PARAÍBA TERÁ RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300 MILHÕES DO PRONAF

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (4), da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013, na qual a presidenta Dilma Rousseff anunciou a disponibilização de R$ 22,3 bilhões para a agricultura familiar com ações de ampliação dos serviços de assistência técnica, extensão rural, crédito, garantia de preços e comercialização.  Somente no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a Paraíba será contemplada com R$ 300 milhões de disponibilidade de crédito, superando os R$ 140 milhões disponibilizados no último Plano Safra.

Ricardo Coutinho destacou que o incremento nos recursos disponibilizados no Plano Safra 2012/2013 verificado nos últimos 10 anos será fundamental  para o fortalecimento  dos agricultores familiares do semiárido diante da seca e da incerteza sobre as condições climáticas no próximo ano. “Investir na agricultura familiar é a melhor forma para promover a inclusão social e produtiva nos Estados com a garantia para os agricultores de crédito, assistência técnica e um mercado de consumo. Estou feliz e vejo como desafio qualificar mais a produção da agricultura familiar”, ressaltou.

Os agricultores familiares também terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio, investimento e comercialização do Pronaf. Esse valor é 40% superior ao destinado no plano 2011/2012, quando chegou a R$ 16 bilhões.  

Os recursos do plano serão distribuídos ainda nos Programas de Seguro da Agricultura Familiar (R$ 480 milhões); Garantia Safra (R$ 412 milhões); Garantia de Preços da Agricultura Familiar (R$ 90 milhões);  PAA (R$ 1,2 bilhão em compras diretas); PNAE (R$ 1,1 bilhão); assistência técnica ( R$ 542 milhões); Garantia de Preço Mínimo (R$ 347 milhões) e fomento às atividades produtivas rurais do Brasil sem Miséria (R$ 81 milhões).  

Ricardo Coutinho destacou o papel dos prefeitos em fazer sua parte para que todo agricultor possa manter a sua produção. “Este ano vivenciamos a pior seca dos últimos 30 anos, que reduziu 79% da produção de grãos na Paraíba com um impacto muito forte, uma queda de 144 mil toneladas para 29 mil toneladas de grãos na Paraíba. Programas como o Garantia Safra representam uma diferença enorme para a permanência do produtor no lugar onde mora”, avaliou o governador.

Mudanças

Dilma Rousseff afirmou que as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar vão proteger a renda do agricultor. Ela destacou que a nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permitirá a estados e municípios comprar da agricultura familiar com seus próprios recursos, e a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de R$ 9 mil para R$ 20 mil ao ano por agricultor.

“Nós ouvimos as demandas dos movimentos do campo; não só as demandas, mas também as sugestões e propostas. Identificamos os aprimoramentos necessários e chegamos hoje a um anúncio de ações que nos permitirão aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e fortalecer ainda mais a nossa agricultura familiar”, enfatizou.

Novo órgão

Ainda na solenidade a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de um órgão para coordenar a assistência técnica nos Estados. O presidente da Emater, Geovanni Medeiros, afirmou que esta é uma ação importante e de reconhecimento da presidenta da relevância do trabalho das Emater nos estados. “Este órgão vai coordenar nacionalmente este sistema e a política de assistência técnica e extensão rural e representará um avanço para a área técnica”, avaliou.     

A solenidade realizada no Palácio do Planalto contou com as presenças dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; de Combate à Fome, Teresa Campelo;  da Educação, Aluísio Mercadante; e da Agricultura, Mendes Ribeiro. O secretário de Desenvolvimento da Agricultura do Estado, Maresilson Batista; o presidente da Emater, Geovanni Medeiros; e o superientendente da Suplan, Ricardo Barbosa, também prestigiaram o evento.   

Programa na Paraíba

Na Paraíba, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011 e 2012 envolve atualmente mais de 100 mil famílias, com aplicação de recursos superiores a R$ 140 milhões. Dentre as políticas públicas que mais se destacam na geração de riquezas e de oportunidade para os agricultores do campo estão o PAA e PNAE com investimento de R$ 24 milhões; o crédito para custeio e investimento (R$ 50 milhões), Garantia Safra (R$ 57 milhões), Crédito Fundiário (R$ 10 milhões) e Assessoria Técnica e Extensão Rural, que atende aproximadamente 90 mil famílias.

De acordo com o secretário de Agricultura do Estado, Marenilson Batista, as atividades de produção inclusiva realizadas nos municípios paraibanos foram essenciais para alavancar a disponibilidade de crédito do Pronaf que passou a ser utilizado para investimento e custeio.  Marenilson comemorou o incremento de recursos do PNAE, que sai de R$ 9 mil para R$ 20 mil e dará mais possibilidade dos agricultores ampliarem sua produção e suas vendas com juros ainda mais baixos. 

Adesão ao PAA

Antes do início da solenidade, o governador Ricardo Coutinho e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Tereza Campelo, assinaram, no Palácio do Planalto, o termo de adesão ao novo modelo do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). O Governo do Estado apresentou uma proposta de investimento de R$ 28 milhões ao programa que vai beneficiar 56 municípios com a compra direta da produção de agricultores familiares para abastecer escolas, hospitais, presídios.

O novo plano busca desburocratizar o programa e estabelece que os Estados e municípios que aderirem ao programa não precisarão entrar com contrapartida financeira.  Somente os Estados da Paraíba, Acre, Bahia e Piauí assinaram o plano desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate á Fome.

GOVERNO ANUNCIA 22,3 BI PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

O governo federal anunciou a ampliação para R$ 18 bilhões dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), safra 2012/2013. O valor é 12,5% superior aos R$ 16 bilhões disponibilizado na safra anterior e representa um crescimento de mais de 400% em relação a 2002/2003. O aumento veio acompanhado da redução dos juros para os financiamentos de custeio da agricultura familiar, que chegavam até 4,5% ao ano e agora não passarão de 4%.

 

Fotos: A presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o representante da Via Campesina, Leandro de Freitas, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. (Wilson Dias/ABr)

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) a ampliação para R$ 18 bilhões dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), safra 2012/2013. O valor é 12,5% superior aos R$ 16 bilhões disponibilizado na safra anterior e representa um crescimento de mais de 400% em relação a 2002/2003.

O aumento veio acompanhado da redução dos juros para os financiamentos de custeio da agricultura familiar, que chegavam até 4,5% ao ano e agora não passarão de 4%. As taxas cobradas nas linhas de investimento permanecem entre 0,5% e 2% ao ano. “Todas as taxas de juros do Pronaf passam a ser juros negativos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

As medidas fazem parte do Plano Safra para Agricultura Familiar 2012/2013 que, além dos R$ 18 bilhões do Pronaf, também conta com outros R$ 4,3 bilhões destinados a programas de seguro, garantia de preço, assistência técnica e extensão rural, aquisição de alimentos e combate a miséria.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que os recursos do Pronaf serão ampliados, caso a demanda dos agricultores familiares vá além dos R$ 18 bilhões, e ainda destacou como instrumentos fundamentais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A compra governamental amplia o mercado. Nós garantimos um mercado maior, um mercado seguro”, disse.

Entre as medidas anunciadas nesta quarta-feira está a nova regulamentação da modalidade de compras institucionais que permitirá todos os órgãos públicos usarem as regras do PAA. “Municípios, estados, restaurantes universitários, unidades das Forças Armadas, hospitais poderão fazer aquisições diretamente da agricultura familiar”, explicou Pepe Vargas. Até então, o PAA era usado somente para formação de estoques estratégicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Já o PNAE teve o limite de compra por produtor expandido de R$ 9 mil reais para R$ 20 mil. Os recursos para compra da produção da agricultura familiar através do PNAE e do PAA, em 2012, alcançam R4 2,3 bilhões.

Os três movimentos sociais convidados a falar no evento – Via Campesina, Fetraf e Contag - elogiaram as novas medidas, mas não deixaram de cobrar a reforma agrária. Após citar que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos ocupando somente 24% das terras, Leandro de Freitas, da Via Campesina, cobrou: “Nós queremos ver reforma agrária nesse país. Porque a nossa juventude, e eu me incluo nisso, nós queremos continuar na roça. Porque lá nós temos luz, lá nós temos onde comercializar o nosso produto e porque lá muitos de nós estão pegando o Prouni e queremos voltar para roça e pra isso precisamos de terra.”

Os três movimentos também cobraram maior estrutura para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Trabalhadores destes órgãos, que estão em greve desde o último dia 18, estiveram na porta do Palácio do Planalto denunciando a falta de pessoal e pedindo concurso público e equiparação salarial com o Ministério da Agricultura.

De acordo com dado da FGV, de 2003 a 2009 cerca de 3,7 milhões de brasileiros acenderam a condição de classe C no meio rural. A renda da agricultura familiar cresceu 33% nesse período. A produção familiar é responsável por 70% dos alimentos, 38% do PIB agropecuário brasileiro, ocupa 74% da mão-de-obra no campo, em 4,3 milhões de unidades produtivas, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais.

Outras medidas

A renda bruta anual máxima para que o agricultor possa acessar o Pronaf foi ampliada de R$ 100 mil para R$ 160 mil. O limite de crédito para custeio passou de R$ 50 mil para 80 mil.

O Pronaf Agroindústria aumentou o limite de crédito para cooperativas de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, com juros de 2% ao ano. Nas linhas de crédito com juros de 1%, este limite saiu de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
O Seguro da Agricultura Familiar aumentará o teto máximo da cobertura de renda, passando de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil.

A renda bruta anual máxima para que o agricultor possa acessar o microcrédito rural passa de R$ 6 mil para R$ 10 mil, passando a permitir financiamento também para custeio e não só para investimento, o que lhes permitirá acesso ao seguro.

O Programa Garantia-Safra, que garante renda mínima a agricultores atingidos por adversidades climáticas, passará a atender a todo Brasil e não somente a região do semiárido.

O Pronaf Floresta, que destina recursos para o manejo agroflorestal – como a recuperação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, passa de R$ 25 mil para R$ 35 mil com juros de 1% ao ano.

Serão destinados R$ 540 milhões para assistência técnica e extensão rural e todos os contratos deverão prever orientação para o manejo sustentável do solo, das águas e dos insumos com o objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos. Também haverá assistência técnica para qualificação da gestão para os empreendimentos rurais, em parceria com Sebrae.

Todas as metas do Brasil sem Miséria de 2013 e 2014 foram antecipadas para 2012, obrigando o governo a atender, extrema probreza, mais de 200 mil famílias com assistência técnica diferenciada este ano.

UNIDOS POR COXIXOLA

CONVENÇÕES DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM COXIXOLA NESTE ÚLTIMO SÁBADO (30/06/2012) 

Iniciou-se pela convenção do PSB na Sede da Associação Comunitária de Coxixola, seguida mais tarde pela convenção do PSD no mesmo local, ao termino desta foi à hora do PSDB realizar sua convenção no auditório da Câmara de vereadores de Coxixola, onde seguiu-se pela última conversão oposicionista, que foi a do DEM, no mesmo local.

Nesta estavam todos os partidos da coerência e ética politica por Coxixola, onde foram escolhidos os nomes de Givaldo (DEN) para prefeito e Nana (PSD) para compor a chapa como seu viceprefeito, diante um bom número de correligionários dos partidos de oposição, os dois nomes foram ovacionados, algo que no encheu os olhos de lágrimas por sentir na população uma vontade de trilhar novos rumos na política Coxixolense, mesmo sendo ambos os candidatos na chapa majoritária já conhecidos do cidadãos, estes chegam para esta nova disputa eleitoral renovados, reciclados e revigorados, em uma mesclagem de força jovem com experiência politica e administrativa em vários cenários,  o novo grupo oposicionista de Coxixola vem a trazer esperança e luz para o povo de nossa cidade.

Também se decidiu entre vários nomes propostos, como seria chamada a coligação, a frase vencedora e que representa a vontade do povo foi: UNIDOS POR COXIXOLA

Para a chapa proporcional os nomes foram os seguintes: PSB - Fabio Oliveira e Reselandia; PSD - Gue, Mimi de Agostinho, Martiniano, Maria do Assentamento, Vanda de Lia e Patrícia; PSDB - Valmir, Robério, Peleta, Jordir, ZeZe; DEM - Roberto de Oscar, Francisco, Josemar, Itinha de Dal, Gabriel.

Prestigiando as convenções estiveram políticos de outros municípios, pela manhã tinha políticos de São José dos Cordeiros, Serra Branca e de Caraúbas, a noite tivemos a presença do Dr Romualdo, prefeito do Congo, com uma comitiva de autoridades e precandidatos.

 Parte da Executiva do PSB de Coxixola-PB

 Candidatos as vagas do Lesgislativo de Coxixola pelo PSB. Fadio Oliveira e Reselândia.

 Formação da Mesa na Convenção do DEM.

 Correligionários tomaram todo o espaço do plenário da Câmara de Vereadores

 Inicio do trabalho na Convenção do DEM

 Momento de euforia na divulgação dos nomes de todos os candidatos

 O grupo mostra sua força e união coerente

 Correligionários cumprimentando os candidatos

Os sinpatisante da união com correligionários que não tiveram como entrar no plenário da câmara para participar da convenção, assistiram das janelas e escutavam atentos os discursos dos participantes.
Para ver mais votos acesse: http://www.flickr.com/photos/coxixola/sets/72157630396661442/

Proibida a reprodução das fotos desde que citada a fonte: Genilson B Brito.