurou o fato, e denunciou os acusados por furto, depois encaminhou ao Juiz das Execuções Penais, Dr. José Normando Fernandes o pedido de prisão na manhã de hoje, que foi acatado imediatamente.

O Cabo Chico, e a Gilmara estão foragidos da Justiça em lugar não sabido, e são procurados pela Polícia, já que contra os mesmos detém um Mandado de Prisão por furto.

O ex-vereador, Cabo Chico renunciou o seu mandato eletivo no ano passado em Nazarezinho, depois de então, desapareceu do Município, e nunca mais ninguém o viu por aquela Cidade, bem como a Gilmara que segundo informações era sua amante.

Fonte: Folha do Sertão

Denúncias feitas ao MPPB revelam que candidatos a vereador estariam comprando voto por R$ 100

Das 113 denúncias até agora registradas no Portal 127, mantido no site institucional do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), 56 (quase 50% do total denunciado) são na área eleitoral e já foram encaminhadas para os promotores de Justiça das zonas eleitorais respectivas para as devidas providências. Corrupção, crimes comuns e ilícitos eleitorais são os três tipos de denúncias mais recorrentes, entre elas as de que votos estariam sendo comprados a R$ 100.

“O Portal 127 está sendo uma grande alegria, pelo menos para mim, na condição de coordenador do CaoCrim. É um contato direto com a coletividade paraibana que tem acreditado no portal e encaminhado denúncias acompanhadas de documentos. O que é muito importante e nos ajuda muito”, avalia o promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim) do MPPB.

Ele adverte que, em breve, muitos desses encaminhamentos que o Portal 127 está recebendo vão virar processos nas diversas zonas eleitorais. “Quem sabe até inviabilizando a posse ou o exercício político daqueles que cometem crime para se eleger”, alerta o promotor.

Lançado no dia 10 de agosto, juntamente com o Disque-Denúncia 127 (por telefone), o Portal 127 tem recebido as denúncias via internet, onde o cidadão pode enviar até áudio e vídeo, o que é um diferencial do portal. “O que for de denúncia eleitoral, nós fazemos imediatamente o encaminhamento. Estamos dando prioridade pelo fato da exiguidade do período eleitoral. Os prazos da legislação eleitoral são curtíssimos”, ressalta Bertrand Asfora.

Sem dar mais detalhes para manter o anonimato dos denunciantes e o sigilo nas investigações, o promotor afirma que é lamentável existir fatos como o de candidato a prefeito de cidade do interior do estado que, num comício, diz que tem R$ 3 milhões para gastar e que vai comprar o mandato.

“Não é fácil você ter que presenciar isso. É a prova do sentimento da certeza da impunidade por parte dessas pessoas. É difícil você, como cidadão, ouvir um desafio ao sistema normativo brasileiro”, aponta o promotor.

Compra de votos

Ele também revela que há denúncias de vereadores dizendo que compra voto a R$ 100,00 ou R$ 200,00. “É complicado receber denúncia de que em um posto de gasolina, por exemplo, em apenas um mês, se gastou R$ 1,3 milhão de gasolina, às vésperas de uma eleição. Então é importante que tenhamos esse portal de comunicação e que o Ministério Público possa adotar as medidas cabíveis para impedir o exercício do mandato dessas pessoas que utilizam o crime como forma de se eleger”, completa.

Quanto às denúncias feitas via telefone pelo Disque-Denúncia 127, Bertran revela que estão sendo realizadas as degravações pelo pessoal do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, para conseguinte encaminhamento ao CaoCrim. “Ainda estamos fazendo o levantamento desses números”.

Para Bertrand, os dois instrumentos de denúncias disponibilizados para a população pelo Ministério Público são canais de interlocuções com a sociedade, “que sente na pele o que vem acontecendo”.

Quanto às demais denúncias que não são da área eleitoral, Bertrand Asfora explica: “Estamos recebendo, procuramos fazer um levantamento prévio junto ao Gaeco, para, com mais algum elemento mais consistente, fazer o conseguinte encaminhamento ao promotor competente, que receberá a denúncia. Todas são na área da corrupção, principalmente de fraudes em licitação pública”.

Os dois serviços – via internet e via telefone – foram lançados no último dia 10 de agosto, com o objetivo de oferecer à população canais para que possam fazer denúncias de qualquer ato de corrupção, principalmente durante a campanha eleitoral.

As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e vão poder auxiliar os promotores eleitorais durante o período. No entanto, os dois serviços serão canais permanentes que podem receber qualquer tipo de denúncia sobre corrupção. Basta discar 127 ou acessar o endereço 127.mp.pb.gov.br.

Fonte: politicapb com mppb

PF cumpre mandados de prisão e apreensão por denúncia de compra de votos em João Pessoa

A suspeita de que um candidato a vereador estaria oferecendo casas em troca de votos em João Pessoa fez com que a Polícia Federal (PF) cumprisse, nesta sexta-feira (21), dois mandados de prisão e outros dois de busca e apreensão na capital paraibana. Segundo a PF, há material suficiente, sobretudo documentos, para comprovar o crime de compra de votos envolvendo o candidato.

Durante as investigações, a Polícia constatou que uma cooperativa estaria cadastrando os eleitores, coletando dados pessoais como número do título de eleitor e seção eleitoral. Em troca, caso o candidato fosse eleito, as pessoas cadastradas receberiam os imóveis prometidos.

Seis mil pessoas já estariam cadastradas nessa cooperativa. Toda a documentação e material de informática apreendidos na operação, chamada de Vivenda, serão examinados e periciados, podendo resultar na identificação de outras pessoas que eventualmente possam ter participado das fraudes. Os mandados de prisão e apreensão foram expedidos pelo Juiz da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa.

FESTIVAL DO MEL EM SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

O FUTURO QUE NÓS ESPERA OU O QUE QUEREMOS ENCONTAR?

O QUE NÓS QUEREMOS DE FATO É QUE AS IDEIAS VOLTEM A SER PERIGOSAS. (lido nos muros de Paris em 1968).

O grande dilema de nossa sociedade atual é a perversa e voraz atualização das tecnologias de hoje enquanto enfrentamos velhas mazelas, como a fome, isto é uma das nossas maiores utopias.

Todavia o desconhecido é o que nos move e nos faz viver, o que nos espera nos faz pensar e às vezes agir, nesta sinuosa dicotomia de não saber e esperar, a sociedade vive na esperança do encontrar.

Cria-se o dilema entre viver e o sobreviver, social e ambiental.

Nesta combinação socioambiental, o ser humano não viverá para sempre, o sol um dia vai acabar, isto é fato, no entanto ainda não nos preocupa tanto como a de quem vai ganhar uma eleição? Que rumos iremos tornar? E como a historia será escrita?  Mas não deveríamos estar mais preocupados era com o próximo?

Parte de nossa sociedade não cabe nos moldes da atual conjuntura comunitária (exploração de tudo que pode ser ou vir a ser uma commodity), são os “zeros econômicos”, os excluídos, os que não produzem, para resolução de tais dilemas, iniciaremos pelo mais palpável, terra e educação, estes “zeros” têm de ser os sujeitos de sua própria evolução concreta e racional.

Por identificarmos o problema na sociedade, a busca da solução não deve se tornar uma competição, mas juntos encontramos o caminho certo a seguir. Sou contra a ideia do mais forte sobreviver, devemos gerar conhecimento e o compartilhar, pois os maiores progressos das sociedades por toda história da humanidade não resultaram de competições, mas sim de solidariedade.

Com esta convicção nossa sociedade certamente crescerá de forma que venha com equidade social, igualdade de ideais, ambientalmente sustentável e, não fechando os olhos para a realidade, economicamente justa.

Coxixola é limpinha, bonitinha, com um portal lindo e admirado por habitanteS de outras cidades, mas tudo isto nos ajuda a desenvolver? Se isto lhe gerar uma reflexão, inquietação, “incomodação”..., pense como estar o nosso desenvolvimento ou como deveria ser o caminho a ser trilhado por nossa comunidade em busca de prosperidade e igualdade?

Nossa evolução ajudou a todos os seus membros a progredir? Estas expressões, evoluir e progredir, são siameses e ao mesmo tempo distintos, pois ao passo que alguns de nossos filhos se formam em advocacia, por exemplo, outros jovens promissores no esporte estão se tornando alcoólatras, promessas no setor de informática estar fadado a ser pinhão no sul do país... Onde estar o crescimento? Não evoluimos, pois o desenvolvimento de uma sociedade deve gerar lucros para todos, estamos na verdade é “inchando” como um dia me foi falado. Isto é o que queremos para Coxixola?

Velhas lutas continuam e certamente pendurarão por muito tempo, exemplos dessas lutas é a fome que ainda nos assola, falta d’água em algumas comunidades, moradias indignas para nossos irmãos, ainda há corrupção.

Cidadania, é a qualidade ou estado de cidadão. Por isto o povo tem de participar dos governos, isto em Coxixola foi perdido, porque nossa gente estar perdendo sua identidade ansiamos por uma “cara” que represente a todos nós.

Tudo isto junta-se a uma curta memoria e uma breve esperança, resultando, inevitavelmente, em uma caótica imobilidade cultura, social, ambiental e até econômica dos cidadãos, da comunidade e até mesmo do município.

O passado pode ser um bom refugio, ele gera a experiência que leva a formação consciente do certo e do errado, mas dele teremos apenas de aprender com os erros, continuando com o que deu certo e segui sempre em frente.

Não devemos nos apegar a nostalgia de tempos idos, devemos seguir em direção ao futuro que é o único lugar para onde podemos ir, quando, unidos por uma causa justa, se juntas pessoas, não com interesses próprios, mas interesses coletivos, este futuro terá enfrentamentos mais leves e de curta duração, onde os lucros sociais serão mais duradouros, igualitários e frutíferos.

Coxixola deverá ser uma casa de todos e não pequenos campos de concentração, redutos de prosperidade, não estamos acabados moral, ético e culturalmente, há uma luz para onde devemos olhar mais uma vez e de onde perceberemos o nosso irmão que mora vizinho, que encontramos na rua, que vemos no campo de futebol ou nos forrós pé de serra, sendo que nesta nova percepção, este irmão não é uma concorrente e sim um homem ou mulher com identidade, desejos e planos.

Quando nossa sociedade chegar a este patamar não veremos míseros homens, o que enxergaremos serão cidadãos dignos e com senso moral para responsabilidades humanísticas.

A partir dai passaremos a nos preocupar com o futuro do outro, com seu estado de espirito, com seus anseios, iremos ser reconhecidos e reconhecer as habilidades humanas que serão usadas para o bem comum, iremos nos preocupar com o descanso dos que alcançarem esta parte da vida. Dessa forma cresceremos jutos rumos a um futuro mais igualitário, sustentável e justo.

Da união de muitos em prol de todos, Coxixola viverá nova fase de prosperidade e crescimento real.

GRUPO DO PSB DE COXIXOLA.             10 de Setembro de 2012.

O poder da mobilização no combate à corrupção

Do Congresso Nacional às pequenas prefeituras do interior,  os crimes contra o patrimônio público são tão antigos quanto o próprio país. Escândalos de corrupção garantem um fluxo constante de manchetes na imprensa. Os esquemas fraudulentos e desvios de dinheiro público cascateiam do nível federal até os pequenos municípios, mas é nestes que seus estragos são mais claramente percebidos. Afinal, é no âmbito local que as pessoas sentem diariamente a precariedade da infraestrutura e dos serviços de educação e saúde. Nos últimos anos, é também neles que os movimentos anticorrupção começam, aos poucos, a mudar essa história.

Ribeirão Bonito – cidade com cerca de 12 mil habitantes na região central do estado de São Paulo – é um exemplo. Há 13 anos, ninguém achava possível desgrudar corruptos da máquina pública. Hoje a população não só sabe que é possível como vive atenta aos gastos da prefeitura. A história começou a mudar quando um grupo de amigos resolveu doar tempo e talento para ajudar a cuidar de Ribeirão Bonito. Eles achavam que sua querida cidade estava sendo maltratada, com parques e praças malconservados. Criaram a Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) e elegeram uma praça para começar o trabalho.

A revitalização deu certo e injetou ânimo no grupo. Começaram a discutir novas ações e deram-se contaram uma variedade de desvios – da merenda escolar à aquisição de combustíveis. Foi o início de um trabalho que se tornou referência nacional. Hoje a organização atua em duas frentes: a associação local e uma rede de organizações da sociedade civil com mais de 200 afiliados no País, a Amarribo Brasil.

A investigação daqueles desvios, que somavam cerca de R$ 1 milhão, resultou em ação civil pública contra o então prefeito, Antônio Sérgio de Mello Buzzá, solicitando o seu afastamento. Em 2002, para escapar de uma prisão preventiva, Buzzá renunciou e fugiu de Ribeirão Bonito. A notícia do ex-prefeito fujão, bem como o trabalho da Amarribo para denunciar suas falcatruas, foi parar no Jornal Nacional. A repercussão resultou na prisão de Buzzá meses depois em Rondônia e em uma enxurrada de e-mails e telefonemas para a Amarribo.

Tratava-se de pessoas e organizações de todo o Brasil querendo ajuda para fazer o mesmo em seus municípios. “Entramos em pânico, não podíamos deixar de atender, mas éramos voluntários”, lembra Verillo. Daí nasceu a ideia de escrever uma cartilha que mostrasse o bê-á-bá do combate à corrupção nas prefeituras.

A repercussão gerou apoio popular também em Ribeirão Bonito. As pessoas passaram a acreditar que é possível mudar a gestão pública e a associação começou a colecionar vitórias. Hoje a prefeitura divulga mensal- mente os pagamentos e dá explicações quando surgem dúvidas. “Antes o prefeito era visto como um intocável que pode tudo, hoje a população sabe que, se desviar, ele pode ser retirado do cargo”, diz Verillo.

Mas ainda há muito para avançar. A apresentação e a discussão do orçamento municipal, por exemplo, ainda possuem uma linguagem cifrada para o público. Verillo diz que isso acontece não apenas por má-fé, mas também porque vereadores e gestores não sabem como fazer isso de forma acessível.

Para a população em geral, fiscalizar e participar do orçamento são coisas muito novas. Mas o movimento está crescendo. “O Brasil ainda não tem tradição de participação popular nessa atividade”, aponta Verillo. É um movimento lento, mas constante. E o contato com esse movimento mostrou uma realidade estarrecedora a Verillo. “Não tínhamos noção de que a corrupção era tão espalhada e tão profunda. A grande maioria das cidades do Brasil tem desvio de recurso.” Um problema que custa muito caro à população.

PRISÃO DE PREFEITOS

O jornalista Fábio Henrique Carvalho Oliva sabe bem o preço que a população paga pelos desvios de dinheiro público em Januária, 65 mil habitantes, Norte de Minas Gerais. Anos atrás seu pai morreu em uma ambulância sem combustível nem oxigênio a apenas 30 quilômetros do hospital para onde estava sendo transferido.

Na época a família ficou indignada e chegou a pensar em fazer algo, mas acabou deixando passar. Alguns anos depois um sobrinho de Oliva foi levado ao mesmo hospital com convulsões. Lá a família foi orientada a levá-lo a Montes Claros, maior município da região – distante 160 quilômetros.

Segundo a funcionária que os atendeu, naquele momento não havia médico de plantão, tampouco medicamentos, equipamentos ou suprimentos necessários para atender o paciente. O drama pessoal reacendeu a revolta da família que, junto com amigos, criou em 2004 a Associação dos Amigos de Januária (Asajan).

Oliva baixou a cartilha anticorrupção da Amarribo e entrou em contato em busca de orientação. Inicialmente, a Asajan era um grupo de oito pessoas determinadas a investigar as contas públicas e desmanchar as barragens que impediam o dinheiro público de chegar a seu destino. Recebeu de presente de uma conselheira de saúde três caixas de cópias de documentos coletados com funcionários indignados, mas temerosos. Ali, a Asajan encontrou cópias de uma licitação para material escolar onde constava a compra de 6 mil apagadores e um volume absurdo de cadernos, considerando-se as 120 escolas de Januária. Descobriram ali um desvio de R$ 350 mil que levou o prefeito Josefino Lopes Viana à prisão em 2006.

A partir desse momento, a população, que via o pessoal da Asajan como uma espécie de Dom Quixote, passou a acreditar que é possível combater a corrupção. “A prisão do prefeito deu coragem aos cidadãos”, diz Oliva. Choveram no Ministério Público denúncias de todo tipo, dos grandes esquemas até os pequenos desvios, como motoristas tirando combustível de ambulância para veículos particulares. Uma combinação entre o trabalho investigativo da Asajan e a ação do Ministério Público e do Judiciário resultou em uma história rocambolesca: entre 2004 e 2007, Januária teve sete prefeitos. Eles encontraram desvios em tudo: licitações fraudadas, nepotismo, contratações fraudulentas, até mesmo a máfia das ambulâncias [2]  andou por lá e resultou na prisão de outro prefeito, João Lima, sucessor de Viana. E a cidade ainda não pode ser decretada zona livre de corrupção. O atual prefeito, Maurílio Néris de Andrade Arruda, é alvo de duas ações de improbidade administrativa e atualmente está com seus bens bloqueados na Justiça.

Qualquer um que se detenha no noticiário se questiona, perplexo, como a população continua elegendo políticos corruptos. Para Oliva, pelo menos nos municípios, a explicação vai além do simples “o povo não sabe votar” tão comum de se ouvir. Ele lembra que a parcela mais pobre da população, a mais afetada pela corrupção por ser dependente dos serviços públicos, é também a que menos se revolta e denuncia. Trata-se da parcela mais vulnerável dos habitantes de cidades onde o prefeito controla tudo: saúde, educação, segurança pública.

Quanto menor o município, mais difícil é se rebelar. Basta dificultar uma vaga na escola, complicar um atendimento em saúde, forjar uma batida policial, demitir ou repreender um parente que trabalha no serviço público municipal – os primeiros a sofrer represálias quando surgem denúncias. Por medo não se denuncia, por falta de opção e esperança, vota-se. Oliva já foi agredido em um aeroporto, já sofreu atentados e hoje anda em um carro blindado, entre outras medidas de segurança. “Procuro não dar chance pro azar.”

ROUBAVA-SE ATÉ XEROX

Vem do Paraná um exemplo de que é possível eliminar a corrupção na gestão municipal. Realeza, no Sudoeste do Estado, viveu uma transformação radical nos últimos sete anos e meio. De quase inexistente, a coleta passou a abranger 70% do esgoto do município; o serviço de saúde foi melhorado; não faltam vagas nas creches; estradas rurais foram recuperadas; até um programa de coleta seletiva foi criado. O prefeito Eduardo Gaievski encerra seu segundo mandato aplicando cerca de 23% do orçamento na saúde, 25% na educação e menos de 50% na folha de pagamento, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. E tudo isso sem endividamento. Gaievski diz que a mágica é simples: se não houver desvios, o orçamento do município dá para tudo.

Gaievski vem do setor privado, tendo construído uma carreira sólida em multinacionais como Pepsi Co., Kraft Foods e Fox Filmes do Brasil. Em 2002 sofreu um grave acidente de carro na Nova Zelândia. Diz que isso mudou sua vida e o fez voltar à sua cidade natal. Já conhecia o trabalho da Amarribo através de amigos e começou a fiscalizar o poder público. “Até xerox se roubava aqui”, conta. Em 2004, candidatou-se a prefeito em uma chapa sem aliados, contra uma coligação de dez partidos. Para surpresa geral, o azarão que estava fora da cidade há 18 anos venceu e começou uma gestão profissional. Elaborou o plano diretor participativo, implantou orçamento participativo, apresentou projetos para receber verbas federais, conseguiu trazer até um dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Dar transparência às contas públicas foi uma de suas primeiras ações como prefeito. Mandou instalar um mural no cruzamento das duas principais avenidas da cidade, no qual, mensalmente, publica o balanço das contas do município. No site da prefeitura, é possível acessar informações do orçamento e, caso alguém tenha dúvidas, basta ligar para o celular do prefeito, igualmente publicado no site. A reportagem fez o teste, e foi ele mesmo quem atendeu.

Com sua experiência no setor privado, levou o planejamento para dentro da gestão pública, atento aos mínimos detalhes – até mesmo a compra de denta- duras e óculos, moeda corrente para compra de votos, foi planejada e licitada conforme a demanda. “Não adianta discursar e não ter serviços de qualidade para a população. Se a pessoa vai à escola e não tem vaga, o discurso vai por água abaixo”, diz Gaievski. Prestes a entregar o cargo em seu segundo mandato, Gaievski não receia ver retrocessos. “A partir do momento em que as pessoas são empoderadas, que elas veem que têm poder para decidir, muda sua relação com o poder público

O velho latifúndio contra o bem comum

Como é difícil para a democracia brasileira enfrentar o poder dos grandes proprietários de terra! Eles podem não ser mais os “Donos do Poder”, dissecado pela monumental obra de Raymundo Faoro, mas têm ainda um real poder de veto político para impedir mudanças que afetam o seu interesse. Apesar da longa lista de crimes sociais e ambientais, de ontem e de hoje, são os latifundiários que estão ditando as condições do Código Florestal possível para o Brasil. No lugar de um código de proteção de um dos patrimônios naturais maiores e mais diversos do planeta, estamos diante de proprietários de terras que querem continuar com suas práticas predatórias.

Para entender o poder do latifundiário, nunca é demais lembrar que eles são uma espécie de certidão de nascimento do Brasil como país. Latifúndio e escravidão foram os dois lados da estrutura social que se montou na esteira da conquista e colonização do território, dizimando índios e eventuais posseiros pelo caminho. O desmatamento em grande escala, sem limites, foi a base de sua instalação e matriz do rural brasileiro. A legalização de terras conquistadas se fez e se faz pela concessão de títulos pelo Estado, pela vista grossa e posterior acomodação de autoridades ou, na falta de tudo, pela falsificação de documentos (a conhecida grilagem de terras). Os latifúndios impuseram um rural de exclusões e violências sobre trabalhadores e suas famílias, sobre os pequenos agricultores familiares nos seus interstícios de terras pouco férteis, sobre os territórios circundantes com suas cidades. Trata-se de um poder patrimonial, de “dono de terra, gado e gente”, os coronéis tradicionais, com repercussões na estrutura de poder central. Foi assim durante cinco séculos e ainda é assim em grande parte do país.
Sem dúvida, mudanças ocorreram, especialmente nas últimas décadas, pois os latifúndios se expandiram, modernizaram e viraram “agronegócio”. Como agronegócio, deixaram de ser o símbolo do atraso e viraram alicerce do Brasil potência emergente, com crescentes exportações baseadas em produtividade obtida à base de uma agricultura altamente dependente de agroquímicos, contaminada e contaminante. No processo, renovaram o próprio poder político e hoje são a “bancada ruralista”. Eles são quase a metade do Congresso Nacional, apesar de serem menos de 1% da cidadania brasileira! Isto mostra não só o tamanho do poder do velho latifúndio, mas sobretudo as amarras da democracia no Brasil para projetar um país de inclusão e justiça social, de sustentabilidade socioambiental, de participação cidadã. Apesar de estar na agenda pública e termos um Ministério de Desenvolvimento Agrário encarregado, a Reforma Agrária não arranha a imagem de sucesso de que desfrutam os enormes latifúndios do agronegócio. Todos os ecossistemas e biomas do território brasileiro estão submetidos aos interesses latifundiários.
Neste quadro, estamos deixando de discutir a fundo o Código Florestal. Até aqui fomos incapazes de criar um movimento de cidadania irresistível, capaz de botar a tal bancada ruralista na defensiva e permitir que as vozes mais progressistas no Congresso e no governo prevaleçam. Talvez não avaliamos o quanto o Código Florestal está longe de ser uma questão técnica, sobre as condições de exploração agrícola, e é essencialmente política, de projeto de sociedade. Estamos diante de questões como preservar e regular o uso de um bem comum fundamental, complexo, que sintetiza em si um conjunto interdependente de sistemas ecológicos: o ciclo da água, com evaporação, chuvas, nascentes, rios e o seu desague no mar, o ar que respiramos e os ventos, a biodiversidade, as flora e fauna, a composição e a fertilidade das terras, o clima enfim. Sem contar que tal bem comum é a base indispensável de territórios de cidadania, da possibilidade de uma sociedade agrária inclusiva, de direitos cidadãos e baseada na agroecologia. Como parte da natureza, todo ser humano depende desta base natural, seu bem comum vital, usado e organizado como território humano, dinâmico, em diversidade de formas. A qualidade da vida, de toda vida, depende da saúde do bem comum natural.
Olhando esta questão de uma perspectiva biocivilizatória, condição para pensar em economias e sociedades ao mesmo tempo socialmente justas, participativas e ambientalmente sustentáveis, qualquer uso deste bem comum deve ter como pressuposto a sua integridade, o cuidado e o compartilhamento entre todos, das atuais gerações e de futuras. Mais, é um bem comum planetário, pois seu uso aqui pode afetar os sistemas ecológicos que regulam o Planeta como um todo. Não esqueçamos nossa responsabilidade como guardiões do imenso patrimônio natural da humanidade. O seu uso predatório deve ser visto como crime contra a cidadania brasileira e contra a humanidade inteira, além de crime contra o direito imanente da natureza, com todas as formas existentes de vida, de ser como é.
No processo do Código Florestal, o debate esbarra no absurdo dos privilégios de proprietários da terra. Entre nós, a propriedade da terra é algo absoluto, acima de tudo mais. Precisamos enfrentar esta herança de nossa formação autoritária e excludente. A propriedade da terra não pode continuar sendo um direito a que tudo mais deve se submeter. Não pode ser tomada como direito de destruir, desmatar, envenenar, manter trabalho escravo. Não cabe a proprietários definir como usar o bem comum que é de todos que compartem o território brasileiro. A concessão de uso, expresso na propriedade da terra, deve obedecer a regulações públicas e cidadãs crescentes. A legitimidade de novas regras vem na esteira de maior conhecimento sobre a integridade da natureza e seu papel na qualidade de toda vida, no campo e na cidade. Avançar com um Código Florestal capaz de reconhecer os novos direitos de cidadania, brasileira e planetária, e de direitos naturais é uma questão que nasce na própria democratização da sociedade brasileira. Uma coisa é certa: precisamos tanto de um Código Florestal para valer, como de governos e de um Judiciário que não façam vista grossa aos crimes ambientais e mudem a lógica latifundiária no trato do patrimônio natural, nosso bem comum maior. Será impossível avançar na democratização sem quebrar tal lógica. Código Florestal tem a ver com democracia, justiça social e bem viver, e não só com florestas.

Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase. Colunista do Canal Ibase.

Estudo sobre orgânicos gera polêmica

Uma pesquisa recente da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, publicada no ‘Annals of Internal Medicine’ e noticiada esta semana pelo jornal O Globo, Folha de São Paulo e agências internacionais, equiparou o valor nutricional dos alimentos orgânicos aos cultivados pela agricultura convencional. O resultado causou polêmica entre os especialistas no tema.

Para Marcelo Firpo, pesquisador titular do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/Fiocruz, a abordagem que a mídia deu sobre o estudo não destacou os benefícios dos orgânicos. “Até os responsáveis pela pesquisa ressaltaram que os orgânicos são vantajosos por conter menos resíduos químicos (quase 5 vezes menos) e estarem até 33% menos expostos a bactérias resistentes a antibióticos”, afirmou Firpo.
Para especialistas, avaliar os produtos orgânicos apenas por seu valor nutricional é um equívoco, pois desconsidera que eles são livres de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas, prejudiciais à saúde. Prevenir produtos químicos comprovada ou potencialmente perigosos à saúde já é um benefício. “Nossos alimentos estão com muito mais agrotóxicos do que o permitido e várias dessas substâncias já são proibidas em outros países justamente por ser comprovado que elas causam problemas ao sistema reprodutivo, neurológico e ainda podem causar câncer”, explica Alan Tygel, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
Além disso, o pesquisador da Fiocruz lembra que o Sistema de Agricultura Orgânica leva em conta o respeito à natureza e questões sociais em sua cadeia produtiva. “É importante associar os agrotóxicos ao modelo ambientalmente insustentável e socialmente injusto dos monocultivos dependentes químicos que caracterizam o modelo do agronegócio brasileiro”, conclui.
A produção de alimentos orgânicos vem crescendo rapidamente no Brasil e no mundo, graças principalmente à conscientização acerca da necessidade de preservar o corpo e o meio ambiente dos insumos tóxicos utilizados na produção convencional. Mas ainda é muito pequena a parcela do mercado nacional de alimentos proveniente da agricultura orgânica, apenas 2%. “De certa forma, isto é o resultado da própria formação agrícola, que sempre foi convencional, e das políticas agrícolas, que não privilegiam os benefícios ambientais e energéticos da agricultura orgânica. O reflexo disso pode ser observado nas instituições de pesquisa, ensino e extensão, que ainda têm dedicado poucos recursos financeiros e material humano para o desenvolvimento da produção orgânica”, explica em estudo o engenheiro agrônomo Moacir Darolt, doutor em meio ambiente e pesquisador dos Instituto Agronômico do Paraná.