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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Prefeitos são notificados pelo MP para justificar ausência de creches em municípios

Os prefeitos dos municípios paraibanos de Assunção e Livramento, respectivamente, Rafael Anderson de Farias Oliveira (PSD) e Carmelita Ventura (PR), vão ser notificados nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que possam dar explicações sobre os motivos pelos quais não existem nas duas cidades nenhuma unidade de creche ou de pré-escola.

Nos procedimentos, assinados pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação de Taperoá, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, os dois prefeitos terão um prazo de 15 dias para as justificativas e comunicar quando e como pretendem instituir creches e unidades de pré-escola em seus municípios. "Os prefeitos estão assumindo agora e esse prazo é razoável para uma resposta. Caso contrário, entraremos com uma ação civil pública", adianta o promotor de Justiça de Taperoá.

As cidades de Assunção e Livramento estão localizadas na Região do Cariri Ocidental da Paraíba. Assunção tem 3.522 habitantes e está situada a 250 quilômetros da capital. João Pessoa. Já Livramento, com 7.164 habitantes, está distante a 243 quilômetros da capital paraibana. A Promotoria de Justiça de Taperoá abrange os municípios de Assunção, Livramento e Salgadinho. "A situação das creches em Taperoá e Salgadinho estão regularizadas", informa Leonardo Cunha Lima.

No final do mês de dezembro de 2012, o Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caop da Educação), encaminhou material aos promotores de Justiça que atuam em 65 municípios paraibanos que ainda não possuem creches públicas ou pré-escolas, para a efetivação desse direito das crianças. Essas cidades estão descumprindo o princípio previsto no artigo 211 da Constituição Federal e no artigo 11 da Lei Federal 9.495/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

O material enviado era formado por modelos de portaria de instauração de procedimento administrativo para apurar os motivos que fundamentam a inexistência de creches e pré-escolas no município, de termo de ajustamento de conduta e ação civil pública para a construção de creches.

De acordo com a coordenadora do Caop da Educação, promotora de Justiça Fabiana Lobo, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases, quando da repartição de competências educacionais, atribuíram aos municípios a responsabilidade de prestar a educação infantil das crianças de zero a 5 anos.

"A obrigação do poder público quanto à educação infantil também se fundamenta no caráter igualmente assistencial, uma vez que são diversas as crianças que encontram nos cuidados e na alimentação das creches a fonte de sua sobrevivência", ressaltava a promotora, quando do envio do material aos promotores que atuam nos 65 municípios sem creches.

Os municípios paraibanos que ainda não têm creche são: Riachão do Poço, Casserengue, Pilões, Serraria, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Caturité, Gado Bravo, Itatuba, Livramento, Matinhas, Montadas, Natuba, Olivedos, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, Tenório, Umbuzeiro, Damião, Frei Martinho, Pedra Lavrada, Picuí, Congo, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Junco do Seridó, Passagem, São José do Bonfim, São José do Sabugi, Curral Velho, Ibiara, Olho D'água, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Mato Grosso, Bom Jesus, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Lastro, Vieirópolis, Água Branca, Imaculada, São José de Princesa, Caldas Brandão, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Condado, Vista Serrana, Capim, Curral de Cima e Marcação.
Fonte: Da Assessoria do MPPB

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Pnuma e FAO lançam campanha para reduzir desperdício de alimentos no mundo

A cada ano, 1,3 bilhão de toneladas de alimento são perdidas ou desperdiçadas no mundo. Diante da expectativa de alguns especialistas, que acreditam que essas perdas podem ser revertidas com mudanças de padrões de produção e consumo, representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançaram hoje (22), em Genebra, uma campanha intitulada “Pensar, Comer, Preservar” para tentar estimular novas ações em todo o planeta.

Segundo o sub-secretário-geral e diretor executivo do Pnuma, Achim Steiner, a proposta é revelar a situação atual e apresentar modelos que foram adotados com sucesso para minimizar o desperdício. Steiner acredita que essas informações podem estimular um novo debate no mundo e uma reflexão sobre o que deve ser feito para reverter o cenário.

O representante do Pnuma lembrou as projeções que indicam que a população mundial deve passar de 7 bilhões de pessoas para 9 bilhões até 2050, o que significa um crescimento da demanda por alimentos. “Não faz sentido, economicamente, ambientalmente e eticamente, desperdiçar alimentos”, disse, destacando o impacto do desperdício e da pressão pela maior produção de alimentos sobre o meio ambiente.

“São desperdiçados também recursos como água, terras cultiváveis, insumos agrícolas e tempo de trabalho, sem contar a geração de gases estufa pela comida em decomposição e pelo transporte dos alimentos. Para termos uma vida verdadeiramente sustentável, precisamos transformar a maneira como produzimos nossos alimentos”, acrescentou Steiner.

De acordo com dados divulgados por representantes da FAO, 20% de todas as terras do mundo já são cultivadas pela agricultura, que também responde pelo consumo de 70% da água doce do mundo. A organização também destaca que quase metade da comida descartada nas regiões industrializadas ainda poderia ser consumida. O volume de desperdício das nações mais ricas soma quase 300 toneladas por ano, quantidade que, segundo a FAO, é equivalente à toda a produção de alimentos da África Subsaariana e suficiente para alimentar 870 milhões de pessoas.

Diretora do departamento de Infraestrutura Rural e Agroindústrias da FAO, Eugenia Serova, defendeu uma profunda mudança nas formas de consumo e produção de alimentos. Ela lembrou que, apesar de os países desenvolverem diferentes padrões agrícolas, “todos desperdiçam comida, em maior ou menor volume”. Dados da FAO revelam que um terço dos alimentos produzidos no mundo é perdido durante os processos de produção e venda, o equivalente a US$ 1 trilhão.

O movimento lançado hoje pelos órgãos das Nações Unidas é resultado de debate que ganhou força durante a Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em junho do ano passado, no Rio de Janeiro. Durante o encontro, os chefes de Estado que participaram das negociações concordaram em adotar iniciativas para mudar os padrões de consumo e produção em seus países.

A campanha reúne em um portal da internet informações em mais de quatro idiomas, incluindo o português, sobre ações organizadas em todo o mundo. O site destaca dicas para os consumidores sobre o que fazer para reduzir as perdas, como elaborar listas e comprar vegetais que, mesmo não atendendo o padrão dos mercados, estão plenamente adequados para o consumo. As orientações também são voltadas para comerciantes que podem medir melhor o desperdício e evitar algumas perdas.

Fonte: Agência Brasil.

Presidenta anuncia ampliação do Garantia-Safra e auxílio emergencial na safra 2011/2012

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra na safra 2011/2012 poderão contar com mais duas parcelas de R$ 140, além das duas parcelas já liberadas em novembro passado. As parcelas extras foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de irrigação no Assentamento de Marrecas/Jenipapo, em São Julião, no Piauí.

No total, os agricultores que aderiram ao seguro e vivem nos municípios que tiveram perdas acima de 50% receberão nove parcelas do Garantia-Safra. Com isso, o valor total do benefício será de R$ 1.240 (na safra 2011/2012). 

Entenda a notícia

Para os agricultores familiares que aderiram ao programa na safra 2011/2012, nos municípios que tiveram perdas acima de 50%, o valor previsto do benefício era de R$ 680 divididos em cinco parcelas. Como a seca se estendeu além do esperado, o governo federal concedeu, em novembro de 2012, benefício adicional de R$ 280 no Garantia-Safra, pago em duas parcelas de R$ 140. Também ampliou o valor do Auxilio Emergencial Financeiro em R$ 160, pago em duas parcelas de R$ 80.

Com o agravamento da seca, o governo federal concede mais duas parcelas em cada um desses programas. O adicional do Garantia-Safra está sendo ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 560, bem como o Auxílio Emergencial Financeiro, também ampliado para quatro parcelas, no total de R$ 320 por família.

O valor adicional para ambos os programas é totalmente pago pela União. Para isto, o governo federal vai alocar R$ 359,6 milhões. 

O percentual de 1% que o agricultor paga para aderir ao Garantia-Safra não incidirá sobre essas parcelas adicionais. O agricultor que já pagou R$ 6,80 quando fez a adesão ao programa não terá que pagar mais nada para receber as parcelas adicionais. 

Garantia-Safra 

O Garantia-Safra tem o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

O seguro garante uma indenização mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, vierem a sofrer perda comprovada de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

INFORMATIVO GARANTIA SAFRA


Ranyfábio Cavalcante de Macêdo - Consultor do Programa Garantia Safra na Paraíba - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Secretaria de Agricultura Familiar / Ministério do Desenvolvimento Agrário - 83 3049-9228 / 9664-3100 / 8802-8241 / 9312-0196.

Informa que houve problema na geração da Folha de Pagamento do Garantia Safra do mês de Janeiro. Orienta aos agricultores a procurarem seus pagamentos a partir da quinta-feira (24/01/13) quando deverá está disponível para saque.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

TREs definem datas para eleições em 17 municípios

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. 
Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em  Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Esses votos foram então anulados pela Justiça Eleitoral e os candidatos não poderão tomar posse e exercer o cargo.
A anulação das eleições também pode acontecer quando é comprovada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda proibido por lei.
Atualmente, os presidentes das câmaras de vereadores ocupam os cargos de prefeito e vice-prefeito até que as novas eleições ocorram. Veja abaixo o novo calendário das novas eleições:
Guarapari-ES: 03/02/2013 Erechim-RS: 03/03/2013 Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013 Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013 Sidrolândia-MS: 03/03/2013 Camamu-BA: 03/03/2013 Balneário Rincão-SC: 03/03/2013 Campo Erê-SC: 03/03/2013 Criciúma-SC: 03/03/2013 Tangará-SC: 03/03/2013 Bonito-MS: 03/03/2013 Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013 São João do Paraíso -MG: 07/04/2013 Biquinhas -MG: 07/04/2013 Diamantina -MG: 07/04/2013 Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013 Joaquim Távora-PR: 07/04/2013

Fonte: Agência Brasil.

Ricardo dará posse a 5.180 professores e técnicos aprovados em concursos na próxima quinta

O governador Ricardo Coutinho anunciou que na próxima quinta-feira (24) o Estado dará posse coletiva aos 5.180 aprovados nos concursos para técnico administrativo (3.180 pessoas) e professores (2.000). A solenidade será realizada às 10h, na Praça do Povo, no Espaço Cultural.

O resultado final do concurso para o magistério será divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), e a relação de convocados na quarta-feira (23).

“Este é um momento histórico para a Paraíba e uma demonstração de respeito aos servidores. Representa um esforço enorme do governo para profissionalizar o serviço público oferecido à população. Estamos muito felizes por termos chamado mais de 10 mil concursados em apenas 2 anos de gestão”, avaliou Ricardo.

Mais de 30 mil candidatos concorreram a 3.180 vagas, das quais 5%, no mínimo, são destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração inicial dos novos servidores é de R$ 720,00.

Ricardo destacou a importância de que todos os convocados estejam presentes na solenidade de posse no Espaço Cultural para que a secretaria de Administração do Estado possa providenciar a contratação imediata. “Estamos trabalhando para que todos já estejam trabalhando no início do ano letivo”, explicou.

Documentos
Os aprovados no concurso de técnico administrativo devem procurar a perícia médica para realização do exame admissional, que está sendo feito na Central, em João Pessoa, e nas Gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Na Capital, o atendimento pode ser agendado pelo telefone 3211-6055. Nas gerências, acontece por ordem de chegada.
Para realizar o exame, o candidato precisa portar apenas o atestado de sanidade mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Caps, ou qualquer instituição ou consultório médico desde que emitido por psiquiatra, e os documentos pessoais (CPF e RG, sendo uma cópia simples e os originais). Para obtenção do atestado mental na rede pública, é necessária a apresentação do cartão do SUS. Para a posse no cargo de Técnico Administrativo são exigidos os seguintes documentos:
Ato Governamental de Nomeação (original e cópia), que será entregue após a publicação no Diário Oficial
Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica
RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se esses documentos estão com os sobrenomes iguais; caso haja divergência, providencie antecipadamente a regularização
Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral
Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia)
Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone)
Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia)
Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração
Comprovante de Escolaridade (original e cópia): diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso do Ensino Médio ou Técnico equivalente
As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse
Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado
Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contra-cheque com a respectiva carga horária.
Documentos exigidos para a posse de professores:
· Ato Governamental de Nomeação (original e cópia);
· Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica;
· RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se estes documentos estão com os sobrenomes idênticos;
· Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral;
· Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia);
· Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone);
· Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia);
· Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração;
· As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse;
· Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado;
· Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contracheque com a respectiva carga horária;
· Comprovante de escolaridade: Professor: Diploma ou Certificado de Licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu.
Fonte: Secom-PB

domingo, 20 de janeiro de 2013

O que trava o Brasil? A hegemonia e os zumbis da história

Um afoito exército está à espera de ordens nas redações. Enerva-se nas baias.
Adestrado, cevado no cocho neoliberal, quer trotar seus dotes; reclama serviço.
'É preciso travar Lula!" --antes que ele destrave o país, os investimentos, os empresários... etc.
As ventas cospem impaciência.
Ressentem-se do ginete que lhe afrouxe a brida mas conduza a rédea. Sem o quê os coices se espalham a esmo.
Não raro no próprio traseiro.
O recente fiasco da 'emergência elétrica', por exemplo.
Desmoralizado nas páginas da economia e da meteorologia, mostra o estrago dos arranques sem rumo, sem discernimento, nem apuro.
Coisa de mula sem cabeça --e a metáfora traz o desconfortável visgo da pertinência.
O conservadorismo brasileiro detém os meios -- as baias ressoam sofreguidão; faltam-lhe os fins, o discurso claro, convincente; a meta crível, o projeto pertinente que conquiste os corações do país.
O 2014 tucano está sendo programado pelos professores-banqueiros do PSDB. Banqueiros --como seria o novo Brasil dos banqueiros?
Clareza e votos são imiscíveis neste caso e nessa hora.
Melhor não levar as convicções ao campo aberto.
No escrutínio da história, o saldo da desordem neoliberal escancara perdas econômicas e danos sociais inexcedíveis desde 1929.
Um fardo.
A transparência, ao contrário, favorece o governo, autoriza a agenda progressista a avançar o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro.
Mas para isso é preciso debater certas questões de forma clara e democrática.
É incontornável dispor de canais para discutir a densidade das perguntas e pactuar a hierarquia das prioridades.
Não é tema que se esgote na lógica mercadista.
O que é preciso para completar a cidadania de quem saiu da soleira da porta, do lado de fora do país, abriu conta em banco, ingressou no mercado de consumo e quer ir além?
A transparência da crise afrouxa os interditos ao debate e amplia o horizonte à reordenação que ele enseja.
Mas essa vantagem cobra um preço justo para o seu desfrute: não ter medo da história.
O desassombro hoje é um requisito da confiança da sociedade no governo.
Como confiar em quem hesita diante dos próprios trunfos?
'Confiança' é a palavra-ônibus que catalisa a disputa política nos dias que correm.
O conservadorismo embarca seus interesses nesse veículo complacente. E as manchetes ecoam prestimosas..
Por exemplo:
"Baixo investimento reflete rejeição ao intervencionismo estatal, não há confiança no ambiente de negócios" (com R$ 45 bi em isenções fiscais em 2012 e R$ 53 bi previstos em 2013; ademais da ampla desoneração prevista nas folhas de pagamento?);
"O superávit primário foi maquiado" (mas a relação dívida/PIB de 36% não é uma das mais baixas do mundo? E não é fato que pode ser mantida assim com um superávit à metade do perseguido atualmente, de 3% do PIB?);
"O nível dos reservatórios prenuncia um apagão iminente" (chove acima da média no Rio, SP, MG, ES, TO E DF, segundo o Cptec);
"A inflação está sem controle" (preços recuam no atacado e sinalizam tendência futura, diz a FGV);
"O juro terá que subir em algum momento" (é negativo em boa parte do mundo e a taxa real do país, mesmo no seu menor patamar histórico, ainda é das mais altas);
"Os fundos internacionais (NR: os especulativos) batem em retirada do país" (o Brasil recebeu US$ 60 bi em investimentos produtivos em 2012, explica o BC);
"O 'tripé' ficou manco, o câmbio não flutua" (o dólar livre e alto é a festa dos operadores rentistas que fazem arbitragem e a desgraça da indústria local afogada em importações)
"País tende à estagflação, com preços em alta e demanda em queda" (fatos: vendas de automóveis crescem 26,7% na primeira quinzena de janeiro na comparação anual , diz a Fenabrave; Brasil terá a maior expansão de vagas entre as dez maiores economias do mundo em 2013; 71% das empresas pretendem ampliar seu quadro, anuncia a CareerBuilder; vendas de passagens aéreas devem crescer 9,5% no país em 2013, informa a Abear; consumo das famílias cresce há três anos consecutivos, mostra o IBGE; indústria brasileira inverte tendência de queda e cresce 2,5% em novembro de 2012, sinaliza a CNI).
Se essa é a qualidade do combustível conservador, por que, afinal, o investimento patina, abaixo dos 25% do PIB, o mínimo requerido a um crescimento rápido?
Excesso de Estado?
O Estado brasileiro investia 11% do PIB, em média, entre os anos 60 até meados dos anos 70.
Hoje, a União investe 1,5% do PIB.
O aparelho público de precariedade imaginável daquele período regrediu no cepo neoliberal até naquilo que reconhecidamente fazia bem.
Desaprendeu a planejar e a executar grandes obras de infraestrutura, inclusive nas especialidades em que o país já foi referência mundial, caso de hidrelétricas, por exemplo.
Das 28 hidrelétricas em construção hoje, 20 estão com atraso.
Não é um problema específico da esfera federal.
O setor público foi programado para não funcionar em todo o país.
Seu controle (asfixia?) foi sofisticado. Amarras e interditos exacerbados. A eficiência foi deliberadamente exposta a uma corrosão abrangente, material, funcional e ideológica. Favorável aos interesses mercadistas e privatistas. Deletéria ao país.
Autoproclamada eficiente, a gestão tucana em SP, há 18 anos no poder, não consegue, por exemplo, fazer mais que 1,9 km de metrô por ano. São Paulo tem 74,3 kms de rede metroviária-- a menor entre as grandes capitais do mundo; a da Cidade do México tem 210 kms.
Cálculo da BBC: com 402 kms o metrô de Londres cresce em média 2,68 km por ano; mantido esse ritmo --e a 'eficiência' tucana, levaria 172 anos para São Paulo alcançar Londres.
Em frente.
O aparelho público que a ortodoxia abomina, assim como o mercado interno de massa que seus colunistas desdenham, representam, na verdade, as duas grandes turbinas capazes de afrontar o contágio da estagnação mundial no Brasil.
Mas tudo passa --esbarra, por enquanto-- pela conquista da confiança do capital privado, cuja participação é indispensável num novo ciclo de crescimento.
Confiança, bem entendido, significa para o capitalista o seguinte: a certeza de colocar seu dinheiro num projeto com retorno futuro superior ao das aplicações financeira; acrescido de um bônus pela liquidez inferior do investimento em longo prazo.
O governo Dilma tem espetado importantes estacas para reverter a 'preferência mórbida pela liquidez' consagrada nos anos liberais de FHC, Malan, Armínio e Selic de até 42% reais...
Sob coices e advertências das redações, derrubou a Selic de 12,5% para 7,25% entre agosto de 2011 e outubro de 2012.
Desmontou o piso da poupança e tem pressionado a banca a reduzir o spread e a ampliar o crédito usando os bancos públicos como guincho e alavanca.
Concedeu o equivalente a 1% do PIB em incentivos fiscais à produção no ano passado.
Anunciou um pacote adicional de infraestrutura de R$ 133 bilhões, incluindo rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Está fazendo o certo.
Rédea curta nos juros, mantidos em patamares mínimos para não rivalizar com as expectativas de retorno da aplicação produtiva.
Um processo de redistribuição de renda persistente (aumento do salário mínimo, programas sociais, pleno emprego etc) para acelerar o encolhimento dos estoques industriais. Isso realimenta o ciclo de expansão, evita seu esgotamento precore. Gera um ambiente encorajador à ampliaçao de capacidade produtiva.
O que falta, então, para conquistar a confiança do capital privado e as coisas acontecerem?
Falta audácia, por exemplo, para exercer a nova legitimidade do Estado indutor num mundo fraturado pela desordem neoliberal.
Mas, sobretudo, talvez, a questão principal não esteja na palavra confiança. Ou talvez aquilo que o keyenesianismo chama de confiança tenha uma tradução mais completa na palavra hegemonia.
Hegemonia não se conquista apenas com a boa gestão econômica.
A 'obsessão mórbida pela liquidez' naturalmente lê jornais e acompanha a luta política.
A mídia nativa e a forânea, irmanadas nos mesmos ideais, como se pode observar em episódios recentes, a exemplo do polêmico ajuste do superávit de 2012, borrifa densa neblina de incerteza na sociedade: a macroeconomia do governo não tem coerência, não há consistência no tripé, tampouco viabilidade no longo prazo.
A começar pela alavanca do mercado interno de massa, que se desqualifica e se minimiza. Um fenômeno assistencial 'insustentável', cravam os sábios tucanos e seus aprendizes de orelha e holerite.
A confiança, vista desse mirante, não é um saldo cumulativo de incentivos fiscais, mas um campo conflagrado.
Nada que se contabilize de forma pacífica, linear, como parece acreditar o governo na sua gradual rotina de anúncios e medidas.
A confiança é uma das esferas da luta pela hegemonia. Uma queda de braço bruta, e sem volta, estampada e vocalizada em espiral ascendente pelo dispositivo midiático conservador.
É sobretudo nessa frente que o desempenho de Brasília deixa a desejar.
Desde setembro de 2008, certas coisas ficaram ostensivamente disfuncionais no mundo e na macroeconomia dominante.
Vivemos o esgotamento de um ciclo histórico.
A força da ideologia, porém, ainda mantém a vigência de certos anacronismos no mundo dos vivos, confundindo-se com eles.
O noticiário dispensa-lhes tratamento equivalente e respeitoso. Como se a ordem das coisas permanecesse inalterada, depois que o cemitério do desemprego recebeu as carcaças de 50 milhões de vítimas, dificilmente ressuscitáveis, de um serial killer chamado 'mercados autorreguláveis'.
Vulgo, vale tudo neoliberal.
Os artífices e instrumentos da matança persistem no mundo dos vivos como zumbis históricos e nisso reside o seu maior perigo.
Zumbis são mortos que matam.
No caso brasileiro, extraem a força letal do medo que os vivos tem de ocupar seu papel na história.
E, sobretudo, de erguer a partir daí uma nova hegemonia, capaz de irradiar a confiança num novo ciclo de desenvolvimento.

Postado por Saul Leblon na Carta Maior

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Não é hora de tratar de aliança entre PT e PSB para 2014, diz Eduardo Campos após reunião com Dilma

Após mais de duas horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse hoje (14) que os dois conversaram sobre parcerias entre os governos federal e estadual, investimentos em obras e sobre a situação da estiagem no estado. A presidenta e o governador também trataram de questões políticas, mas Campos evitou comentar a continuidade da aliança entre o PT e o PSB para as eleições de 2014 e disse que seu partido não quer “eleitoralizar” o debate político brasileiro nesse momento.
“Não chegou a hora de tratar de 2014. Estamos tratando de ajudar a presidenta a vencer o ano de 2013. A disposição do PSB é dar a contribuição do partido para que possamos retomar o crescimento econômico, para que possamos tratar da pauta efetiva do país”, disse. Segundo Campos, é preciso priorizar a “pauta real” do país e ajudar o governo a enfrentar as dificuldades do cenário econômico mundial, além de facilitar o diálogo em temas como o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição de royalties do petróleo.
“O bom aliado é aquele que, em uma hora como essa, em vez de discutir o eleitoral, discute o político, o que interessa ao país. O que interessa ao país, neste momento, não é criar dificuldade para a presidenta Dilma, é ajudá-la a vencer as dificuldades que uma conjuntura internacional adversa impõe ao mundo e que ela com muita coragem tem enfrentado”, disse. Dilma deve ir a Pernambuco no dia 18 de fevereiro, segundo Campos. “Uma parte da agenda tem a ver com a questão da estiagem”.
Fento Agencia Brasil.

Ricardo anuncia reajuste de 3% a 16,5% para funcionários estaduais

O governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde desta segunda-feira (14) o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%.  Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.
O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.
O governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou que, mesmo com este cenário, o governo define que a política de reajuste será tratada com prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é gerar e gerir o bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8 milhões de habitantes.
O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”, completou.
Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados:
Magistério (ativos e inativos) – Em média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria. Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil professores.
Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.
De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo de nível básico e médio.
Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a outras categorias.
Polícia Militar – De 10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no vencimento e remuneração. Serão beneficiados 13 mil policiais militares e bombeiros. Somando os dois anos do atual governo, o reajuste chegará a 32%.
Polícia Civil – De 11% a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.
De 9,1% a 10,5 % para agentes penitenciários, no vencimento e remuneração.
Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2% em julho.

Governo quer ampliar área para cultivo de palma forrageira na PB

O Governo do Estado solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja ampliada a área de zoneamento agrícola para o cultivo da palma forrageira na Paraíba, com a inclusão de mais 42 municípios. Atualmente são 119 que estão habilitados a acessar linha de crédito para essa cultura.

Na ação integrada da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e suas vinculadas, a meta é garantir a produção de ração para os rebanhos em períodos de estiagens prolongadas, como a que se verifica neste período, informou o secretário da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo. O novo zoneamento vai contribuir para a ampliação dessa atividade tão importante na produção de ração animal. Caberá a Emater Paraíba a orientação do plantio, o acompanhamento e outras atividades necessárias para o cultivo.

A sugestão para ampliação da área cultivada com palma forrageira é fruto de discussões técnicas entre profissionais de diferentes instituições que atuam no desenvolvimento rural da Paraíba. A palma tem condições de ser cultivada em quase todo o Estado, presente em quase todos os municípios paraibanos. Atualmente, o Cariri concentra 70% da produção da palma forrageira.

A preocupação do governo é com relação à proliferação da praga da cochonilha do carmim a partir do início da década 2000, estando hoje o cultivo reduzido de 190 mil para 87 mil hectares, aumentando a carência de aumentos para o rebanho, agravada ainda mais com a prolongada estiagem que se verifica em toda região.

Como está no período de plantio da palma, nos meses que antecedem ao inverno, o Governo determinou que fosse ampliada a distribuição de raquetes de variedade resistente à praga, pesquisada pela Emepa. Atualmente são quatro variedades de mudas em processo de reprodução.

Os pesquisadores da Emepa inovam com uma técnica de micropropagação de mudas. Com o método, a raquete de palma forrageira resistente a pragas e doenças se multiplica em 30 mudas. A meta é distribuir as mudas da palma em todo território paraibano para substituir as palmas que estão sendo dizimadas pela praga da cochonilha-do-carmim.

A palma forrageira é um alimento importante na atividade pecuária. A Emepa tem quatro cultivadores registrados no Ministério da Agricultura a partir de pesquisas.

O assessoramento para o plantio e manuseio das mudas e raquetes de palma aos produtores é feito pela Emater, que também faz a elaboração de projetos junto ao agente financeiro. No campo, as mudas precisam passar oito dias na sombra depois do corte e, em seguida, poderão ser plantadas e irrigadas. Se um produtor plantar em um canteiro de um metro por dez metros, com espaçamento de dez centímetros, ele terá 1.000 mudas para plantar a cada 35 dias.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Descendentes de escravos na Bahia conseguem vencer a fome e a miséria


Projeto faz parte plano Brasil Sem Miséria, que combate a pobreza extrema. Reportagem faz parte dos melhores momentos do Globo Rural em 2012.


Dos anos 90 para cá, o Brasil passou por grandes mudanças na economia e no nível de vida. Só na última década, 40 milhões de pessoas entraram para a classe média no Brasil e a pobreza caiu ao menor nível da história.

O problema é que mesmo com toda a evolução econômica e social das últimas décadas, o nosso país ainda abriga uma grande quantidade de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema. São famílias com renda muito baixa e que enfrentam no dia-a-dia, sérias dificuldades para sobreviver. É justamente no campo, na zona rural, que o percentual de miseráveis é mais elevado. Mas o desejo de uma vida melhor já está começando a virar realidade para muitas famílias do sertão.

Barreiros é uma comunidade quilombola, no município de Itaguaçu da Bahia. É um povoado formado basicamente por agricultores, que têm uma história em comum. Quase todos são descendentes de escravos que, no passado, trabalhavam nas fazendas do sertão.

O principal produto agrícola da região é a mandioca, cultivada em quase todos os sítios. Além de plantar e colher a mandioca, as famílias da região sempre tiveram o costume de produzir farinha em mutirão. O problema é que, em um lugarejo tão pobre e distante, vender a produção sempre foi um problema.

A falta de comprador criava um problema crônico: os agricultores produziam pouco, a casa de farinha funcionava em marcha lenta e as famílias passavam necessidades.

A realidade de pobreza extrema começou a mudar em 2008, quando a farinha passou a ser comprada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), do Ministério da Agricultura. A operação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Após assinar um contrato com a associação local, a Conab se tornou uma compradora regular.

Além de farinha, a Conab também compra vários outros produtos de milhares de pequenos sitiantes espalhados pelo país: milho, arroz, feijão, leite, ovos, mel e doces. Uma parte dos alimentos segue para os estoques reguladores do governo e, a outra parte, vai parar na mesa de famílias carentes.

A ampliação desse programa é um dos pilares do plano Brasil Sem Miséria. A meta é, até 2014, garantir a compra regular da produção de 445 mil famílias, a maior parte deles extremamente pobres.

Em Barreiros, a compra garantida provocou uma série de mudanças. Nas lavouras, a produção aumentou, a casa de farinha foi ampliada e as famílias resolveram apostar em outros derivados de mandioca. No início, as agricultoras faziam apenas alguns tipos de bolos e biscoitos, em pequena quantidade. Com o tempo, a produção foi ganhando volume.

Nessa etapa, foi decisiva a contribuição do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que também é parceiro do programa. Atendendo a um pedido das próprias agricultoras, os técnicos da entidade organizaram uma série de cursos com o objetivo de transformar a produção simplória em atividade profissional.

“Eu acho que o instrumento mais importante do agricultor familiar é se apoderar de informações, conhecimento e competências, capazes de fazer com que ele possa gerar ocupação e renda”, declara Hamilton Machado, agrônomo do Sebrae.

Com os treinamentos, a elaboração de derivados de mandioca se tornou mais moderna e padronizada, sem perder o charme caseiro. A cozinha passou por reformas e as agricultoras ampliaram a produção de bolos, biscoitos, tortas, sucos e pudim. Além da farinha, a CONABtambém passou a comprar os outros derivados de mandioca da comunidade.

A produção organizada também permitiu que a associação conquistasse novos clientes. Atualmente, os mercados da região já ficam com 40% de tudo o que é produzido. O resultado desse trabalho é o aumento de renda da comunidade. Pelas contas da associação, a venda de derivados de mandioca e dos outros produtos garante hoje um ganho médio, por mês, de cerca de R$ 500 para cada família.

Vale lembrar que esse valor é um acréscimo de renda afinal, o trabalho na associação não impede que as famílias tenham outras fontes de rendimento, fazendo diárias ou cultivando outros produtos.

Com mais dinheiro girando, as famílias de Barreiros começaram a sair da situação de pobreza extrema. Daniela Bastos, que faz parte da associação, aproveitou a subida de renda para investir nos estudos. Com perseverança, a jovem conseguiu cursar e concluir a faculdade de Letras, em Itaguaçu. Foi a primeira moradora de Barreiros a conquistar um diploma superior. Hoje, Daniela trabalha como professora de português na comunidade. Muitos dos alunos fazem parte da associação e resolveram voltar para a escola.

Uma das alunas de Daniela, e líder da associação, Marilza conta sobre as novidades dentro de casa. Com a melhora dos últimos anos a família saiu da pobreza extrema. “Tem piso em casa, guarda-roupa, sofá, som, computador. A mudança foi um salto muito grande. Me deixa muito feliz”, afirma.

Trabalhos como o de Barreiros mostram que é possível superar a pobreza extrema, mesmo nos lugares mais carentes do meio rural. O desafio é ampliar este e outros projetos que podem melhorar a qualidade de vida das famílias mais pobres do campo, afinal em um país que é hoje uma das maiores economias do mundo, erradicar a miséria é tarefa urgente e deve ser uma exigência de toda a sociedade.

O Brasil Sem Miséria, do qual faz parte o projeto que você acabou de ver, é o plano nacional de combate à pobreza extrema, que envolve governos estaduais, prefeituras, cooperativas e organizações não-governamentais.

sábado, 5 de janeiro de 2013

CRIAÇÃO DE CAPRINOS GARANTE RENDA NO CARIRI PARAIBANO

A criação de cabras e a convivência com a estiagem têm sido conciliadas pelo agricultor familiar Erivaldo Ferreira Vieira, na zona rural da cidade de Prata, no Cariri paraibano. Apesar do pequeno espaço para o criatório, com assessoramento técnico da Emater Paraíba, ele mantém oito cabras leiteiras que garantem o sustento alimentar, no período da seca.

A criação fica no Sítio Malhada do Exu e chama a atenção pela dedicação e empreendedorismo do proprietário. Erivaldo Ferreira disse que herdou do pai o gosto pela caprinocultura. Depois de trabalhar em fazendas, há três anos, decidiu montar seu criatório. Trocou a moto por seis cabras e, no terreno atrás de casa, instalou o aprisco. O plantel, incluindo os cabritos, é formado por 16 animais.

“Sou apaixonado pela criação de cabras”, afirmou. Segundo ele, para criar cabras não precisa de grandes espaços, basta ter vontade. A grande preocupação é com relação à alimentação dos animais, neste período de estiagem, que é suprida com a ração disponibilizada pelo Governo.

Durante o período de inverno, com pasto em abundância, a alimentação do pequeno rebanho é feita em sistema de pastoreio. “Agora, na estiagem, recorre-se ao mandacaru e outras plantas, que são misturados à ração distribuída pelo governo”, comentou.

As cabras produzem diariamente três litros de leite, a cada ordenha, tudo seguindo as exigências de higiene. O trabalho é acompanhado pelos técnicos da Emater, Joanildo Torres, gerente da Unidade Operativa e Sandro Vicente.