A Paraíba se tornou referência nacional em recadastrar os produtores
rurais para sua inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) –
Leite. Com o objetivo de mostrar esta prática eficaz na Paraíba, nesta
segunda feira (22), o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da
Pesca, Marenilson Batista, vai a Fortaleza (CE) para ministrar a
palestra “Medidas adotadas no Estado da Paraíba para realizar o
recadastramento das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP)”. O evento
faz parte da programação do Seminário sobre a nova forma de
operacionalização do PAA, que se estende até a quarta-feira (24).
O PAA - Leite garante a compra do leite do produtor rural pelo
Estado. Para que isso aconteça cada produtor deve estar com sua
Declaração de Aptidão ao Pronaf regularizada. É neste ponto de
recadastrar as DAP’s para torná-las regulares que o Governo do Estado
vendo sendo referência nacional dentro do programa. A Paraíba possui
3.906 produtores rurais recadastrados com a DAP’s regular e conta com 26
usinas de beneficiamento de leite em vários municípios.
Segundo Marenilson Batista, o êxito na prática de recadastramento
das DAP’s está relacionado ao trabalho conjunto entre a Secretaria de
Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e as empresas vinculadas. “É
na parceria com as empresas vinculadas, como a Emater, que realiza a
assistência técnica em campo em todo o Estado, que conseguimos
estabelecer esse patamar de recadastramento e regularização das DAP’s
para que os produtores tenham a compra do seu produto garantida a preço
fixo”, comenta Marenilson.
O seminário é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, e tem como objetivo apresentar as mudanças que
serão adotadas na execução do PAA.
PAA-Leite - A modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de
Leite (PAA-Leite) foi criada para contribuir com o aumento do consumo de
leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança
alimentar e também incentivar a produção de agricultores familiares. O
PAA-Leite atua no território da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene), sendo beneficiados todos os Estados da região e
também o Norte de Minas Gerais.
Para desenvolver a modalidade, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) firmou convênios com 10 governos
estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil
famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores. O
produto é pasteurizado em laticínios cadastrados e, posteriormente,
transportado para os pontos de distribuição às famílias.
O valor do litro do leite já é prefixado pelo Grupo Gestor e é
atualizado semestralmente de acordo com a média dos preços praticados
pelo mercado local. Na Paraíba, o Governo garante aos produtores a
compra do litro de leite a 0,97centavos sendo 0,82 pagos pelo MDS e mais
um incentivo de 0,15 centavos do Estado.
Para participar do PAA Leite e ter a compra garantida do seu
produto a preço fixo, o agricultor familiar deve seguir exigências, como
produzir no máximo 100L de leite/dia; possuir Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor
Familiar; e ter comprovante de vacinação dos animais.
Fonte: Secom-PB
